Sindicato contra precariedade dos empregos de verão

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro alertou, em conferência de imprensa na cidade de Peniche a 12 de Agosto, para a precariedade dos empregos criados sazonalmente no verão.
O presidente do sindicato, António Baião, salientou que é habitual nesta altura os responsáveis políticos aproveitarem os empregos criados durante a época alta, para dizerem que o desemprego desceu.
“A situação repete-se e os nossos governantes utilizam-na na guerra das argumentações todos os anos, como se os trabalhadores e o povo em geral não fossem conhecedores deste disfarce anual”, comentou.
O sindicalista lembrou a sazonalidade da maioria dos empregos criados e a falta de qualidade do vínculo contratual “a que muitos trabalhadores, na sua maioria jovens, se sujeitam”.
Na hotelaria e restauração, para além da precariedade, António Baião denunciou o recurso a mão-de-obra clandestina.
“Nestes meses do ano, o que aumenta na realidade é a taxa de precariedade, a exploração de mão-de-obra, a fuga à segurança social e impostos, mantendo-se muitos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional”, afirmou.
Segundo o sindicato, os direitos dos trabalhadores do sector neste período, mesmo para os que pertencem ao quadro de pessoal das empresas, são desrespeitados, “não pagam o trabalho prestado em dia feriado ou em dia de descanso semanal, não pagam correctamente o trabalho nocturno, não registam nem pagam o trabalho extraordinário”.
António Baião lamentou também que ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) continue sem possuir os meios nem as orientações, para que de forma aleatória procedam a acções inspectivas no sector.
“Não existe vontade política para dotar a ACT das condições que necessita – mais recursos humanos e de mobilidade -, e continua assim a favorecer-se os que prevaricam e desrespeitam a legislação, contribuindo assim para a desordem das relações de trabalho”, isso faz com que aumente ainda mais a concorrência desleal entre operadores, “promovendo-se a impunidade para os faltosos”.
O sindicato promoveu esta conferência de imprensa inserida numa campanha de denúncia pública que está a promover em toda a região. “Iremos desenvolver um vasto conjunto de plenários, visitas e contactos à entrada e saída dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, para os informar dos seus direitos e sensibiliza-los para que lutem por melhores condições de vida e de trabalho”, informou.
Vão também promover no seio dos trabalhadores a discussão das propostas para apresentar aos patrões para o ano de 2011.
“A resposta dos trabalhadores ao conjunto de medidas gravosas que foram tomadas pelo governo do PS, com a aprovação do PSD, é não só necessária como imprescindível para alterar o rumo da sociedade a favor de quem trabalha e produz riqueza”, adiantou António Baião.
Para além disso, vão apelar à participação dos trabalhadores nas manifestações de 29 de Setembro em Lisboa e no Porto promovidas pela CGTP.