Candidatos à Câmara de Óbidos respondem à Gazeta das Caldas

RUI RAPOSO, CDU

1. A lagoa de Óbidos e a linha do Oeste são problemas recorrentes desde há 30 anos na agenda política obidense. Por que nunca foram resolvidos? É culpa dos governos?
Porque, declaradamente, não houve e não há vontade política dos sucessivos governos do PS e do PSD com ou sem CDS, em resolver estes dois problemas que não são somente locais, mas têm um âmbito e uma influência regional e mesmo nacional. É evidente que os próprios autarcas locais, em que primam, os do PSD que detém a maioria das Câmaras Municipais do distrito de Leiria, também têm fortes responsabilidades pela falta de empenho na exigência de resolução destes dois problemas. Para não falar nos deputados do PS, do PSD e do CDS, que quando chegam as eleições legislativas ou autárquicas, aparecem preocupados, mas no resto do tempo, nada fazem e nada propõem para a sua resolução.

2. Como se propõe contribuir para a resolução destes problemas?
A CDU e os partidos que a compõem têm, desde há muito, uma posição clara e coerente relativamente ao problema da Lagoa de Óbidos e da Linha do Oeste e tudo o que está ao seu alcance têm feito, como contributo para a resolução destes dois graves problemas. Relativamente à Lagoa, defendemos a sua classificação como Área de Paisagem Protegida de Âmbito Regional da Lagoa de Óbidos. Quanto à Linha do Oeste, a nossa posição é clara e de há muito defendida: modernização, com a sua electrificação, automatização de sinalização, correcção do traçado, duplicação progressiva, urgente introdução de novas composições, modernização das estações e apeadeiros, com ampliação do conforto e informação na hora e requalificação no quadro da rede ferroviária nacional, como alternativa à Linha do Norte, nas ligações interrregionais.

3. Folio, Vila Natal, Festival do Chocolate, Mercado Medieval. Óbidos tem eventos a mais, ou devem manter-se todos?
A questão não está tanto em saber se são a mais ou a menos. Na nossa opinião, estes eventos requerem uma reavaliação quanto às suas vantagens e desvantagens para o Concelho em geral e em particular para a Vila Histórica. A avaliação terá de ser feita, no que toca ao impacto da sua realização para o pequeno comércio e indústria da restauração e hotelaria; sobre o património edificado da Vila; da concentração de milhares de pessoas num contexto de vielas estreitas e a garantia das suas condições de segurança. No plano económico também deverá ser feita uma avaliação transparente. Este debate precisa de ser feito, num contexto mais alargado de definição de um projeto cultural que envolva a população do Concelho e que esteja ao seu serviço.

4. O que propõe para combater a redução do número de habitantes dentro das muralhas da vila? Está aquela zona condenada ao comércio e alojamento para turistas?
Não cremos que esteja condenada a isso. Na nossa opinião – e temo-lo defendido publicamente – no quadro de um projeto de requalificação do património edificado da Vila muralhada, projeto esse que na sua definição deverá envolver os actuais habitantes, comerciantes, industriais de restauração e de hotelaria ali sediados, entidades do poder central relacionadas com a protecção do património, forças da protecção civil e, naturalmente, a Câmara Municipal, deverão ser criadas as condições para garantir que os actuais habitantes ali se mantenham e que novos, designadamente jovens casais, ali encontrem um espaço para viver com dignidade.

5. Defende um novo hospital para o Oeste ou é preferível apostar na ampliação do hospital das Caldas da Rainha aqui mesmo ao lado?
Na nossa opinião, tratam-se de duas questões diferentes e com tempos diferentes. A ampliação do hospital das Caldas da Rainha já deveria estar a ser concretizada, mas tal como nos casos da Lagoa de Óbidos e da Linha do Oeste, os sucessivos governos deitaram este processo para o rol dos esquecidos. Esta é uma medida urgente face à actual situação de degradação dos cuidados de saúde diferenciados na região. Quanto à construção de um novo hospital para o Oeste, consideramos que este projeto, que deverá ser público e nunca parceria público-privada, deverá merecer um amplo debate para que claramente no plano da dimensão, localização e especialidades corresponda às reais necessidades das populações do Oeste.

6. A municipalização da educação é uma forma de a autarquia controlar as escolas e os professores, ou uma forma avançada de descentralização do ensino público?
Na nossa opinião, a municipalização da educação é tudo menos uma forma avançada de descentralização do ensino público. É, fundamentalmente, um instrumento para a destruição futura da Escola Pública. A  Educação é uma função social do Estado que deve ser assegurada pelo Poder Central/Governo, para que fique garantido o princípio da sua universalidade, não só no acesso à Escola Pública, mas também no grau de qualidade do ensino. A Câmara Municipal de Óbidos não pode ser transformada num mini-Ministério da Educação, quando essa não é a sua natural competência. A descentralização deverá ser feita para dentro da Escola, dando aos orgãos directivos – que deverão ser colegiais e não unipessoais como acontece actualmente – as competências, os meios humanos e financeiros adequados à sua gestão. A tal “descentralização” tão defendida pelo PSD em Óbidos, afinal, resulta em quê? Mantém-se a falta de meios humanos e financeiros. A Josefa de Óbidos não irá ter ensino nocturno no próximo ano e os pais continuarão a ser “convidados” a colaborar na entrega de materiais para as actividades extra-curriculares porque os centros escolares não têm capacidade financeira para os adquirir.

