Caldenses já podem votar on-line para o Orçamento Participativo de 2017

Actualmente encontram-se 16 projectos a votação, depois da equipa técnica os ter validado entre os 22 apresentados. O Orçamento Participativo para 2017 continua a ter um tecto financeiro de 150 mil euros e o conjunto das propostas ascende a 562.595 euros. Entre elas estão requalificações paisagísticas e de edifícios, criação de equipamentos, de percursos e a edição de livros.
A votação já deveria ter começado uma semana antes, mas o projecto que prevê a reabilitação dos caminhos da Mata Rainha D. Leonor necessitou de um parecer do director técnico do especialista em termalismo, Martins de Carvalho (que está a apoiar a autarquia no relançamento das suas termas) e demorou mais tempo que o previsto.
Está também aberta a votação para o Orçamento Jovem, uma novidade em 2017 e que se destina a jovens dos 14 aos 30 anos. Estes terão que ser residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. A votaçao está um único projecto – wi-fi gratuito na cidade – que contempla todo o valor previsto para este orçamento, que é 50 mil euros.
Entretanto, a Câmara das Caldas aderiu à plataforma Participa, onde se encontram também os orçamentos participativos de Cascais, Lourinhã e Torres Vedras, entre outros. “Migrámos para a plataforma mesmo a meio do processo para facilitar a votação dos cidadãos”, disse o vereador Hugo Oliveira à Gazeta das Caldas.
Os interessados em participar na votação on-line poderão aceder directamente à plataforma (caldasparticipa.pt) ou ir ao site da Câmara e clicar no Orçamento Participativo, que é redireccionado para a plataforma. Quem já se encontra inscrito no site da autarquia terá que voltar a fazer todo o processo, inscrevendo-se na plataforma para votar porque “não era segura a migração dos dados”, explicou o autarca.
O vereador diz que esta plataforma funciona de uma forma muito mais transparente porque a partir do momento em que a pessoa se inscreve vai recebendo informação do estado em que está o processo e se, por exemplo, uma das propostas a votação tiver alguma alteração, será informada disso.
A Câmara irá também enviar um e-mail a todos os inscritos para votar online no site da autarquia a dar a informação.
Em ambos os orçamentos (participativo e jovem), enquanto que até agora as pessoas votavam nas três propostas (um voto em cada), agora os votos têm pontos diferentes, de modo a criar uma hierarquização entre as propostas preferidas.
Cada eleitor só poderá votar uma vez para o Orçamento Participativo. Quem votou online não poderá votar depois na Assembleia Participativa.

FACILITAR A VOTAÇÃO

Ana Costa Leal, presidente do Conselho da Cidade e uma das vozes mais críticas à forma como se tem processado o Orçamento Participativo nas Caldas da Rainha, vê com bons olhos a adesão do município à plataforma electrónica. “Concordo com tudo o que torne o processo mais transparente”, disse. “Mas há ainda um conjunto de situações que são de um grande amadorismo, ou de uma falta de interesse por parte dos responsáveis para que funcione em pleno e os cidadãos possam exercer o direito de intervenção no concelho onde vivem”.
Ana Costa Leal recorda que por duas vezes, em anos anteriores, o sistema informático falhou, não permitindo a inscrição e votação das pessoas. Além disso, a votação presencial tem sido feita à noite e durante a semana, o que também leva a que as pessoas não tenham disponibilidade para se deslocar.
“Temos insistido que a votação deve ser mais facilitada, assim como a entrega dos projectos”, refere, exemplificando que há pessoas que têm alguma dificuldade em trabalhar com as novas tecnologias e é-lhes difícil deslocar-se à Câmara. A solução passa, na sua opinião, pela possibilidade de votar nas juntas de freguesia, devidamente ajudadas pelos funcionários que possa elucidá-las sobre este processo.
A presidente do Conselho da Cidade diz que não entende como é que a autarquia decidiu avançar com o Orçamento Participativo Jovem sem que o Orçamento Participativo estivesse consolidado. E lamenta que não tenha sido feito um trabalho prévio com as escolas (no sentido de estimular à apresentação de projectos) e que a votação tenha começado sem haver divulgação.
O Conselho da Cidade tem feito um esforço grande na dinamização do Orçamento Participativo porque considera que este pode ajudar ao desenvolvimento do concelho. “É uma forma de ter uma série de consultores a ajudar a reflectir sobre o concelho, de forma gratuita”, concretiza.

Lourinhã votou três projectos

Um parque infantil no Moledo, um programa de ocupação lúdica e desportiva durante o mês de Julho dinamizado pelas associações do concelho e o Parque de Lazer e Actividades ao Ar Livre dos Sobreirinhos, foram os projectos escolhidos pelos cidadãos na segunda edição do Orçamento Participativo da Lourinhã. Os resultados da votação foram revelados na passada segunda-feira, 1 de Agosto, depois de contada a votação de 3641 cidadãos que escolheram entre 29 projetos.
Um orçamento de 100 mil euros permitiu a criação de três patamares de execução (até 10 mil euros, entre 10 mil e 30 mil euros e até 60 mil euros), o que significa que a Câmara da Lourinhã irá concretizar o projecto mais votado em cada um dos níveis orçamentais.
O projecto do Parque Infantil do Moledo (com um custo até 10 mil euros) pretende criar um espaço público de lazer destinado aos mais novos da aldeia. O outro projecto vencedor prevê o desenvolvimento de um programa de ocupação lúdica e desportiva durante o mês de Julho, a dinamizar através da coordenação de associações do concelho.
O Parque de Lazer e Atividades ao Ar Livre dos Sobreirinhos foi o projecto mais votado na categoria dos 60 mil euros. Este tem por objectivo a regularização de uma área de terreno público, permitindo a sua fruição em plena comunhão com a natureza. Tem prevista a criação de um caminho de acesso, bem como a criação de uma zona de refeições.

