Autárquicas 2025 – Peniche

Quais as suas prioridades para o concelho? Qual o maior problema e como o resolver? Se for eleito como quer deixar o concelho em 2029?

Ângelo Marques
PS

1. As nossas prioridades assentam no slogan Valorizar as Pessoas, Dignificar o Território, que orienta toda a nossa ação.
Em primeiro lugar, priorizamos as pessoas através de um investimento forte na educação, com a modernização das escolas, criação de um Centro de Competências Digitais para todos e o programa Mar Nosso que leva o nosso património marítimo às comunidades educativas.
Na saúde, lutaremos pela criação de mais uma Unidade de Saúde Familiar e desenvolveremos um Plano Municipal de Saúde que inclua a componente de saúde mental.
Na economia, criaremos um Serviço Dedicado à Promoção e Atração de Investimento, uma Incubadora Municipal e valorizaremos a marca Peixe de Peniche. Apostaremos no SmartOCEAN como pólo de inovação azul e na atração de nómadas digitais.
No ambiente, implementaremos um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, instalaremos painéis solares em edifícios públicos e criaremos um Centro de Interpretação Ambiental.
Na habitação, desenvolveremos programas de habitação e agilizaremos os processos de licenciamento. Culturalmente, lançaremos a Bienal do Mar, criaremos um Museu do Mar e candidataremos a Renda de Bilros a Património Imaterial da UNESCO.
Nos primeiros 100 dias, definiremos um plano de alcatroamento, reavaliaremos o Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e atualizaremos o Regulamento de Apoio ao Associativismo, ouvindo diretamente as associações.

2. O maior problema é a falta de diversificação económica sustentável que permita fixar população jovem e criar oportunidades de emprego qualificado, mantendo simultaneamente a nossa identidade marítima e preservando o ambiente. Para resolver este desafio multifacetado, a nossa estratégia passa por três eixos fundamentais:
1º, a criação de um ecossistema de inovação através do Serviço dedicado à Promoção e Atração de Investimento, que funcionará como balcão único para investidores, e da Incubadora Municipal, que apoiará o empreendedorismo local. Potenciaremos o SmartOCEAN como motor de inovação na economia azul, atraindo empresas e investigadores.
2º, a valorização dos nossos recursos endógenos, promovendo a marca Peixe de Peniche, criando um Roteiro Gastronómico do Mar e apoiando a modernização da pesca e agricultura. Desenvolveremos um turismo sustentável e de experiências, com a Bienal do Mar e o futuro Museu do Mar.
3º, a preparação das pessoas para estas novas oportunidades através da rede concelhia de formação adaptada ao mercado de trabalho local e do Centro de Competências Digitais. Complementarmente, resolveremos o problema da habitação com programas a custo acessível e a agilização de licenciamentos, e modernizaremos a administração municipal para mais eficiência e próxima dos cidadãos e empresas.

3. Em 2029, Peniche será um concelho modelo de desenvolvimento sustentável e referência nacional na economia azul. Um concelho onde as pessoas se sentem verdadeiramente valorizadas e o território dignificado para as futuras gerações.

Fernando Lino
Livre

1. No âmbito das atribuições municipais, o urbanismo é a área de actuação fundamental. O concelho de Peniche e as zonas urbanas carecem de uma intervenção, pois o desleixo está à vista de todos, parecendo Peniche com uma boa parte do edificado, devoluto, pavimentos degradados e uma recolha de lixo deficiente, uma terra digna do terceiro mundo. Conheço cidades em Marrocos muito mais cuidadas que a terra onde vivo. Lamentavelmente temos de admitir que o que Raúl Brandão afirma na frase de abertura sobre Peniche, no seu livro Os Pescadores, de 1923, continua actual: “Peniche é horrível”. O que nos salva é mesmo a beleza paisagística, pois essa os vários autarcas que por cá passaram, ainda não conseguiram destruir – embora tenham dado fortes passos nesse sentido.
O regresso ao empedrado, do casco velho, pela sua estética, limitação da velocidade rodoviária e não impermeabilização dos solos – pedindo desculpa desde já às adeptas dos saltos altos – é uma das propostas. Outra é a da passagem dos cabos eléctricos e de comunicações, de aéreas para subterrâneas acabando com essa poluição visual e degradação das fachadas do edificado urbano. Igualmente os contentores de lixo deverão ser retirados da superfície, como em qualquer cidade que se preze desse nome. A preocupação com a qualidade dos projectos de arquitectura, será uma prioridade, com o prémio bienal arquitecto Paulino Montez a sinalizar o que de relevante se faz na arquitectura concelhia. A ilha do Baleal e Papôa livres de automóveis é outro desiderato do LIVRE que propomos nestas eleições.