7. A sua candidatura pretende destronar o PSD da Câmara de Óbidos. O que o impediu de formar uma “geringonça local” fazendo uma aliança PS/PCP para atingir esse objectivo?
A candidatura da CDU pretende, antes de mais, assumir-se como alternativa ao PSD na gestão da Câmara Municipal de Óbidos. E se a população de Óbidos assim o entender, pela demonstração da sua vontade transformada em voto, assim será. Estamos disponíveis para assumir as nossas responsabilidades, mesmo as da gestão autárquica. Contudo, não fazemos isso a todo o custo e abdicando das nossas ideias e princípios fundamentais. Para nós, o poder, mesmo o autárquico, não é um mero jogo aritmético. Temos substanciais divergências programáticas e de postura no trabalho autárquico em Óbidos, em relação ao PS. E temos um projeto autárquico – que é o da CDU. Isto não impede, como não impediu, ao longo do mandato que agora termina, que possamos votar conjuntamente, esta ou aquela proposta ou posição que consideremos importante para aquilo que para nós é essencial – a defesa dos interesses da população do concelho de Óbidos.

8. Óbidos teve em 2016 um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros, sendo o 32º pior município do país nesse indicador. Como se resolve isto sem pôr em causa a prestação de serviços aos cidadãos por parte da Câmara?
A gestão financeira está sempre associada a opções de ordem política. Interessa-nos assim saber se a dívida contraída e défice evidenciado, representam investimento para bem da população e se contribuíram para o desenvolvimento social e cultural do Concelho. A maioria PSD contraiu dívida e investiu erradamente de uma forma exagerada em complexos escolares, no pressuposto de que só por si estes seriam o motor de um projeto escolar que traria mais e melhor educação para Óbidos. Na realidade, isto não aconteceu. Entretanto, ficaram por fazer outros investimentos, na rede de esgotos, na rede de distribuição de água, na rede viária municipal, só a título de exemplo. No plano das despesas, é recorrente a prática de um elevado recurso à aquisição de serviços: próximo dos 30% das despesas correntes. Ou seja, confirma-se a opção na gestão da Câmara que privilegia esta solução, em detrimento da execução pelo próprio Município.

9. O modelo de desenvolvimento na zona do Vau e Bom Sucesso, assente em resorts e no golf, é sustentável e desejável?
No plano ambiental não é sustentável, nem nunca foi desejável. Destruiu-se uma importante mancha verde do concelho de Óbidos, contribuindo para a erosão dos solos da costa atlântica e da Lagoa e impermeabilizaram-se largos hectares de terreno, com asfalto ou cimento. Os campos de golfe, pelo menos num dos casos, está a pôr em causa os aquíferos locais. Pelo que se tem visto, no plano económico, não há mesmo sustentabilidade. O percurso de todos estes projetos já passou ou está a passar pela insolvência e pela gestão por administradores de insolvência. No plano social, também deverá ser questionada a sustentabilidade. Quais os reais benefícios no plano do desenvolvimento económico e social (por exemplo, o emprego), para a freguesia do Vau?

10. Que livro recomendaria a cada um dos seus adversários políticos candidatos à Câmara?
A todos os restantes candidatos à Presidência da CMO, recomendo o mesmo livro que estou a reler em férias – Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado.

Carlos Pinto Machado, CDS/PP

1. A lagoa de Óbidos e a linha do Oeste são problemas recorrentes desde há 30 anos na agenda política obidense. Por que nunca foram resolvidos? É culpa dos governos?
Na minha opinião não foram resolvidos por inércia politica, inércia essa,  em primeira mão da responsabilidade dos dois maiores partidos, PS e PSD. Enquanto se gerir um País ou uma região, tendo por base interesses eleitorais, estamos sim a condicionar o desenvolvimento das regiões e a prejudicar as populações. Os Municípios envolvidos também tiveram a sua quota parte da responsabilidade, na medida em que não souberam dar máxima prioridade á resolução destes dois dossiers e estar unidos numa frente comum, apartidária, de defesa do interesse das populações e dos interesses económicos da região. Relativamente à linha do Oeste, Telmo Faria e Humberto Marques, deram tanta importância à mesma, que nem sequer diligenciaram no sentido do Obi  poder assegurar o serviço de transporte aos poucos passageiros do comboio que ainda o utilizam.

2. Como se propõe contribuir para a resolução destes problemas?
Se for eleito como espero,  estarei na primeira linha de luta por essas causas, podendo mesmo propor soluções que poderão chocar os mais pudicos por serem frontais. Serão certamente soluções eficazes e não temos qualquer receio em as liderar. Sempre na  defesa do interesse das Pessoas, pois são as populações com quem nos devemos preocupar, dos Jovens que são o futuro de Portugal, não com os interesses particulares de alguns oportunistas que gravitam em alguns partidos, uns que surgem sempre com o “chico espertismo” a querer denegrir o que está bem feito como é o caso de partidos como o BE ou o PCP, outros porque têm interesses eleitorais mais importantes noutras regiões do País a quem querem agradar por oportunismo politico, refiro-me ao PS e PSD.

