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Depois de ter vivido este ano sem orçamento, após sucessivos chumbos por parte da sua assembleia de freguesia, a Junta da Foz do Arelho conseguiu agora aprovar o orçamento para 2018, no valor de 216.591 euros. Votaram a favor os quatros elementos do MIFA (Movimento Independente da Foz do Arelho), abstiveram-se os deputados do CDS/PP e manifestaram-se contra os três representantes do PSD. O facto do orçamento omitir completamente a dívida de 203 mil euros da Junta à família Calado é um dos motivos que levou os sociais-democratas a votar contra.
A reunião de assembleia realizou-se no dia 18 de Dezembro, descentralizada uma vez mais para o Centro Social e Recreativo da Foz, contando com uma assistência de quase 30 pessoas.
No dia 24 de Novembro, o presidente da Junta, Fernando Sousa, tinha mandado suspender a aprovação do orçamento para 2018 porque se levantou a questão de se estar a aprovar um documento que prevê uma transferência ilegal de 30 mil euros. Isto porque o dinheiro seria movimentado da Junta de Freguesia para a Associação de Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, duas instituições que tinham à sua frente o mesmo presidente, Fernando Sousa. Ficou então decidido que o orçamento só iria a votos depois de serem constituídos novos órgãos sociais para a associação.
Três semanas depois, em nova reunião de assembleia, foi anunciado que já foram eleitos os novos membros da associação. O presidente da direcção é agora José Bairradas (que é também secretário na assembleia de freguesia da Foz, eleito pelo MIFA), que se faz acompanhar por Carlos Anjos e Arlindo de Sousa Gomes. Já à mesa de assembleia desta associação pertencem Carlos Alberto Soares, Joana Catarina Martins e Bernardo Queirós Pereira, enquanto o conselho fiscal é composto por Miguel António Pinto, Manuel Sequeira Gomes e Susana Gonçalves.
O deputado do PSD, Henrique Correia, questionou como é que os novos corpos gerentes da associação tinham sido eleitos se não existiu qualquer convocatória dos elementos anteriores, mas José Bairradas não respondeu à pergunta. O agora presidente da associação recusou-se também a falar sobre a saúde financeira daquela entidade, afirmando apenas que “o saldo é favorável, não devemos nada a ninguém”. José Bairradas acrescentou que se prevê para os próximos 90 dias a realização de uma assembleia geral para mais esclarecimentos aos sócios, realçando que, para breve, está ainda prevista uma reunião entre a direcção da associação e o executivo/assembleia da Junta de Freguesia.
Artur Correia – deputado do PSD que na última reunião substituiu Fernando Horta – também se manifestou sobre os novos órgãos sociais da associação, da qual é sócio e antigo presidente do conselho fiscal. “Posso dizer que fico satisfeito que a associação tenha encontrado um novo rumo, mas tenho pena que não tenha havido antes uma convocatória para uma assembleia geral e que tudo isto tenha sido feito sem a aprovação das contas da associação”, frisou.
ORÇAMENTO PARA 2018 APROVADO
Depois de ficar arrumada a questão da Associação de Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, o orçamento para 2018 foi o assunto colocado em cima da mesa. Este foi aprovado com quatro votos a favor do MIFA, três contra do PSD e duas abstenções do CDS/PP.
“Não será pelo CDS que o orçamento não será aprovado, vamos respeitar a decisão dos eleitores, mas volto a dizer que não concordamos em concentrar todo o investimento no Parque de Autocaravanas”, afirmou Diogo Carvalho, acrescentando que é preciso apostar no kitesurf e na cultura para a afirmação da vila. O presidente da Junta respondeu que se o kitesurf ainda não avançou na Foz não tem sido por falta de empenho do seu executivo. E fez uma sugestão: “escrevam um ofício à Câmara Municipal, ao pelouro do desporto, para que eles esclareçam por que é que o kitesurf está parado”.
Já o PSD manifestou-se, apresentando as razões que levaram os seus três deputados a votarem contra. “Este orçamento esgota-se no funcionamento da própria Junta, é pouco ambicioso e prevê um valor irrisório para investir na terra”, disse Artur Correia, salientando que o documento também não menciona a dívida à família Calado (de 203 mil euros) e tão pouco reflecte a integração de mais um funcionário nos quadros da Junta, embora haja vaga para isso.
Do mesmo partido, Sandra Moreira é da opinião que se em certas rubricas do orçamento se incluem quantias que lhe parecem excessivas, há outras em que o valor podia ser maior. “Acho que 430 euros para a publicidade é pouco, pois a Junta deveria apostar em melhorar a sua imagem e comunicação dos eventos”, afirmou.
PRESIDENTE QUEIXA-SE DE NÃO TER APOIO DA CÂMARA PARA PAGAR DÍVIDA
Fernando Sousa também usou da palavra para lamentar que não está garantido o apoio da Câmara à Junta no pagamento da indemnização de 203 mil euros à família Calado. “Ouvi o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, dizer várias vezes que se fôssemos condenados, o município cá estaria para ajudar e não deixar a Junta ficar mal, reforçou-o publicamente durante as eleições autárquicas, mas agora o discurso não é o mesmo”, disse o presidente da Junta. Ao que parece, Tinta Ferreira afirmou recentemente numa reunião com Fernando Sousa que a Câmara não pode disponibilizar verbas para pagar dívidas. A alternativa poderá ser pagar 1000 euros por mês durante 15 anos àquela família ou pedir um empréstimo para pagar a dívida.
Artur Correia, do PSD, propôs escrever-se um ofício à Câmara com esta questão, pois este é um assunto que “não pode ser resolvido apenas em conversa com o Tinta Ferreira, mas sim deliberado por todo o executivo camarário e até quem sabe pela assembleia municipal”.
Logo no início da reunião de assembleia foi aprovado por unanimidade um voto de louvor proposto pelo PSD ao antigo advogado da Junta de Freguesia, António Cipriano, que foi quem defendeu aquela autarquia no caso da Quinta da Foz e conseguiu reduzir a dívida a pagar à família Calado. Contudo, Fernando Sousa expressou claramente que considerava mais justo se o louvor fosse atribuído não só a António Cipriano, mas também a toda a equipa que trabalhou e acompanhou (até de borla) este processo.
Das intervenções do público, destaque para o facto de ter sido reclamado que ainda não foram colocados os aparelhos fitness junto ao jardim da Junta de Freguesia – Fernando Sousa prometeu que estariam montados logo após as eleições, mas agora diz que isso só acontecerá quando for retirado o presépio do mesmo local – bem como as várias menções à falta de sinalética na vila.
“Nós até temos um grande stock de sinais, mas não temos tido tempo para colocá-los. Além disso, enfrentamos um problema transversal a outras freguesias: há sinais que são roubados todas as semanas”, esclareceu o presidente do executivo, salientando que nesse mesmo dia tinha recebido o orçamento da sinalética a colocar na rotunda da Green Hill: os sinais custarão 1400 euros, “pelo que temos que avançar com calma”.
