Um quadro comunitário complexo e burocrático

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IMG_6962Mais de 300 empresários e representantes de instituições oestinas estiveram presentes na tarde da passada quarta-feira na apresentação do novo e complexo quadro comunitário de apoios para a região Centro, entre 2014 e 2020.
“Este não é um caminho fácil, temos de ser precisos e persistentes”, avisou Carlos Miguel, presidente da OesteCIM, na abertura dos trabalhos, notando ainda que, apesar da ideia generalizada de que em Portugal existe demasiada burocracia, “pela experiência que tenho, a Europa é mais burocrata que nós”.
Neste que foi “um primeiro passo”, o autarca garantiu aos presentes que, apesar de o papel dos municípios ainda não estar claramente definido, estes estarão “ao lado da iniciativa privada”.
O presidente da Oeste CIM explicou ainda que este evento serviu para “alertar os empresários porque a experiência que estamos a ter é que muitos desistem porque não estão nem habituados nem habilitados a lidar com uma tão grande carga administrativa e burocrática”.
Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, apresentou o Programa Operacional Regional do Centro para 2014-2020, explicando aos presentes onde se encaixavam as diferentes entidades.
Este quadro tem uma dotação de cerca de 2,2 mil milhões de euros, dos quais 1,8 mil milhões do FEDER e 404 milhões do Fundo Social Europeu. O programa operacional concentra a maioria dos seus fundos na qualificação e internacionalização de empresas da região (38%), para as quais será preciso desenvolver potencial humano (13,4%) e apoiar a investigação (7,8%).
Um dos seus objectivos é apoiar a empregabilidade (8,2%), até porque, e como lembrou Ana Abrunhosa, “apesar de no Centro a taxa de desemprego ser sempre 4 a 5% mais baixa que a nível nacional, ainda é a dois dígitos, o que a torna preocupante. Para além disso, esconde uma realidade mais preocupante ainda, que é a taxa de desemprego jovem, que ronda os 36%, com a agravante de grande parte ser qualificada”.
Este plano tem ainda como prioridade reforçar a rede urbana (9,8%). Para além disso, 4,7% e 5,9% do montante total será usado para afirmar a sustentabilidade dos recursos e dos territórios, respectivamente.
A restante parte do bolo servirá para fortalecer a coesão social (7,2%), a capacitação institucional das entidades (2,5%) e para a assistência técnica para colocar este quadro em marcha e com resultados (2,5%).
Desta sessão sai ainda a informação de que os CET deixarão de ser apoiados nos Politécnicos passando a sê-lo apenas em escolas profissionais e a constituição de um Gabinete de Apoio ao Promotor, encabeçado por António Martins.
Em termos de transportes ficou definido que a prioridade vai para a remoção das viaturas do centro urbano, aumentando o uso dos transportes públicos e a intermodalidade entre transportes.
O CHO também esteve presente nesta sessão e, quando questionada acerca dos apoios para essa instituição prestar melhor serviço, nomeadamente em termos de renovação tecnológica, Ana Abrunhosa salientou que o hospital caldense “pode e deve ser beneficiário… É uma entidade relevante”.

Quer experimentar um carro eléctrico?

A OesteCIM irá colocar um veículo eléctrico à disposição dos habitantes e dos visitantes de cada uma das 12 sedes de concelho integrantes desta comunidade. Este é o propósito do Moove Oeste, um projecto-piloto que está a ser desenvolvido com o apoio técnico da OesteSustentável.
Apesar de o regulamento ainda não estar completamente delineado, a ideia é que o veículo, 100% eléctrico e abastecido por um sistema solar-voltaico, seja usado em pequenas movimentações dentro do núcleo urbano, durante um tempo curto, mas que ainda não está definido. A utilização será gratuita e sempre dentro das sedes dos concelhos e os interessados poderão efectuar a sua inscrição no site: www.mobilidadeoeste.pt.
O projecto já foi apresentado, no passado dia 5 de Março, em Arruda dos Vinhos, estando a OesteCIM actualmente a “aguardar que os carros sejam entregues”, conforme explicou à Gazeta das Caldas o presidente desta comunidade intermunicipal, Carlos Miguel. O autarca estima que no final de Março já se consiga “efectivar melhor” este programa.
O também presidente da autarquia de Torres de Vedras referiu ainda ter perfeita consciência “de que não serão os municípios sozinhos a carregar a mobilidade eléctrica às costas… Tem de haver incentivos nacionais que tornem o carro eléctrico mais atractivo”, afirmou. “Temos de trabalhar na carga de impostos e em incentivos reais na sua aquisição”, prosseguiu.

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