3. Folio, Vila Natal, Festival do Chocolate, Mercado Medieval. Óbidos tem eventos a mais, ou devem manter-se todos?
Não sou contra os eventos pois podem ser uma importante fonte de receita e de promoção para o Município e têm um papel de apoio social às nossas Coletividades. Os eventos devem continuar e ser dinâmicos e inovadores. Não podem ser estáticos, pois caso contrário o público farta-se deles, assim como a população de Óbidos se fartou do atual presidente Humberto Marques. Os eventos devem ser reformulados para se tornarem interessantes para o público.

4. O que propõe para combater a redução do número de habitantes dentro das muralhas da vila? Está aquela zona condenada ao comércio e alojamento para turistas?
Terei uma política de repovoamento da Vila Medieval de Óbidos, disponibilizando para arrendamento Jovem os imóveis propriedade da CMO. Quero uma vila habitada, com muitas famílias, muitos jovens, com vida própria, muitas crianças, comércio tradicional, não uma vila abandonada e “moribunda”. Não admitirei atentados ao património como hoje acontecem e regularei a utilização do espaço público. Não quero uma rua Direita transformada em “feira da ladra” como Humberto Marques permitiu que acontecesse. Quero agenda cultural semanal para os que nos visitam, quero animação de rua, seletiva e remunerada (pelo município, versus comércio).
Preocupa-me a segurança da Vila e criarei condições para que a mesma seja segura. Promoverei a substituição das canalizações velhas em amianto, criarei bocas de incêndio para acautelar a intervenção em caso de incêndio. Será também elaborado um Plano de Contingência para evacuação em caso de calamidade pública, elaborado em colaboração com os Bombeiros e Proteção Civil. Quanto ao policiamento será efetuado com Guarda a cavalo ou patrulhamento pedonal. Acabarei com a circulação de automóveis dentro da Vila, havendo apenas a exceção para residentes e comércio local.

5. Defende um novo hospital para o Oeste ou é preferível apostar na ampliação do hospital das Caldas da Rainha aqui mesmo ao lado?
Defendo um novo hospital para o Oeste, cuja localização, em termos de centralidade e acessibilidades, deveria localizar-se nas Gaeiras, concelho de Óbidos, tal como defendeu o prestigiado Arq. Rui Gonçalves das Caldas da Rainha. Apelo a todos os partidos políticos do concelho que se unam na defesa desta solução para o distrito, com localização como referi na Vila das Gaeiras.
Está nos meus planos se for eleito como espero, na sequência das alterações  necessárias ao PDM, abrir concurso internacional para concessionar a privados a construção dum hospital termal moderno e assim desenvolver o turismo termal em Óbidos,

6. A municipalização da educação é uma forma de a autarquia controlar as escolas e os professores, ou uma forma avançada de descentralização do ensino público?
Poderá ser uma solução interessante quando os autarcas do concelho são responsáveis e competentes. Neste momento não é o caso de Óbidos, o que lamento profundamente, mas certamente esta situação irá mudar com o próximo resultado eleitoral de 1 de Outubro. Tenho na minha equipa quem se irá ocupar deste dossier com competência e isenção que é o que tem faltado a este executivo municipal do PSD.
Relativamente à Educação nos complexos escolares de Óbidos preocupa-me bastante os fracos resultados escolares.

7. A aliança entre o PSD e o CDS/PP resultou a nível nacional num governo estável durante um período particularmente difícil do país. Como veria essa aliança ao nível de Óbidos?
Os partidos vão concorrer autonomamente, só depois dos resultados é que poderemos analisar e decidir. Seremos sempre parte da solução, se a solução acautelar os interesses da população de Óbidos. A mudança impõe-se, terá imperativamente de ser uma mudança positiva, ética e respeitadora de todos.

8. Óbidos teve em 2016 um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros, sendo o 32º pior município do país nesse indicador. Como se resolve isto sem pôr em causa a prestação de serviços aos cidadãos por parte da Câmara?
Constata-se que no ano de 2016 se registou novamente prejuízo. O resultado líquido negativo da CMO, no ano de 2016, ultrapassou o 1,5 milhões de euros.  Quase duplicou o prejuízo registado no ano anterior que se cifrava já em cerca de 800 mil euros. Em todos os anos deste mandato de Humberto Marques houve prejuízo. Agravaram-se também de forma negativa os resultados operacionais, os resultados financeiros e os resultados correntes.
Se tivessem incorporado todas as imparidades e constituídas provisões adequadas para os riscos de condenações judiciais, relativas aos inúmeros processos judiciais em curso, o resultado seria ainda muito pior!
É muito  grave que exista uma divida de cerca 1,6 milhões de euros, reclamada pelas Águas do Oeste e que agora depende de decisão judicial.

9. O modelo de desenvolvimento na zona do Vau e Bom Sucesso, assente em resorts e no golf, é sustentável e desejável?
Diria que o modelo de desenvolvimento na zona do Vau e Bom Sucesso, como do resto do concelho no geral, é sustentável e desejável desde que exista uma politica de promoção turística competente e focada nos objetivos que se pretendem alcançar. Será sempre da responsabilidade do município em articulação com o Turismo do Centro, o que até aqui não tem acontecido, pois a descoordenação é total tanto da parte da Vereadora Celeste Afonso responsável por este pelouro, bem como por parte do Presidente Humberto Marques.
Não nos podemos esquecer da população do Vau, na sua maioria envelhecida e empobrecida. Dos nossos mariscadores que levam uma vida dura e muitas vezes são “perseguidos” quase como se fossem “bandidos”, que não são. Estão a ganhar o pão de cada dia para as suas famílias.
O executivo de Humberto Marques encaixou milhões com o licenciamento dos empreendimentos turísticos e nada investiu nesta pobre aldeia que não merece ser abandonada.
Hoje este executivo promove um turismo massificado, que é aquele que vem de camioneta, pouco ou nada consome e ainda por cima gasta água e papel higiénico nas WC municipais. Esta estratégia está errada.