As propostas em votação

Projecto 1 – Requalificação paisagística da Av. Luís Paiva e Sousa
Orçamento: 12.500 euros
Plantação de árvores e arbustos na avenida, por forma a enriquecer paisagisticamente o local.

Projecto 2 – Passadeiras permanentes
Orçamento: 10.000 euros
Criação de passadeiras permanentes dentro da área urbana das Caldas da Rainha, evitando assim o município ter que repintar passagens de peões, fazendo as mesmas em calçada.

Projecto 3 – Miradouro de São Domingos
Orçamento: 20.000 euros
Construção de um miradouro em madeira, arranjo e valorização paisagistica da zona envolvente.

Projecto 4 – Caldas Recolhe
Orçamento: 22.000 euros
Implementação de dispensadores no Parque e Mata, de forma a promover ruas mais limpas e despertar consciência ambiental, criando novos hábitos.

Projecto 5 – Sensores nos contentores do lixo
Orçamento: 25.000 euros
Optimização dos serviços urbanos através de plataformas web que permitem a gestão integrada dos serviços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana.

Projecto 6 – Construção de WC, fraldário e espaço bebé  
Orçamento: 55.000 euros
Construção de Wc, fraldário e espaço bebé tendo como objectivos a contrução de um conjunto de três WC’s, mais espaço mamã/bebé com vista a servir os utilizadores locais, turísticos e turísticos religiosos.
Projecto 7 – Espaço de apoio a peregrinos
Orçamento: 40.000 euros
Construção de um espaço de apoio a peregrinos e tem como objectivo o acolhimento coberto com WC adaptadao, com informações especificas ao peregrino (mapas e história relevante).

Projecto 8 – Parque Infantil D. Carlos I  
Orçamento: 44.800 euros
Requalificação do parque infantil localizado no Parque D. Carlos I, implementando espaço de jogo e recreio, equipamentos e mobiliário e substituição do pavimento.

Projecto 9 – Caldas Parkour
Orçamento: 39.800 euros
Criação de um parque de parkour, com equipamentos urbanos dentro das normas de segurança, pavimento de impacto adequado, que permitam a prática da modalidade. A localização proposta é o terreno contiguo ao skate parque, pois é considerado uma mais valia de enquadramento para as modalidades urbanas, promovendo o convívio entre os participantes.

Projecto 10 – Projecto de Requalificação da Praça 5 de Outubro
Orçamento: 30.000 euros
Elaboração de um projecto de requalificação na Praça 5 de Outubro, de forma a ser adaptada às necessidades dos utilizadores e comerciantes. A proposta divide a estrutura da Praça em três áreas distintas: zona de estadia, anfiteatro e espaço de reserva comercial.

Projecto 11 – Ampliação do Parque da Encosta
Orçamento: 30.075 euros
A proposta pretende ampliar o Parque da Encosta, utilizando o espaço útil existente no lote, criando área verde efetiva, que produza ensombramento, mas também permita ter canteiros para a população mais velha e um espaço juvenil.
Projecto 12 – Incubadora e Aceleradora das Caldas da Rainha
Orçamento: 23.420 euros
Criação de uma Incubadora + Aceleradora, num espaço físico com escritórios, espaços de co-working, salas de apoio, salas de reunião e auditório de eventos. Deverá ainda ter o apoio necessário para a criação da empresa a partir do zero, com ajuda ao nível jurídico, contabilístico, informático e todos os aspectos mais técnicos da criação e desenvolvimento de um negócio.

Projecto 13 – As Caldas da Rainha em 10 percursos
Orçamento: 30.000 euros
Elaboração de um guia prático com nove percursos temáticos que permitam ao visitante conhecer a região, dando particular atenção à natureza, cultura e gastronomia. O décimo percurso é um percurso que tem em conta uma rota mais genérica.

Projecto 14 – Livro fotográfico sobre comércio tradicional das Caldas da Rainha  
Orçamento: 40.000 euros
Impressão de livro fotográfico sobre os estabelecimentos comerciais das Caldas da Rainha.

Projecto 15 – Forno comunitário  
Orçamento: 50.000 euros
Construção de uma área com forno comunitário, sala ampla com bancada e lava-loiça, espaço para lenha, WC e demais utensílios para a produção de pão.

Projecto 16 – Mata Rainha D. Leonor
Orçamento: 90.000 euros
Prazo de execução: 12 meses
Reabilitação dos caminhos da Mata Rainha D. Leonor, bem como o parque de merendas. Colocação de placas informativas e construção de um parque infantil com equipamentos que se enquadram no espaço envolvente.