Promol despede trabalhadores e substitui-os por pessoal temporário

A fábrica de velas Promol rescindiu contracto com cerca de duas dezenas de trabalhadores do quadro, mas substituiu-os imediatamente por pessoal de uma empresa de trabalho temporário caldense, tendo esses trabalhadores começado a laborar no próprio dia em que os efectivos saíram.

Fonte sindical diz que o acto é ilegal, mas a empresa nega qualquer irregularidade e diz que não tem encomendas para tantos efectivos.

Maria (nome fictício) trabalhava na Promol há 24 anos (embora só há dez tivesse ingressado no quadro) e foi subitamente confrontada com a rescisão do contrato de trabalho em fins de Dezembro. Com ela, foram mais 19 trabalhadores do quadro da empresa, alguns deles com 20 anos de serviço. O argumento foi sempre o mesmo: extinção do posto de trabalho.

Para uma jurista especialista em Direito do Trabalho, contactada pela Gazeta das Caldas, esta situação configura um despedimento colectivo, ainda por cima feito de forma irregular porque os trabalhadores não foram previamente avisados das intenções da empresa, tendo sido surpreendidos com os contratos de rescisão.

As razões evocadas pela empresa perante os trabalhadores prendem-se com a falta de encomendas, mas a mesma fonte diz que não foram cumpridos os requisitos mínimos legais para que o processo decorresse com legalidade, podendo os trabalhadores agora despedidos impugnar tal decisão.

Por outro lado, o facto – já confirmado – de que entraram operários de uma empresa de trabalho temporário para ocupar o lugar dos despedidos, é também proibido por lei.

Contactado o sindicato que representa este sector, uma fonte daquela organização disse que iria enviar mais tarde um comunicado.

Já para Hans Bopp, administrador da Promol, a razão destes despedimentos deve-se à situação excepcional da empresa, que teve prejuízos de 800 mil euros em 2010 e que sofre – como é habitual – um período de muito poucas encomendas entre os meses de Natal e da Páscoa.

“Não temos encomendas para pagar aos efectivos”, disse o administrador à Gazeta das Caldas, que confirmou ter chegado a acordo para rescisão de contrato de trabalho com apenas “15 ou 16 empregados”.

Hans Bopp defende uma flexibilidade total para a sua indústria (poder despedir e contratar pessoal ao sabor do ritmo das encomendas) e diz que não é possível manter um quadro de 150 efectivos quando o tempo é de crise e o trabalho escasseia.

“Nós já chegamos a facturar 24 milhões de euros e tínhamos 300 trabalhadores, mas agora só andamos a facturar 12,5 milhões de euros”, disse.

Confrontado com o facto de ter admitido pessoal temporário, explicou que era precisamente isso – temporário – para fazer face a uma pequena encomenda que deverá estar terminada no início de Fevereiro, altura em que também estes ali deixarão de trabalhar.

Uma ex-funcionária efectiva da empresa disse à Gazeta das Caldas que ganhava 557 euros por mês (7.798 euros por ano) e que o pessoal da temporária ganha 700 euros mensais (o que dá 8400 euros por ano porque não recebem 14 meses). Estes últimos têm, porém, a vantagem – para a Promol – de poderem ser mais facilmente dispensados uma vez que o contrato é feito com a empresa de trabalho temporário e não com os respectivos trabalhadores.

Segundo a própria empresa o número de efectivos em 2010 era de 144 pessoas mais 5 contratados e 20 subcontratados.

Carlos Cipriano

cc@gazetadascaldas.pt

Empresa tem estratégia de recuperação

Numa reportagem recente (ver Gazeta das Caldas de 7/01/2010) a Promol assumia que esperava prejuízos de 800 mil euros para o ano que agora findou, mas estava optimista porque, segundo Hans Bopp, o mercado ibérico ainda não estava explorado e representava um “grande potencial”. Até agora a empresa tem exportado (98% da sua produção) para a Alemanha e países nórdicos.

A reutilização de matérias primas e o combate ao desperdício eram também objectivos da empresa para fazer face ao mau momento actual.

A Promol pertence ao grupo Candle Light Holding, que por sua vez é detida pela grupo sueco Midway. Nos últimos seis anos acumulou prejuízos de 4 milhões de euros tendo registado lucros de 145 mil euros em apenas dois desses seis anos.

Contudo, é frequente em empresas multinacionais que escoam a sua produção para as firmas mãe, o façam a valor inferiores aos dos custos de produção reduzindo as margens de lucro na produção (em Portugal) compensando na comercialização no mercado internacional.

C.C.