10. Que livro recomendaria a cada um dos seus adversários políticos candidatos à Câmara?
A Humberto Marques recomendaria uma leitura atenta do livro “Óbidos – Sucessos e Fracassos” do Eng. José Machado.
Aos candidatos Rui Raposo do PCP/CDU e João Paulo Cardoso do BE, recomendaria a leitura de “Inimigos íntimos da Democracia” de Tzvejan Todorov; A Victor Rodrigues do PS, recomendaria  o livro de “De Mal a pior” do cronista Vasco Pulido Valente.

Vitor Rodrigues, PS

1. A lagoa de Óbidos e a linha do Oeste são problemas recorrentes desde há 30 anos na agenda política obidense. Por que nunca foram resolvidos? É culpa dos governos?
São problemas de sempre, problemas multidimensionais, que implicam diversas entidades públicas e do poder central, além das autarquias. Recordo que, ainda nos anos 80, estimava-se em 14 as entidades que ‘tutelavam’ a Lagoa de Óbidos. Há, quanto à Lagoa e à Linha do Oeste, falta de coordenação entre os intervenientes e falta de investimento do poder central. Sendo a forma mais ecológica e célere de se chegar a Lisboa, porque não houve ainda convergência para a modernização da Linha do Oeste? Óbidos e os outros municípios têm que escolher entre projetos infraestruturantes, ou projetos mais mediáticos, mas que se esfumam nas festas.

2. Como se propõe contribuir para a resolução destes problemas?
Na Comunidade Intermunicipal e em associações informais, assumirei uma posição forte na defesa intransigente dos interesses da Lagoa de Óbidos e da Linha do Oeste, forçando a tomada de posições comuns e de pressão junto dos poderes centrais, designadamente na captação de fundos comunitários.

3. Folio, Vila Natal, Festival do Chocolate, Mercado Medieval. Óbidos tem eventos a mais, ou devem manter-se todos?
Defendemos os eventos e a sua importância para a dinâmica económica e cultural de Óbidos. Consideramos, porém, que deve existir uma avaliação, identificando os seus pontos fortes e fracos para se fazerem ajustamentos, se necessário. Estamos preocupados com o património da Vila, que não é compatível com a “sobrelotação” a que é sujeita e que coloca sérios problemas de segurança pública e proteção civil. Não aceitamos a permanência das estruturas amovíveis na Cerca, perpetuando-se como mobiliário urbano.

4. O que propõe para combater a redução do número de habitantes dentro das muralhas da vila? Está aquela zona condenada ao comércio e alojamento para turistas?
O PS vem desde há anos alertando para a desertificação da Vila. Restam pouco mais de 50 pessoas. É preciso investir em habitação para arrendamento, reabilitar espaços e disponibilizá-los para habitação. Sem pessoas, Óbidos caminha para uma ‘Eurodisney do Oeste’, expressão que usámos há anos. Sem pessoas, continuarão a aparecer muros e paredes vandalizadas. Óbidos será um fantasma, como já acontece hoje a partir do anoitecer. Tudo faremos para inverter esta situação, designadamente a regulação da ocupação do espaço público e a aprovação de um novo regulamento de acesso de veículos à Vila.

5. Defende um novo hospital para o Oeste ou é preferível apostar na ampliação do hospital das Caldas da Rainha aqui mesmo ao lado?
Não se pode ignorar o problema mais identificado pela população de Óbidos – a deficiente prestação de cuidados de saúde no Concelho. Essa sim é a prioridade na área da saúde para o Concelho de Óbidos. Sem prejuízo de exigir do Governo Central o rigoroso cumprimento das suas obrigações, estou determinado a encontrar soluções que garantam o acesso de todos a um médico de família em todas as freguesias, bem como protocolar com entidades do concelho os cuidados de enfermagem ao domicílio necessários às populações. Quanto ao Hospital, não nos devemos precipitar sem que sejam conhecidos todos os contornos dessa opção: qual o seu calendário, qual a natureza das obras, que tipo de novo hospital, público ou em parceria público-privada?

6. A municipalização da educação é uma forma de a autarquia controlar as escolas e os professores, ou uma forma avançada de descentralização do ensino público?
Não temos nada contra a municipalização, fizemos várias intervenções na Câmara e na Assembleia. Mas municipalizar deve significar aproximar a administração dos administrados, resolver mais rapidamente as dificuldades e os problemas das escolas e dos alunos. Foram essas as motivações para a assinatura do contrato inter-administrativo de delegação de competências. Mas não foi isso que aconteceu. Os problemas nas escolas mantêm-se e outros surgiram e a capacidade de resposta é diminuta. Transportes escolares desadequados e com atrasos, subsídios de ação social escolar em atraso, crescente falta de funcionários, deficiente alimentação, equipamentos deteriorados, instalações desportivas onde chove. Será normal que caia uma viga do pavilhão desportivo do Complexo do Alvito (onde felizmente não havia nenhuma criança em atividade na altura) e até hoje a Câmara ainda não teve capacidade a para reparar? Claro que pode haver responsabilidade do construtor, mas se o construtor não assumir e o assunto seguir via judicial, vamos esperar dez anos para poder utilizar o pavilhão? Das duas uma: ou aceitámos competências sem os meios financeiros necessários, e negociámos mal, ou o contrato é bom e estamos a ser incompetentes na sua execução.

 7. A sua candidatura pretende destronar o PSD da Câmara de Óbidos. O que o impediu de formar uma “geringonça local” fazendo uma aliança PS/PCP para atingir esse objetivo?
Agora não é tempo de coligações, mas sim de propostas. No dia 2 de outubro, faremos a nossa análise e avançaremos. A defesa do bem comum pode significar coligações, acordos, partilha de responsabilidades. A nossa atuação assenta em princípios democráticos muito fortes e demonstrará respeito absoluto pela democracia local, pelos eleitos e pelos seus contributos para o bom funcionamento do Município.

8. Óbidos teve em 2016 um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros, sendo o 32º pior município do país nesse indicador. Como se resolve isto sem pôr em causa a prestação de serviços aos cidadãos por parte da Câmara?
A forma desastrosa como a Câmara tem sido gerida é um dado inultrapassável para a vontade de mudança que cresce de forma entusiástica no Concelho. O prejuízo de 2016 superior a 1,5 milhões de euros, o dobro do de 2015, em que já se tinham registado 780 mil euros de resultado negativo, ou os atrasos incompreensíveis a fornecedores e associações. As pessoas querem uma autarquia gerida como lá em casa: as despesas não podem ser superiores às receitas, tem de haver uma avaliação criteriosa de cada despesa.
E é evidente a incapacidade de executar. Um exemplo: no âmbito dos fundos comunitários 2020 foram aprovados 255.000 euros para o jardim de infância do Vau, obras necessárias e prometidas com grandes cartazes na campanha de 2013. Quatro anos não chegaram? E dizem-nos que fizeram a ciclovia da Dagorda e que estão a recuperar uns armazéns?
A verdade é esta: os fundos vão esgotar-se e depois queixamo-nos de que não há verbas.
Óbidos, apesar do marketing e dos foguetes, tem resultados muito fracos no plano económico e financeiro, particularmente graves se considerarmos todas as receitas extraordinárias recebidas. Para além de uma atitude discutível, onde se alimentam guerrilhas jurídicas em assuntos que mereceriam negociação, como o caso da dívida às Águas de Lisboa e Vale do Tejo e no caso Pingo Doce, e que podem resultar na condenação ao pagamento de 1,5 milhões à primeira e ao pagamento de quase 2 milhões de euros no segundo caso. Acresce que não se provisionou tais verbas, pelo que no futuro essa poderá ser uma condicionante brutal das ações da Câmara.

9. O modelo de desenvolvimento na zona do Vau e Bom Sucesso, assente em resorts e no golf, é sustentável e desejável?
É natural e é bom que se tenham instalado vários resorts turísticos e campos de golfe. Óbidos recebeu receitas extraordinárias por causa dessas infraestruturas turísticas (18 milhões) e recebe IMT e IMI. Há que usar essas verbas para promover o desenvolvimento integrado do Concelho, valorizando esta zona, mas também toda a área que não beneficia desta localização. As pessoas sentem que foram escorraçadas do seu litoral, das suas praias, dos seus piqueniques, e que em troca recebem empreendimentos inacabados. Onde estão os milhões recebidos? Onde está a obra do Jardim de Infância do Vau? E os apoios de praia no Bom Sucesso? E os Parques de Merendas? Como está a requalificação das margens da Lagoa?

10. Que livro recomendaria a cada um dos seus adversários políticos candidatos à Câmara?
Sugiro que façam leituras no Concelho de Óbidos, há tanto para conhecer! Ou que leiam autores obidenses, como Armando Silva Carvalho. Termino com uma estrofe de Camilo Pessanha, o grande poeta simbolista português, que foi advogado em Óbidos, no século XIX, e que escreveu um soneto sobre o nosso Castelo:
“Quando se erguerão as seteiras/ Outra vez, do castelo em ruína,/ E haverá gritos e bandeiras/ Na fria aragem matutina?”
Que nos sirva de inspiração!

João Paulo Cardoso, BE

1. A lagoa de Óbidos e a linha do Oeste são problemas recorrentes desde há 30 anos na agenda política obidense. Por que nunca foram resolvidos? É culpa dos governos?
A culpa é repartida entre os governos do dito “arco da governação” e os municípios. É necessário haver um acordo entre Óbidos e Caldas da Rainha para a resolução dos problemas da lagoa. Até o local onde se colocarão os dragados da lagoa tem sido motivo de “guerra” entre Óbidos e Caldas. A CMO deu um péssimo exemplo ao autorizar o corte de milhares de árvores, próximo da Lagoa, o que motivou um agravamento do assoreamento, uma vez que essa devastação de floresta causou mais areias terem ido parar à lagoa.
Ninguém perdoaria se não se procurasse apurar responsabilidades sobre a gestão da CM em questões ambientais, mormente na lamentável desmatação do Bom Sucesso.
Quanto à Linha do Oeste, a maioria PSD de Óbidos, na Assembleia Municipal, já votou contra a Linha do Oeste no anterior mandato. Ultimamente, passou a votar a favor, mas na prática nada mais fez. O transporte municipal OBI continua a não assegurar a ligação com comboios. Além disso, à Câmara de Óbidos não é reconhecida luta contra a passagem da antiga estação de Caminho de Ferro a simples apeadeiro. Nada fazendo contra o encerramento dos sanitários que estavam, há muitos anos, em serviço naquele local e eram apoio essencial aos turistas e passageiros locais.

2. Como se propõe contribuir para a resolução destes problemas?
Óbidos e Caldas da Rainha têm que se articular com o Governo e a gestão dos fundos da UE, para uma intervenção na Lagoa de Óbidos que seja sustentável ambientalmente, premissa essencial para a resolução do problema.
Há que concretizar a modernização da Linha do Oeste, com apoio de fundos da UE. Os caminhos de ferro são via de transporte do futuro e desenvolvida nos países civilizados.

3. Folio, Vila Natal, Festival do Chocolate, Mercado Medieval. Óbidos tem eventos a mais, ou devem manter-se todos?
Defendo o respeito pelos espaços públicos. A realização dos eventos não deve contrariar a defesa do património arquitetónico. Na preparação dos eventos devem passar a ser tidas, na devida atenção, as questões de segurança.
Há demasiado espetáculo, mas pouca promoção e protecção do capital humano endógeno. Há muito venho defendendo um estudo para, em algumas iniciativas, uma eventual co-organização no âmbito da Oeste-CIM.

4. O que propõe para combater a redução do número de habitantes dentro das muralhas da vila? Está aquela zona condenada ao comércio e alojamento para turistas?
Ano após ano, tem reduzido a quantidade de pessoas a viver dentro das muralhas de Óbidos. Se se mantiver este ritmo de redução de habitantes, dentro de poucos anos ficará deserta de habitantes permanentes.
A Câmara tem comprado edifícios que eram habitações. Depois converte essas antigas habitações noutras finalidades e, nalguns casos, deixa esses edifícios devolutos. É inadmissível! As políticas seguidas pelas últimas lideranças da autarquia estão a tornar Óbidos uma vila moribunda.
Pode e deve conviver o turismo com habitantes, como tantos exemplos de sucesso espalhados pelo mundo.
Defendo que a Câmara deve investir em habitação para arrendamento na vila, a preços controlados, especialmente para jovens. Fazer cumprir o código de posturas municipais, alterando-o se necessário, designadamente quanto à ocupação do espaço público, seguindo critérios de igualdade e não discriminação, garantindo o acesso livre, universal e inclusivo.
Estamos em condições para implementar medidas com regras, para que Óbidos volte a ser procurado de noite, mantendo quem nos visita de dia e reabilitar a procura noturna.
Mas não podemos esquecer o concelho. Vamos criar um centro de interpretação, recuperar e musealizar a cidade romana Eurobrittium, recuperar o centro histórico das aldeias, criar um roteiro turístico e serviço de arqueologia, conservação e restauro.

5. Defende um novo hospital para o Oeste ou é preferível apostar na ampliação do hospital das Caldas da Rainha aqui mesmo ao lado?
O hospital das Caldas, que deveria ter todas as valências, está a “rebentar pelas costuras”. Defendo novas instalações, um novo Hospital, que poderia ser construído no concelho de Óbidos, entre o Parque Tecnológico e o Intermarché (freguesia das Gaeiras), hipótese esta viável, segundo um estudo feito há alguns anos. Mas cabe à Administração Central a última palavra.

6. A municipalização da educação é uma forma de a autarquia controlar as escolas e os professores, ou uma forma avançada de descentralização do ensino público?
A Educação a par com a saúde, é uma das tarefas fundamentais do Estado Central.
Enquanto deputado municipal votei contra a municipalização da educação. Considerei perigoso municipalizar a educação pois o problema é que, ao serem delegadas essas funções quase integralmente aos municípios (exceto a colocação de professores), se combina uma fórmula para disfarçar a privatização da gestão das escolas públicas, deixando os estabelecimentos escolares à mercê de interesses de grupos económicos privados na gestão direta da rede pública, alienando os pareceres da comunidade escolar, dando primazia apenas à ação de um grupo restrito de professores, e alimentando o clientelismo partidocrata.

7. A sua candidatura pretende destronar o PSD da Câmara de Óbidos. O que o impediu de formar uma “geringonça local” fazendo uma aliança com  o PS e o PCP para atingir esse objectivo?
A política é um assunto muito sério e tem apenas um destinatário, o cidadão. O político é alguém que em determinada fase da vida decide cuidar do bem comum, desinteressadamente ao nível pessoal. No seguimento dessa postura estarei aberto a possível entendimento, mas apenas com base em princípios claros e transparentes, com linhas políticas que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do concelho de Óbidos.
Uma “geringonça” é uma engenhoca, que obriga a “equilíbrios”, em que só os mais hábeis se adaptam.

8. Óbidos teve em 2016 um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros, sendo o 32º pior município do país nesse indicador. Como se resolve isto sem pôr em causa a prestação de serviços aos cidadãos por parte da Câmara?
A verdade é que foi a própria CMO que apresentou prejuízos em todos os anos deste mandato. Se tivessem sido seguidos os pareceres do Revisor Oficial de Contas, teriam de ser registados ainda mais prejuízos, tais como as faturas não contabilizadas. Só os dois últimos empreendimentos Turísticos, Royal Óbidos e Falésia d’El-Rei pagaram à CMO, respetivamente 7,5 e 10,5 milhões de euros de taxas extraordinárias (um total de 18 milhões de euros). Na primeira parte deste mandato (anos de 2013 e 2014) a CMO recebeu o corresponde a 10 mil euros por dia de taxas extraordinárias da Falésia d’ El-Rei (onde se consentiu o corte de milhares de árvores).
Ainda em 2016 ouvi o PSD a justificar o elevado endividamento bancário devido à construção das escolas do Furadouro e do Alvito. Mas já é público que as mesmas foram comparticipadas pela UE a 85% e que a última grande obra, a Escola Josefa d’Óbidos, foi paga pela UE e pelo Estado Português, num total de cerca de 6 milhões de euros. Porém, não obstante todas estas receitas, em 2013 a Câmara aderiu ao Programa de Apoio à Economia Local como se de concelho pobre se tratasse, contraindo empréstimo bancário a pagar até 2026. Aderir ao PAEL, considerada a Troika dos municípios, foi uma vergonha evitável, que nos vai penalizar mais três mandatos.
O último empréstimo foi, este ano, no valor de 525.000 euros. As contas, ano após ano, sempre foram apresentadas em Assembleia Municipal de forma pouco transparente e com grande “engenharia financeira”. Em Óbidos aplicar-se-á o excerto de Mia Couto  “…produzindo ricos em vez de riqueza”?

9. O modelo de desenvolvimento na zona do Vau e Bom Sucesso, assente em resorts e no golf, é sustentável e desejável?
Os investimentos são bem vindos, mas nunca a todo o custo. Sabemos que, infelizmente, têm havido falências de empreendimentos. Esclarecer a situação do fornecimento de água para os campos de golf, a sustentabilidade ambiental e até a legalidade da captação que está a ser feita de água para os campos de golf.

10. Que livro recomendaria a cada um dos seus adversários políticos candidatos à Câmara?
Recomendo a leitura de livros sobre o concelho de Óbidos, como, por exemplo, Óbidos – Sucessos e Fracassos (marcos e desaires a ponderar para o futuro do município), de José Machado, obidense com capital intelectual apreciável.
Mas acima de tudo quero é que leiam, e façam boas escolhas para poderem ser exemplo.

Humberto Marques, PSD

1 – A lagoa de Óbidos e a linha do Oeste são problemas recorrentes desde há 30 anos na agenda política obidense. Por que nunca foram resolvidos? É culpa dos governos?
São problemas difíceis que têm andado ao sabor dos sucessivos governos. Mas como os reconhecemos como estruturantes para o concelho e para a região, temos feito pressão junto da administração central. No caso da Linha do Oeste, recusámo-nos a que a Estação fosse extinta. Trabalhámos no sentido de ser concessionada a infraestrutura a um projeto interessante, mediante concurso público, mas que mantivesse as valências de Estação Ferroviária. Acreditamos, porque lutámos e continuaremos a lutar com todos os movimentos de defesa da linha do Oeste, que a modernização da Linha será uma realidade e há financiamentos no novo quadro europeu para isso. No último FOLIO conseguimos uma forte ação de sensibilização ao criarmos o comboio literário.
Relativamente à Lagoa, assistimos nos últimos anos a um trabalho de forte articulação entre Óbidos e Caldas da Rainha, que permitiu a dragagem do corpo inferior da lagoa, apesar de feita da forma menos correta. Sempre defendemos a dragagem do corpo superior da lagoa (Braços dos Rios) em primeiro lugar, e só depois o corpo inferior. Mas foi feita a dragagem de forma inversa, sob o compromisso que a segunda fase será concluída em 2018. Ainda neste último ano, debatemo-nos por uma revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Com esta revisão, impusemo-nos para que não fosse interdita a atividade piscatória e de navegabilidade em mais de 2/3 da lagoa. Defendemos, com sucesso, a existência de um espaço para criação de bivalves em regime extensivo e fechámos, com sucesso, a repartição equitativa dos dragados entre Óbidos e Caldas.

2. Como se propõe contribuir para a resolução destes problemas?
Continuaremos a delinear e investir numa estratégia de gestão sustentável deste ecossistema, que possibilite a salvaguarda de habitats e espécies integradas na Lagoa e que potencie, simultaneamente, um conjunto de atividades de turismo ambiental e de incentivo e apoio à atividade de pescadores e mariscadores da lagoa. Mantemos a nossa ligação com as Caldas da Rainha para a aquisição de uma draga que permita fazer as dragagens permanentes de que a lagoa precisa.

3. Folio, Vila Natal, Festival do Chocolate, Mercado Medieval. Óbidos tem eventos a mais, ou devem manter-se todos?


Óbidos não tem eventos a mais. Tem um conjunto de eventos ancorados a uma estratégia que foi definida há alguns anos e que se reinventou face à conjuntura local, regional, nacional e internacional.
 Há quem fale em reforçar e dignificar os “eventos ex libris” – afinal o que é isso? Quais são? Os eventos em Óbidos, os que existem e os que virão a existir, são o resultado do planeamento estratégico do concelho de Óbidos, partindo das suas singularidades, integrando-as e projetando-as num contexto global de competitividade, facto que lhe confere um elevado grau da estratégica resiliência num contexto socioeconómico mutável e veloz.