2. Como diria o poeta Ruy Belo (que passava longas temporadas na Consolação, onde tinha casa) “o problema da habitação” está à vista de todos. O município com um vasto conjunto de casas suas, actualmente emparedadas (?!) também não ajuda nada. O apoio à construção cooperativa será um desígnio do LIVRE assim como a forte penalização em sede de IMI, aos prédios urbanos devolutos, situação que por vezes se arrasta décadas, sobretudo devido a conflitos entre herdeiros. Mesmo a mais conservadora doutrina jurídica entende que a propriedade tem uma função social e não podemos assistir passivamente a ruas e ruas onde casa sim, casa não, encontramos edifícios sem qualquer utilidade. As autarquias têm há muito um instituto jurídico que lhes permite – sem expropriação – tomar posse administrativa de prédios devolutos, fazer obra, colocá-los no mercado, e recebendo as rendas até perfazer o investimento feito pelo município, não beliscando o natural direito de propriedade dos seus autores, mas substituindo-se a administração pública à inércia do proprietário relapso.

3. Para mim só vale a pena estar na polis se for para melhorar e tornar a nossa terra num local onde dê prazer viver. Não sou candidato para pôr a prima e o marido da prima, filhos e enteados, rapaziada do partido ou frequentadores das missas de domingo, a “trabalhar” na Câmara. Este parece ser o desiderato da maior parte dos candidatos a autarcas e é por isso que o descrédito na política vai de vento em popa!
Se entender que não consigo deixar o concelho no fim do mandato, melhor do que está – o que convenhamos, não é difícil – então tenho mais que fazer: gosto muito de cinema, exposições de arte, ler, rir, sobretudo rir muito, passear, jantaradas, convívio com amigos, não fazer nada, usufruir dos prazeres desta vida terrena. Para melhor está bem, está bem, p’ra pior já basta assim.

Thiago Felgueiras
Chega

1. As minhas prioridades para o concelho de Peniche passam por uma auditoria imediata às contas municipais e aos processos burocráticos com o objetivo de eliminar desperdícios e recuperar as finanças públicas, que estão sufocadas por anos de políticas socialistas. Quero investir em infraestruturas essenciais, como equipamentos urbanos e rurais, e na economia local, promovendo o turismo, a agricultura, as pescas e a indústria. Além disso, pretendo priorizar a segurança, reduzir a dependência de subsídios estatais e municipais, e criar condições para atrair investimento privado. O foco é na liberdade individual, na transparência e em medidas que beneficiem diretamente as empresas e os Penicheiros, como a redução de impostos e a valorização do património local, tornando Peniche um exemplo de prosperidade e autonomia

2. O maior problema que Peniche enfrenta é a má gestão financeira e a dívida acumulada ao longo de décadas de governação socialista, que levou a um desperdício de recursos, falta de investimento em infraestruturas e uma dependência excessiva de subsídios, sufocando a economia local e a iniciativa privada. Para resolver isso, proponho uma auditoria externa independente às contas da Câmara Municipal para identificar e eliminar gastos supérfluos, como contratos desnecessários e clientelismos. Com isso, poderemos reorientar os recursos para investimentos prioritários, como a modernização das infraestruturas, o apoio à economia local (turismo, pescas e agricultura) e a redução de impostos. Além disso, incentivarei parcerias público-privadas transparentes e medidas para atrair investimento externo, promovendo a autossuficiência e o crescimento sustentável, sem mais endividamento.

3. Se for eleito, pretendo deixar Peniche em 2029 como um concelho próspero, com contas municipais saudáveis e equilibradas, livre da dívida excessiva e da dependência de subsídios. Quero que seja um exemplo de desenvolvimento sustentável, com infraestruturas modernas, uma economia local revitalizada – especialmente no turismo, pescas, agricultura e indústria – e com maior segurança e qualidade de vida para todos os residentes. O concelho estará mais atrativo para investimentos privados, com impostos reduzidos, transparência total na gestão pública e uma comunidade mais unida e independente. No final do mandato, Peniche será um modelo de liberdade, inovação e prosperidade, onde os Penicheiros possam viver com dignidade, sem as amarras do clientelismo e da má governação do passado.
Esta minha missão não é pela sede de poder como os meus adversário, o meu objetivo é deixar um legado para que o meu nome fique na história como o melhor presidente da história do Concelho de Peniche.

Filipe Sales
PSD

1. O Concelho de Peniche tem estado estagnado, pelo que as necessidades de intervenção são múltiplas e urgentes.
Das nossas prioridades para o próximo mandato destaco a habitação e a criação de emprego, permitindo a fixação dos jovens no nosso Concelho. Mas não podemos esquecer a intervenção na área da saúde, exigindo o funcionamento do serviço de urgências básicas do nosso Hospital sem interrupções, o aumento do investimento público e privado, a recuperação da rede viária muito degradada, a limpeza e higiene urbana, a segurança, entre muitas outras.

2. A falta de habitação é um problema grave e, portanto, uma das nossas prioridades. O parque habitacional está degradado, existindo um elevado número de alojamentos locais, o que torna quase impossível a colocação de casas no mercado de arrendamento a preços acessíveis. Também é inaceitável a existência de famílias a viver em barracas, em situações desumanas, que é uma situação que se arrasta há mais de 20 anos, e que nós queremos erradicar.
Temos ideias muito claras como resolver o problema da habitação no Concelho, o que, no imediato, passa por executar o contrato celebrado em 2021 entre o Estado e o Município, que previa a construção e reabilitação de 280 casas de habitação pública, com um investimento superior a 30 milhões de euros. Embora tenha sido assinado em 2021, e estivesse garantido o financiamento, a atual Câmara não deu qualquer passo para a execução desse programa – e nós queremos ressuscitá-lo e recuperar esses 4 anos perdidos.

