Largo do Termal sujeito a mais alterações de cosmética na Assembleia Municipal

Os problemas de circulação e estacionamento, resultado das obras de regeneração que estão a decorrer na cidade, foram o tema dominante da Assembleia Municipal de 18 de Junho, continuando a sofrer com alterações pontuais porque nunca tiveram um plano estratégico a sério na sua concepção.
Tinta Ferreira, presidente da Câmara em exercício, explicou algumas das intervenções em curso e mais algumas das medidas para diminuir os constrangimentos, como a alteração no Largo do Termal, que dará lugar desta vez a uma rotunda, para facilitar a circulação e dissuadir o estacionamento indevido. Em contrapartida não conseguiu explicar como se resolve o problema do estacionamento que é cada vez mais problemático para quem nos visita.
O autarca explicou também que dificuldades financeiras das empresas de construção estão a levar ao atraso de algumas obras.  Nesta reunião os deputados congratularam-se com a manutenção da Linha do Oeste e contestaram o encerramento da Estação de Correios de Santa Catarina.

O Largo do Termal vai sofrer alterações e voltará a ter uma rotunda, amovível, que permitirá a circulação nos dois sentidos na Rua de Camões. O projecto contempla a colocação de pinos com correntes, que permitem a criação de uma rotunda amovível, que impeça todo o estacionamento que actualmente existe, tanto no centro do largo como junto ao Céu de Vidro. O facto das correntes se puderem retirar irá permitir “usar a praça para outros eventos que obriguem a uma actividade pedonal”, explicou o presidente da Câmara em exercício, Tinta Ferreira.
O autarca respondia ao deputado da CDU, Vitor Fernandes, que criticou as dificuldades de estacionamento e circulação na cidade, resultado das intervenções que estão a ser feitas no âmbito da Regeneração Urbana.
O deputado comunista levantou também o problema de estacionamento que se verifica no Largo D. Manuel I. “Isto só acontece porque aquando das obras foi retirado um vaso que impedia a entrada de carros no largo e agora, que as obras estão interrompidas ou acabadas, não voltaram a colocar o vaso”, disse.
Também o deputado do CDS-PP, Duarte Nuno, criticou as obras que estão a ser executadas na cidade. “Ninguém compreende estas obras, não têm planeamento”, acusa o deputado centrista, que considera que a cidade está irreconhecível, com as pessoas insatisfeitas pois têm dificuldade em circular e em ir aos estabelecimentos comerciais.
“Não se compreende como é que uma rua fecha para obras, volta a abrir e passados dois dias volta a fechar”, disse, criticando ainda a circulação que, por vezes, é alterada de um dia para o outro.
Duarte Nuno chamou ainda a atenção para o facto de muitas das deliberações da Assembleia não chegarem a bom porto, pois umas não são cumpridas pelo executivo e outras são esquecidas, disse, referindo-se à decisão de abertura da Rua Heróis da Grande Guerra, que tinha sido aprovada em finais de Abril.
O deputado socialista Carlos Abegão solicitou à Câmara que arranjasse o espaço existente na zona desportiva, entre o campo de râguebi e o de futebol sintético, com um piso adequado. No seguimento de pedidos das vendedoras de peixe no mercado, o deputado socialista lembrou a Câmara para colocar um painel informativo aquando do encerramento da entrada sul daquele mercado do peixe, dando a informação que as pessoas teriam que entrar Rua Leonel Sotto Mayor.
Carlos Abegão chamou ainda a atenção para a necessidade de intervenção num edifício camarário situado junto ao Chafariz das 5 Bicas, que se encontra em elevado estado de degradação.
Tinta Ferreira reconheceu que terão que alcatroar a via que fica a sul do campo Luís Duarte, no complexo desportivo e reconheceu a importância de colocação de painéis informativos da entrada no mercado. Também o edifício degradado existente junto ao Chafariz das 5 Bicas será intervencionado, tendo a Câmara já dado indicações nesse sentido aos seus técnicos.
Electrificação da Linha do Oeste “é decisiva”

A deputada social-democrata Filomena Rodrigues foi a primeira a regozijar-se pelo não encerramento da Linha do Oeste das Caldas da Rainha para norte, destacando o papel do município e da população na defesa da ferrovia. “O que está previsto é um projeto para a tornar mais eficaz e rentável no troço que vai para norte”, disse a deputada, acrescentando que é obrigação de todos continuar os esforços para promover a sustentabilidade do projeto e que o mesmo se estenda a sul, nomeadamente a partir da Malveira.
Também Vitor Fernandes (CDU) se congratulou com o reforço na Linha e lembrou o trabalho efectuado pela Comissão de Defesa da Linha do Oeste.
Para Tinta Ferreira o reforço de quatro comboios para norte e de um para sul já melhora significativamente o funcionamento destas linhas, mas trata-se de um benefício insuficiente. O autarca defendeu que é necessária a electrificação da linha e o seu benefício, em especial da Malveira para sul. “A electrificação da linha é decisiva porque neste momento não há quase comboios em condições de utilização com aquelas características”, disse, acrescentando que o custo do combustível de um comboio com as características dos que circulam actualmente na Linha do Oeste é bastante superior do que seria gasto depois da linha electrificada.
O deputado do CDS-PP, Duarte Nuno, reconheceu que as instituições são importantes, mas destacou o papel do governo, que tomou a decisão de manter a circulação na Linha e aumentou o número de comboios naquele troço. “Estão a ser tomadas decisões e temos que agradecer porque, após muitos anos, vamos ter o desassoreamento da Lagoa e comboios a circular com horários que servem as populações”, disse.

Comissão de utentes não reúne consensos

Vitor Fernandes (CDU) voltou a defender a demissão do presidente do Conselho de Administração do CHO, Carlos Sá, na sequência da criação do CHO e a perda de algumas valências nos hospitais nos hospitais das Caldas e Torres Vedras. Uma opinião que mereceu a contestação do deputado centrista Duarte Nuno, que considera que não foram perdidas valências, sobretudo nas Caldas, que apenas ficou sem a especialidade de ortopedia, agora em Torres Vedras. Duarte Nuno disse ainda não compreender como é que os deputados insistem na demissão do actual administrador, Carlos Sá e nunca pediram a demissão de nenhum responsável anterior. “É porque há uns que dá mais jeito lá estarem do que outros. Porque este não foi recomendado”, questionou.
Para Tinta Ferreira é “normal” que quando se fundem duas instituições, que passe metade das valências para cada lado. No entanto, lembrou que nunca estiveram de acordo que se passasse de CHON para CHO, abarcando os vários hospitais do Oeste.
O deputado centrista Duarte Nuno teceu ainda críticas à comissão de utentes, frisando que esta é constituída por profissionais de saúde e membros dos partidos políticos, e por muito poucos utentes. “Desde a primeira reunião que estão presentes elementos dos partidos, e este é um problema das Caldas, nas reuniões estão sempre os mesmos”, disse, acrescentando que viu os utentes no Abraço ao Hospital e em determinadas manifestações.
Uma opinião diferente foi defendida por Carlos Tomás (PS), que considera que os vários movimentos de cidadãos que existem dão um contributo relevante para a vida no concelho e que a comissão de utentes tem contribuído muito na defesa do hospital distrital, hospital termal e do património termal. “Podemos concordar ou discordar com algumas opções, mas globalmente tem tido um comportamento positivo em defesa dos interesses caldenses e congregador desses interesses”, disse.
O deputado socialista vê com bons olhos a participação de personalidades de vários partidos nos movimentos existentes, preocupando-o mais o défice de participação dos munícipes caldenses.
Para Tinta Ferreira a comissão de utentes pode ter alguns defeitos, mas não o da “partidarite” e, dirigindo-se a Duarte Nuno, disse-lhe que “não lhe fica bem, enquanto dirigente partidário, atacar os partidos na sua acção”.