4. O que propõe para combater a redução do número de habitantes dentro das muralhas da vila? Está aquela zona condenada ao comércio e alojamento para turistas?
O problema no nosso centro histórico é, em todo, igual aos demais no resto do mundo. Ainda assim, o município na última década veio a comprar e a reabilitar várias casas que hoje se prestam a residências temporárias.

5.  Defende um novo hospital para o Oeste ou é preferível apostar na ampliação do hospital das Caldas da Rainha aqui mesmo ao lado?
Defendo a existência de um novo hospital que deve ter um conjunto de valências e em particular um centro universitário e de investigação que tenha definitivamente a capacidade de atrair o maior número de médicos, sob pena, de termos boas instalações, mas de continuarmos a ter o problema da falta de médicos. Mais importante que a discussão estéril da localização do novo hospital, é o que queremos do novo hospital.

6. A municipalização da educação é uma forma de a autarquia controlar as escolas e os professores, ou uma forma avançada de descentralização do ensino público?
Não há municipalização da educação. Há um contrato interadministrativo de delegação de competências. Basta ler a matriz de competências para concluir que há uma maior autonomia das Escolas d´Óbidos e um reforço das suas competências, bem como do Conselho Municipal de Educação.
O modelo de Óbidos tem atraído o interesse de investigadores nacionais e internacionais e de muitas escolas que não se conformam com uma escola dissociada das reais necessidades de cada aluno e não do aluno médio. O próprio Ministério da Educação publicou o Despacho n.º 5908/2017, que consagra a autonomia e flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário em regime de experiência pedagógica, à semelhança do que estamos a construir. Óbidos está uns passos à frente, trilhando e abrindo o caminho que outros depois seguem.

7. Admite formar uma aliança com algum dos partidos candidatos à Câmara se isso lhe der maior estabilidade na governação da autarquia?
(não respondeu)

8. Óbidos teve em 2016 um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros, sendo o 32º pior município do país nesse indicador. Como se resolve isto sem por em causa a prestação de serviços aos cidadãos por parte da Câmara?
Este indicador financeiro não é determinante na aferição da capacidade de um município na satisfação das necessidades coletivas. Tal como um resultado líquido positivo não é sinónimo de investimento de um Município. É importante perceber o que influencia diretamente o resultado líquido. Se não tivéssemos todo o património registado como acontece ainda em muitas câmaras, não teríamos o valor de 2,4 milhões de euros de amortizações que vem a deduzir ao superavit que se tem verificado ao longo dos anos. Na verdade, este valor de amortizações, não é um custo, nem tão pouco retira grau de liberdade para fazer investimentos. Verificamos que o município, nestes últimos anos, tem vindo a manter e a criar novos serviços à sua população.
A resposta mais factual à saúde financeira do município foi dada pelo despacho conjunto dos secretários de Estado da Administração Local e do Tesouro, do atual governo PS, em que determinam a saída do município do plano de ajustamento financeiro.
Sabemos que alguns gostariam de semear o drama, sobretudo nesta altura, para tirar dividendos políticos, mas o despacho em causa deita por terra essa tese já usada noutros atos eleitorais autárquicos.
É interessante recordar que os vereadores do PS nunca votaram contra as prestações de contas, nem mesmo levantaram estes anátemas. Pelo contrário, foram referindo a melhoria sistemática da saúde financeira do município. Por ora, assistimos a boatos circunstanciais da fase eleitoral.
A capacidade de um Município em investir no seu concelho resulta das contas sustentáveis e sólidas, como temos vindo a demonstrar e que  tem permitido alocar recursos ao investimento. Através do EBITDA que avalia desempenho, a produtividade e eficiência do município, assim como a capacidade de gerar recursos financeiros através da sua atividade, designadamente pela diferença entre as receitas e despesas correntes, foi-nos possível canalizar o superavit de cerca de 1,5 milhões de euros em 2016 em investimento (na prestação de serviços aos cidadãos).
A CMO não está em más condições financeiras nem apresenta prejuízos – e há que saber a diferença entre prejuízo e resultado líquido. Existe uma gestão responsável e rigorosa, orientada para o investimento no concelho e nas pessoas.

9. O Modelo de desenvolvimento na zona do Vau e Bom Sucesso, assente em resorts e no golf é sustentável e desejável?
Sempre tivemos uma estratégia integrada e de longo prazo para a zona do Bom Sucesso, assente num turismo de qualidade e diferenciado pela excelência urbanística e sustentabilidade ambiental.
Houve, de facto, um forte investimento turístico privado muito direcionado para os Resorts Integrados, Golfe e Touring que nos permitiu ter uma forte projeção internacional enquanto destino de Golfe, através de campos de elevada qualidade e de oferta diversificada.
Contrariando alguns arautos da desgraça, este modelo de desenvolvimento tem vindo a consolidar-se e a Câmara tem realizado um trabalho incansável no alinhamento de estratégias com o Turismo de Portugal, quer na negociação ou captação de novos investidores.

10.   Que livro recomendaria a cada um dos seus adversários políticos candidatos à Câmara?
Espero que os meus adversários não se fiquem pelo título. As minhas propostas:
PS – “Metamorfose” de Franz Kafka, CDU – “Utopia”, Thomas Moore, BE – “1984”, George Orwell, CDS – “Nabos na Cozinha – Culinária Para Principiantes”, de António Gomes de Almeida .