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Caldas da Rainha foi um dos municípios que mais melhorou no Índice de Transparência Municipal elaborado desde 2013 pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). A autarquia caldense subiu 143 lugares para se instalar na posição 142, depois de no ano passado ter ficado num modesto 285º lugar no índice que mede a informação disponibilizada aos cidadãos pelos seus sites das câmaras municipais.
O portal das Caldas da Rainha recebeu uma classificação de 52,33 (de 0 a 100), após avaliados 76 indicadores em sete dimensões diferentes. Um resultado acima da média nacional, que foi de 50,9, e que representa uma melhoria significativa face ao resultado do ano passado, que tinha sido de 28,57 pontos.
A informação disponibilizada pela autarquia caldense no seu site melhorou nas áreas do urbanismo, da contratação, dos impostas, taxas, preços e regulamentos e também na área económico-financeira, aquela em que tem a melhor pontuação (92,76).
O resultado da autarquia caldense podia ter sido ainda melhor se tivesse pelo menos mantido os resultados nas restantes três áreas (informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios e relação com a sociedade). É que nestas três, a qualidade da informação disponibilizada diminuiu.
Caldas da Rainha subiu, assim, de 10º concelho mais transparente na Internet entre os concelhos do Oeste para o 3º lugar, atrás de Arruda dos Vinhos e Torres Vedras, também eles com melhorias face ao ano passado.
A nível global, os concelhos do Oeste melhoraram a informação disponibilizada aos seus munícipes. Se no ano passado a TIAC tinha dado nota positiva a apenas quatro municípios, este houve mais dois a conseguirem superar os 50 pontos.
No Oeste, o ranking é liderado por Arruda dos Vinhos com 66,76 pontos. O site deste município destaca-se pela relação com a sociedade, que obteve nota máxima e por ter apenas duas áreas em que a quantidade da informação não obtém bom. Apenas nos planos e relatórios a classificação não foi aceitável.
Segue-se Torres Vedras, com 61,81 pontos, com destaque para a área económico-financeira que obteve nota máxima, e para a informação sobre impostos, taxas, preços e regulamentos, que ficou muito próxima do 100.
Abaixo das Caldas surgem Nazaré e Lourinhã com a mesma nota, 50,55, embora com comportamentos inversos. É que se o primeiro subiu 24 lugares, o segundo caiu 114. Lourinhã estava mesmo no top 50 no ano passado e surge este ano no 155º posto.
O Bombarral é o último dos concelhos do Oeste a conseguir nota positiva (50,28 pontos), com uma subida de 114 lugares a nível nacional para 157º.
As áreas da contratação publica e da transparência económico-financeira são as mais valorizadas nestes três últimos municípios.
ÓBIDOS É DOS MENOS TRANSPARENTES
Óbidos também melhorou a sua pontuação geral no ranking, mas de forma mais modesta, de 29,67 pontos para 30,22, o que valeu uma subida de quatro lugares, para 276º a nível nacional. A autarquia obidense é mesmo a que obtém a pior classificação no Oeste e no distrito de Leiria só Pedrógão Grande está abaixo, em 307º.
O site do município obidense só mereceu nota positiva na transparência económico-financeira (64,29 pontos) e na relação com a sociedade (50 pontos). Nas restantes cinco áreas recebeu nota negativa. Entre estas, a informação sobre contratação foi considerada inexistente. E embora a transparência na área do urbanismo e nos planos e relatórios ter melhorado, continua a não ser considerada satisfatória pela TIAC.
Também Peniche teve uma nota global abaixo do que a associação que promove este estudo considera aceitável, com 35,71 pontos. A grande diferença entre a informação disponibilizada por Óbidos e Peniche nos seus sites é em relação à organização, composição social e funcionamento do município.
Ainda com nota negativa, mas aceitável, surgem Sobral de Monte Agraço (48,35), Cadaval (45,74), Alcobaça (45,2) e Alenquer (43,13). Destes, apenas o Cadaval melhorou a sua nota em relação ao ano passado.
O Índice de Transparência Municipal é construído através da análise aos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores – agrupados em sete dimensões. O ranking é elaborado com os resultados obtidos, “promovendo uma competição saudável que leva os municípios a colaborarem entre si”, refere a TIAC na apresentação do estudo.
