SPAL apresenta PER e avança com despedimento colectivo

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Histórica empresa foi adquirida há uma década pelo grupo Cup & Saucer, mas continua a apresentar resultados negativos

A Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (SPAL) deu entrada no Tribunal de um Plano Especial de Revitalização (PER), dias depois de ter anunciado o despedimento colectivo de 38 funcionários. O futuro da empresa fica, assim, nas mãos do Estado e dos credores.
Em comunicado, a administração da SPAL sustenta que a empresa atravessa uma “situação económico-financeira de grande fragilidade e de difícil sustentabilidade”, com resultados negativos em 2019 e 2020 agravados pela pandemia, e que houve necessidade de “adequar a estrutura de custos fixos à nova realidade pós-pandemia”.
A SPAL “viu-se forçada a tomar esta iniciativa como medida de gestão e por forma a fazer face à pressão de alguns credores financeiros”, reconhece a administração, sublinhando que o PER “tem como principal e único objectivo permitir a viabilização” da empresa, estabelecendo-se “negociações com todos os credores”, de forma a acordar as referências do Plano de Reestruturação “necessário à sobrevivência”.
O grupo Cup & Saucer, que adquiriu a histórica empresa do concelho da Nazaré em 2010, garante que pretende “promover todos os esforços para a viabilização da SPAL e assegurar a manutenção de cerca de 270 postos de trabalho”.
Entretanto, o PCP já contestou as mais recentes decisões da administração da empresa, recordando que já em Julho o partido tinha alertado para o “pior cenário para os trabalhadores”.
A SPAL, depois de “ter recebido apoios públicos”, aderindo ao lay-off, “teve o desplante de não pagar 85% do valor dos subsídios de férias e agora promove um despedimento colectivo de 38 trabalhadores”, sublinham as Concelhias de Alcobaça e da Nazaré do PCP, que revelam, ainda, que a empresa “criou o clima
‘necessário’ para que mais 30 trabalhadores se vissem na contingência de aceitar uma rescisão por mútuo acordo, não lhes garantindo o que era seu por direito”.
O PCP repudia “tal decisão”, garantindo que “continuará a intervir sobre esta matéria quando e onde for necessário”, considerando que “os trabalhadores da SPAL são parte da solução e não, tal como a administração quer fazer querer, o principal obstáculo para que o equilíbrio da empresa”.
Contactada pela Gazeta das Caldas, a administração da SPAL assegura que no âmbito deste despedimento colectivo, a SPAL “irá cumprir escrupulosamente o pré-aviso legal para cada trabalhador afetado e que vai de 30 a 75 dias”. “Assim, a data de saída varia consoante a antiguidade e timings necessários para o cumprimento de todos tramites legais”, assegura a empresa.
A SPAL salienta que ainda possui “alguns trabalhadores” em situação de lay-off, trabalhadores estes “não afectados” pelo despedimento colectivo e “que se prevê que regressem ao seu posto de trabalho a breve prazo”. A administração diz que não existe, assim, por parte da empresa “nenhum desrespeito pelos normativos legais que regem estas duas situações”.

Empresa histórica

Fundada em 1965, a histórica empresa que nasceu da fusão de três antigas fábricas de faiança, é um dos maiores empregadores da região, mas tem vindo a acumular resultados negativos nas últimas décadas. Todavia, continua a ser uma marca prestigiada, como comprova o facto de ter sido escolhida para produzir peças exclusivas para pré-finalistas, finalistas e vencedores do concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular.