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Durante 15 dias o estacionamento no primeiro piso do parque de subterrâneo da praça 5 de Outubro não foi cobrado, depois da ASAE ter suspendido essa cobrança devido à falta de controlo metrológico das máquinas de bilhetes.
Segundo o vereador Hugo Oliveira, responsável pelos parques de estacionamento da autarquia, em 2009 houve uma alteração na legislação, , da qual não tiveram conhecimento, que obriga ao controlo metrológico dessas máquinas. “Até já alertei colegas de outras autarquias para essa situação”, comentou.
A inspecção da ASAE teve lugar a 13 de Dezembro e só à meia-noite de 4 de Janeiro é que voltou a ser feita a cobrança do estacionamento. “Contactámos o Instituto Português da Qualidade, que nos indicou uma empresa certificadora para fazer esse controlo metrológico. Também não valia a pena estarmos a voltar a cobrar antes do final do ano porque também tínhamos que incluir o IVA 23%”, explicou. No entanto, apesar do IVA passar a ser 23%, os preços mantém-se.
Hugo Oliveira estima que durante estes 15 dias devem ter deixado de cobrar cerca de quatro mil euros. Os utilizadores do segundo piso (residentes ou utentes que pagam mensalmente) não tiveram nenhuma benesse durante este período. “Continuaram a ter o seu lugar marcado no segundo piso e a usufruir do serviço de segurança”, comentou Hugo Oliveira.
A ASAE não fiscalizou o parque de estacionamento do CCC, o que permitiu que este continuasse a ser pago, mas também já foi feito o controlo metrológico da máquina desse espaço.
No dia 6 de Dezembro a ASAE também tinha fiscalizado o silo automóvel na rua Fonte do Pinheiro, gerido pela Siprocal, e suspendido a cobrança do estacionamento de curta duração pelo mesmo motivo.
Segundo Luís Cunha, um dos responsáveis da empresa, dias depois já tinham no local uma empresa para fazer a verificação metrológica. Informou-se do que estava em falta e a empresa fez a verificação metrológica e quatro dias depois, com um feriado pelo meio, estava a ser feita a verificação.
No mesmo dia marcou-se com a ASAE para a desselagem da impressora dos bilhetes, que tinha ficado selada. “Fiquei indignado pelo facto de terem selado a máquina de imediato, sem darem um prazo para que pudéssemos resolver a questão, mas tenho de reconhecer que foram solícitos a voltar às Caldas para a desselagem”, comentou o empresário.
Todos parquímetros fora de serviço
Nas Caldas continuam as borlas no estacionamento à superfície que até há pouco tempo era pago porque todos os parquímetros estão fora de serviço.
Segundo Hugo Oliveira, não se justifica que se pague a reparação das máquinas porque todas serão substituídas ou retiradas no âmbito do plano de regeneração urbana.
Questionado sobre o motivo pelo qual estas máquinas e a respectiva sinalização ainda não foram retiradas das ruas, tendo em conta que não estão a servir para nada e podem levar muitas pessoas a tentarem efectuar o pagamento do estacionamento, Hugo Oliveira explicou isso só acontecerá durante as obras porque acarreta custos.
“Tem de ser a empresa que tinha a concessão a retirar as máquinas, ou então isso será feito quando forem realizadas as obras de regeneração urbana”, disse.
Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt
