Razões de “divergência política” levam PS a votar contra Orçamento

Socialistas caldenses justificam que, com a saída do vereador Luís Patacho do PS, o memorando de entendimento com o Vamos Mudar ficou sem efeito

Os deputados eleitos pelo PS para a Assembleia Municipal irão votar contra o Orçamento da Câmara para 2025 por considerarem que o mesmo se “afasta consideravelmente” das políticas que pretendem apresentar a sufrágio nas próximas autárquicas. A explicação foi dada pelo presidente da concelhia caldense do PS, Rui Nunes, em conferência de imprensa, no passado dia 5 de dezembro.
“O PS tem um projeto político próprio e não vê alguns dos seus eixos programáticos refletidos neste Orçamento Municipal”, disse o responsável, dando como exemplo a área da habitação, onde o documento não é “nada ambicioso”. Para além disso, tem “pressupostos de receita discutíveis, contranatura e omissos na explicação”, disse Rui Nunes, referindo-se ao acréscimo de 20% na derrama, considerado pelo documento, bem como a redução de 5% na receita de IMT, que é visto como um desaceleramento da habitação. Para os socialistas este é um orçamento “eleitoralista tradicional”, com uma crítica ao facto de não ser transferido para as freguesias a mesma proporção do acréscimo de 14% nas receitas e aumentando em 42% a verba para arruamentos, viadutos e obras.
Também o Orçamento dos SMAS vai ter o voto contra dos socialistas. Rui Nunes recorda que os deputados municipais têm alertado para a “injustiça” da cobrança do saneamento a quem não usufrui deste serviço e indicado estratégias para a redução de custos financeiros e ambientais com o desperdício de água, mas que as suas recomendações não têm sido ouvidas.
O dirigente político recorreu-se do relatório de 2022, para mostrar que os SMAS “perdem” anualmente 1,4 milhões de m3 de água. “Considerando que cada fogo gasta, em média, 9,6 m3/mês, estamos a desperdiçar água suficiente para abastecer 12.150 fogos durante um ano. Valorizado o desperdício ao preço mais baixo do tarifário, esta água que é captada ou comprada seria vendida por mais 800 mil euros”. Caso tivesse sido feito um investimento para atenuar esta perda, “metade significaria uma receita de 400 mil euros anuais, que é sensivelmente aquilo que foram buscar com o aumento do saneamento nas fossas sépticas”, concretizou.

O memorando de entendimento
Pouco tempo após as últimas autárquicas o PS estabeleceu um memorando de entendimento com o executivo, do movimento Vamos Mudar (VM), em que um dos pressupostos era a viabilização do Orçamento da Câmara. No entanto, e de acordo com o atual presidente da concelhia socialista, este memorando “caducou por si próprio” quando o vereador eleito pelo PS, Luís Patacho, se desvinculou do partido e permaneceu com as funções de vereador independente. “Não temos nenhuma capacidade de voto para interferir nas decisões do executivo Vamos Mudar e este não tem condições para promover o vereador do PS, simplesmente porque o PS não tem um vereador”, esclareceu.
E, apesar do executivo manter uma “relação institucional boa” com a comissão política socialista, em relação ao Orçamento para 2025 foram consultados “três dias antes” do documento ser finalizado para apresentarem propostas. “Nós não temos propostas para apresentar num Orçamento no qual não nos revimos”, explicou Rui Nunes, acrescentando que também não iriam “impor” ao executivo VM “um orçamento completamente diferente deste que apresenta”.
O PS caldense está já a trabalhar nas listas e programa a apresentar às próximas eleições autárquicas, sem, contudo, concretizar o que está a ser feito. ■