Dificuldades financeiras dos empreiteiros atrasam obras

O deputado socialista Jorge Sobral pediu explicações à Câmara sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) que está em elaboração, nomeadamente o facto de a empresa estar numa situação de falência e o que isso representa para o desenvolvimento daquele projeto. De acordo com o responsável do executivo, a empresa Vasco da Cunha – Estudos Projectos SA, a quem a Câmara das Caldas adjudicou a revisão do PDM, foi vendida a um grupo estrangeiro e está a solicitar a passagem de actividade para outra empresa do mesmo grupo. “Nós não aceitámos de imediato e solicitámos informações sobre os currículos dos técnicos da nova empresa para vermos se tem as condições adequadas para continuar a desenvolver o processo”, justificou Tinta Ferreira.
O autarca informou ainda que há empresas de construção civil em situação difícil e, por isso, as obras na cidade estão-se a atrasar. Nessa situação estão, por exemplo, a ASIBEL, que está a fazer o Espaço Turismo, ao cimo da Praça da Fruta, ou o José Coutinho, que era responsável pela obra do Edifício dos Produtos Regionais, junto ao mercado do peixe, que entretanto foi trespassado à empresa M. Pereira Cartaxo, que irá iniciar a obra em breve. Também o atraso na obra das arribas na Foz do Arelho mereceu o reparo dos deputados municipais, que pediram explicações à Câmara e alertaram para o perigo que representa para quem por ali passeia. Tinta Ferreira explicou que reuniram com a empresa ASIBEL, mas esta não deu os passos que ficaram acordados, pelo que não prevê uma rápida execução da obra. “Vamos ter que encontrar soluções alternativas, mas não é fácil prescindir de contratos e fazer novos rapidamente”, disse o autarca.
Depois de ter conhecimento do incumprimento da empresa, o presidente da Junta da Foz do Arelho, Fernando Rocha, mostrou a sua preocupação com a falta de conclusão da obra porque a sinalização de perigo desaparece pois as pessoas arrancam as tabuletas. “Há lá zonas sem as respectivas barras de segurança que, pela inclinação, são perigosas”, disse o autarca que pediu à Câmara para estar muito atenta a esta questão.
O representante da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, José Cardoso, felicitou Tinta Ferreira pelas suas novas funções e destacou a intervenção que a Câmara pretende fazer na Rua dos Artistas, apesar de não estar incluída nas obras de regeneração urbana. Esta via terá obras ao nível do subsolo, para substituir o sistema de saneamento e também de pavimento, a partir de Agosto.
Também a Rua Maria Ernestina Martins Pereira será alvo de obras, com a colocação de calçada, seguindo a obra do Largo João de Deus. A Rua Rafael Bordalo Pinheiro será pavimentada.
Tinta Ferreira aproveitou a oportunidade para informar os deputados que está praticamente concluído o plano de acessibilidades do município das Caldas, designado por Rampa e que vai contribuir para fazer os projectos necessários e as candidaturas para melhorar as condições das acessibilidades para as pessoas com necessidades a esse nível.
Caldas da Rainha quer tornar-se uma cidade “amiga” das pessoas com dificuldades, disse o autarca, fazendo notar que os munícipes estão a envelhecer e é necessário preparar o futuro da cidade para as pessoas em termos de acessibilidades.

Contestado encerramento da Estação de Correios de Santa Catarina

Vitor Fernandes (CDU) aproveitou a reunião para manifestar o “repúdio e indignação” pela forma como foi encerrada a estação dos CTT de Santa Catarina. O deputado considera que se tratou de uma actuação “traiçoeira e indigna de uma empresa de capitais públicos e que está dependente do governo”.
Também Tinta Ferreira apelidou de “inadmissível” a forma como o assunto foi tratado por parte da empresa, que não deu conhecimento prévio à Câmara que pretendia fechar o posto em Santa Catarina. “Mandaram-nos uma carta, no dia 30 de Maio, a comunicar que no dia seguinte ia encerrar o posto, mas nós só recebemos a carta depois dessa altura, até porque não veio em correio azul”, ironizou o autarca. No tribunal deram entrada duas providências cautelares, uma interposta pela Câmara, a pedido da Junta de Freguesia, e outra pelo cidadãos daquela freguesia. Posteriormente, a Assembleia de Freguesia aprovou a possibilidade de negociar com os Correios e o serviço de posto de correio funcionar na Junta de Freguesia de Santa Catarina, facto que veio a acontecer a partir de 20 de Junho.
O social-democrata António Cipriano disse também ter muitas reservas relativamente à privatização dos Correios, pois está-se a limitar um serviço essencial a todas as populações.
Fernando Rocha (BE) falou sobre a Lagoa de Óbidos que considera que está subaproveitada e que poderia ser rentabilizada a nível turístico e económico, pois também é uma fonte de riqueza piscícola. O deputado bloquista defendeu o seu desassoreamento e considera que esta tem que ser uma causa de todos e que as Câmaras das Caldas e de Óbidos têm que se unir para resolver os problemas da Lagoa.
Os deputados municipais indicaram os deputados Carlos Abegão (PS) e Fernanda Machado (PSD) para integrar a Comissão instaladora das Uniões de freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, e de Santo Onofre e Serra do Bouro, respectivamente.
Foi aprovado por unanimidade a adesão das Caldas da Rainha ao Pacto dos Autarcas, um movimento que integra mais de 700 autarquias da União Europeia e integra um conjunto de acções com vista à sustentabilidade.
Nesta reunião foram aprovados votos de congratulação ao Caldas Sport Clube por ter subido à segunda divisão B nacional, pelos bons resultados da equipa de futebol feminino do Grupo Desportivo e Cultural de A-dos-Francos, e ao tenista caldense Frederico Silva, que ganhou o Roland Garros, em pares, na categoria de juniores.
Foram ainda aprovados votos de pesar pelo falecimento de Maria José Prudêncio, antiga funcionária da Câmara, e de Carlos Oliveira, autarca na Junta de Freguesia de S. Gregório. Votos de pesar ainda pelo falecimento Ataliba Julião, que foi presidente da Junta de Freguesia do Nadadouro e do escultor Antonino Mendes.
A deputada Ana Mateus passou a substituir Alberto Pereira na bancada PSD, depois deste assumir o lugar de vereador.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt