
O executivo municipal aprovou por unanimidade, na reunião de 13 de Novembro, os estatutos da “Caldas XXI – Associação de Desenvolvimento Cultural, Empresarial e da Juventude”, que prevê a fusão das associações CulturCaldas, ADJ e ADIO. O adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Luís Ribeiro, foi mandatado para ser o intermediário da autarquia junto das associações para, em Assembleia Geral, decidirem qual a posição sobre esta fusão.
A proposta inicial para unir estas associações foi feita pelo MVC na Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2015 e aprovada por unanimidade.
O documento, a que a Gazeta das Caldas teve acesso, refere que a nova associação tem por objecto “implementar um projecto de natureza artística e cultural nos domínios das artes do espectáculo, da recreação, das artes plásticas, da literatura e do pensamento crítico, visando promover a acessibilidade cultural no concelho das Caldas”. O projecto inclui a gestão e organização dos recursos físicos e humanos, através da gestão, administração, utilização, rentabilização e exploração do CCC. Poderá ainda estender a sua programação a outros espaços que lhe venham a ser atribuídos, bem como prestar serviços de apoio às actividades municipais ou de outras entidades públicas ou privadas nas áreas sócio-cultural e de lazer.
A Caldas XXI deverá conceber e desenvolver um projecto artístico-cultural e de convívio e implementar acções de promoção e valorização do território patrimonial e natural do concelho. Terá também que contribuir para o desenvolvimento industrial e empresarial da região, através da gestão e exploração da Expoeste.
A dinamização da juventude deverá ser feita através da promoção e apoio a eventos, assim como da gestão e exploração do Centro da Juventude.
Podem ser associados da Caldas XXI pessoas singulares ou colectivas que sejam admitidas nos termos dos seus estatutos. A duração de cada mandato é de quatro anos e os órgãos sociais são eleitos em assembleia geral, entre eles a direcção, que é o órgão executivo de administração da associação e é composto por um presidente, um secretário e um tesoureiro. O desempenho das funções da direcção não é remunerado.
As receitas da nova associação serão constituídas pelas quotizações e contribuições dos associados, juros e rendimentos dos seus bens, produto da venda de publicações próprias e subsídios e quaisquer outras transferências da Câmara, ou de qualquer outra autarquia, ou entidade do Estado.
A associação, que terá sede no CCC, pode associar-se a outros organismos, nacionais ou estrangeiros, assim como subscrever protocolos ou capital em sociedades comerciais que possam contribuir para a execução dos seus objectivos, e criar delegações ou outras formas de representação.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, destaca que esta fusão permite a “racionalização de recursos e de mais eficácia das direcções e corpos sociais”, disse à Gazeta das Caldas.
Também os vereadores do PS, Luís Patacho e Jaime Neto, se congratularam com a aprovação dos estatutos da nova associação, mas recordaram que estes apenas se materializaram dois anos depois da recomendação da Assembleia Municipal. Esperam agora que os restantes procedimentos para a concretização da fusão “não demorem o mesmo tempo a serem concluídos”, para que exista “urgentemente uma única associação gestora dos equipamentos municipais [CCC, Expoeste e Centro da Juventude] assente em critérios de gestão profissionalizada e optimizada, com evidentes ganhos ao nível da rentabilização de recursos humanos, financeiros e dos equipamentos, e com sustentabilidade financeira”, acrescentam na declaração de voto.
Luís Patacho e Jaime Neto estão também expectantes que a fusão permita um melhor aproveitamento do CCC, uma maior rentabilização da Expoeste e uma redefinição dos objectivos do Centro da Juventude.