3. Se a população de Peniche me confiar a honra de dirigir os destinos de Peniche nos próximos 4 anos, quero deixar um Concelho melhor e diferente daquele que hoje temos. Sei que não é possível fazer tudo em tão curto espaço de tempo, mas temos vontade e condições para iniciar um processo de transformação profunda no Concelho.
Quaro conservar tudo aquilo que Peniche tem de bom – e que é muito – como, por exemplo, uma paisagem única no litoral português (e não são só as Berlengas…) e a excelência das nossas praias. Quero atrair novos investidores privados e também um aumento do investimento público, criando mais riqueza e melhor emprego, mas mantendo o Concelho sem poluição nociva para a saúde. Quero um ambiente urbano com ruas limpas e com pavimentos em bom estado, e com mais espaços verdes.
Quero terminar os projetos de recuperação do fosso e das muralhas, dotando-as de iluminação cénica, reabrir equipamentos púbicos encerrados há vários anos (restaurante Nau dos Corvos e parque municipal de campismo), e criar uma marina de recreio, no interior do porto de Peniche, com equipamentos turísticos e de lazer.
Temos também intenção de concentrar a oferta museológica, com o projeto de instalação de um novo museu – o Museu de Peniche – na Fortaleza de Peniche, a par do já existente Museu Nacional Resistência e Liberdade, que queremos manter.
Não defendemos projetos megalómanos e irrealizáveis. Queremos “apenas” deixar para as gerações vindouras uma terra onde dê gosto viver.

João Neves
CDU

1. Para potenciar as atividades do Mar, da Agricultura e da Pesca, começaremos por elaborar, durante o primeiro ano do mandato, um Plano Estratégico de Desenvolvimento Socioeconómico.
2 – Para desenvolver a atividade turística, de forma a atrair visitantes ao nosso concelho, de forma ordenada e para os receber condignamente, enquanto se garante a qualidade de vida de quem aqui mora e trabalha.
3 – Para dinamizar os centros urbanos do concelho e promover o comércio local, qualificaremos os centros urbanos, tornando-os mais bonitos e atrativos.
4 – Para valorizar a zona nobre da cidade de Peniche, reabilitaremos o Forte da Cabanas, o Fosso das muralhas, a Rua 13 de Infantaria e as antigas cadeias, o jardim principal e o jardim do Baluarte e iluminaremos as Muralhas.
5 – Para melhorar a higiene e a limpeza em todo o concelho.
6 – Para melhorar a rede viária do concelho, elaboraremos um Plano de Reposição de Asfaltamento.
7 – Para mais habitação para todos, implementaremos a Estratégia Local de Habitação do Concelho.
8 – Para melhorar o ordenamento do nosso território, concluiremos, de uma vez por todas, a revisão do PDM – Plano Diretor Municipal
9 – Para melhorar a saúde, pressionaremos mais o governo, exigindo a abertura regular das urgências do hospital.
10 – Para melhorar a educação escolar para todos, implementaremos, de forma faseada, a Carta Escolar do concelho.
11 – Iremos também trabalhar para mais e melhor Ambiente, desenvolvendo e implementando uma verdadeira Carta Municipal do Ambiente.
12 – Iremos, igualmente, trabalhar para mais e melhores atividades culturais, desenvolvendo e implementando uma verdadeira Carta Municipal da Cultura.
13 – E, iremos implementar o Espaço do Empreendedor.

2. Digamos que existem duas grandes preocupações, neste momento, e não um: os problemas dos buracos nas estradas e ruas, que precisam de um plano urgente de asfaltamento, e o problema da higiene e limpeza, com os lixos, ratos e ervas a precisarem de uma atuação rápida.

3. A CDU parte para este ato eleitoral, com a confiança, de que nos mandatos entre 2005 e 2017, colocou Peniche no mapa, por boas razões, e realizou obra que transformou Peniche num concelho virado para o futuro.
Peniche precisa retomar o projeto autárquico da CDU, para colocar o concelho novamente nesse rumo, o rumo do progresso e do desenvolvimento.
Peniche precisa de um projeto moderno, assente numa gestão democrática, participada e de proximidade, de inovação, que responda aos anseios e reivindicações das populações, respeitando os direitos e a participação dos trabalhadores da autarquia, afirmando a identidade das nossas gentes e dos seus costumes, consolidando o desenvolvimento sustentável do nosso território. Peniche precisa, de um projeto transformador, capaz de abrir caminho a um concelho onde a habitação, o trabalho, o espaço público, os transportes, o ordenamento do território, o planeamento urbanístico, o ambiente, a saúde, a educação, o desporto, a cultura e o lazer, se conjuguem de forma harmoniosa, para assegurar o bem-estar e a qualidade de vida, para todos, colocando novamente o concelho no rumo do desenvolvimento.