Sustentabilidade das IPSS em foco em encontro com a secretária de Estado

PSD trouxe a governante Clara Marques Mendes às Caldas para falar da importância do setor social. A sustentabilidade foi a grande preocupação

A sustentabilidade das IPSS foi uma das grandes preocupações apresentadas pelo público na conferência do PSD de Leiria, no CCC, na noite da passada quinta-feira. A iniciativa trouxe às Caldas a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, que defendeu que “o Estado tem obrigação de ser parceiro destas instituições” e que tem que reconhecer o papel destas e das autarquias que “estão muito à frente porque estão com as pessoas”.
A sustentabilidade foi um dos focos da governante, que garantiu que existe “um reconhecimento profundo da importância do setor social” e que este ano vão fazer a lei do financiamento social. Ainda assim, frisa, “não ficámos à espera da lei para fazer as atualizações”. Apesar de inicialmente haver um aumento generalizado (para o impacto da subida do salário mínimo e inflação). “A partir daí o valor não será igual para todas”, frisa. “Fizemos o reforço de 3,5% em quatro respostas sociais: centro de dia, ERPI, lar residencial e apoio domiciliário”, notou, explicando que eram “áreas mais deficitárias”. Clara Marques Mendes revelou ainda que para breve irá arrancar um novo projeto-piloto de serviço de apoio domiciliário, que vá de encontro às necessidades das pessoas e que inclua a área da saúde.
As alterações ao estatuto de cuidador informal, permitindo que não familiares assumam esse papel, foi outra das mudanças realçadas. “Desde as nossas alterações já deram entrada quase 2000 processos, dos quais 215 de não familiares e, desses, 64 para cuidador principal”. O governo está também “a rever o regime jurídico das acessibilidades”, que vai ser “uma realidade”, uma vez que “as obrigações são para cumprir” e “o sentimento de impunidade não pode continuar”.
Antes, Maria João Domingos, que é presidente da Assembleia Geral do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, apresentou a realidade desta cooperativa que faz, no próximo ano, meio século de existência e que dá respostas a pessoas com deficiência das primeiras idades até aos mais de 65 anos. O trabalho feito ao nível da integração, a empregabilidade e os serviços à comunidade, como a lavandaria, o restaurante, a jardinagem e a floricultura, são exemplos que orgulham esta responsável do CEERDL, que emprega atualmente mais de 150 colaboradores e serve centenas de pessoas da região.
Por sua vez, o outro orador da sessão, José Ezequiel, que durante 16 anos foi presidente da Fonte Santa IPSS, na Serra do Bouro, destacou a evolução nos salários mínimos, que não teve correspondência no aumento das mensalidades, criando problemas de sustentabilidade financeira às instituições. O aumento dos custos torna “muito difícil para qualquer IPSS manter o equilíbrio financeiro”. Outra dificuldade está relacionada com os recursos humanos. “O Estado deveria apostar noutras valências”, defende, “outros serviços que o Estado permitisse às instituições prestar, havendo financiamento para isso”, complementou, contando que desenvolveram um projeto para um serviço de fisioterapia, que foi chumbado, mas que “faz muita falta no concelho”.
No período aberto ao público, entre outras intervenções, Mário Leal, questionou sobre a sustentabilidade das IPSS, que viram os custos com pessoal aumentar dos 50% para 70% e nalgumas áreas 80%. Maria da Conceição Pereira, provedora da Santa Casa da Misericórdia, revelou que estão “a pensar criar um centro de noite” e José Pereira, que é vice-presidente da Câmara de Óbidos, realçou a impreparação das instituições para as candidaturas a fundos comunitários. O presidente da Câmara de Óbidos, Filipe Daniel, falou dos dispositivos eletrónicos, salientando o projeto que têm com a ULSO para acompanhar 150 séniores e 500 jovens de forma remota.
No final, o presidente da distrital do PSD, Hugo Oliveira, agradeceu aos oradores e às dezenas de participantes. “Queremos trazer membros do governo para falar de matérias que interessam às pessoas”, afirmou. No dia 6 de fevereiro realiza-se nova conferência nas Caldas, desta vez com o Ministro das Infraestruturas e Habitação. ■