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Apostar na prevenção dos maus tratos e não fazer apenas um trabalho reactivo foi o mote de grande parte das intervenções realizadas no âmbito do 6º Encontro das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do Oeste, que teve lugar no Cadaval 27 de Março.
Com o tema Famílias Vítimas de Violência, o encontro juntou cerca de 136 pessoas, na sua maioria profissionais dos sectores social e educativo da região.
Na sessão de abertura o presidente da Câmara do Cadaval, Aristides Sécio, referiu que não se devem poupar esforços para apoiar o trabalho destas comissões.
Este foi o primeiro a referir a importância do trabalho preventivo. “O trabalho da comissão devia começar logo durante a gravidez porque há crianças que, ainda no ventre materno, já sabemos que vão ter problemas graves”, sustentou.
Ana Batista, da Comissão Nacional de Protecção a Crianças e Jovens (CNPCJ), salientou que “é em momentos de crise como a que estamos a viver, que os mais fracos precisam da nossa protecção, dado que as situações agravam-se nestas ocasiões”.
Luís Mendes, presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas do Cadaval, sublinhou a importância da “prevenção e da reparação dos danos colaterais que nascem de uma sociedade que olha cada vez mais ao lucro e ao individualismo”.
Luís Barreto, comandante do Destacamento Territorial de Alenquer da GNR, informou sobre a existência do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, que tem como missão tratar a questão da violência doméstica, não apenas relativa a mulheres e crianças, mas também a idosos, pessoas dependentes e com deficiência.
O comandante defendeu que “quanto maior for a interacção entre as instituições envolvidas, maior será a probabilidade de êxito na protecção às nossas crianças”.
Violência sexual é maior em localidades médias
A vereadora Eugénia Correia defendeu a criação de um projecto social integrado, que envolva todos os parceiros sociais, e com especial enfoque na prevenção.
“No Cadaval começam a verificar-se fenómenos aos quais não poderemos ficar indiferentes”, apontou, sem especificar os casos.
Segundo Vanda Laura, presidente da CPCJ do Cadaval, a comissão tem actualmente 51 processos activos.
Quanto ao tipo de problemática, existem 34 processos por negligência, dois por abandono escolar, sete por absentismo, dois de prostituição infantil, um de exposição a modelos de comportamentos desviantes, um por ingestão de bebidas alcoólicas (e mais três a quatro para darem entrada) e quatro relativos a outras situações de perigo ainda sem nomenclatura.
Durante o painel “Filhos da Violência: Que Perspectivas”, José Pires, conselheiro para as migrações europeias em Portugal, referiu que os relatórios e estudos existentes sobre a realidade portuguesa, e o próprio plano nacional contra a violência doméstica, aprovado em 2007, não têm “validade metodológica suficiente”.
Na sua opinião, a violência sexual, por exemplo, tem sido “negligenciada” em termos de investigação, encontrando-se os dados existentes dispersos por várias fontes. Além disso, considera que “muitas mulheres, por vergonha ou receio de serem culpabilizadas, não denunciam as situações de violência sofridas”.
Referiu também não existirem dados relativos ao tráfico de mulheres portuguesas ou à prostituição de menores em Portugal.
Segundo o especialista, embora habitualmente se associe a ocorrência da violência sexual às grandes cidades, um inquérito recente apurou que mais de 80% das vítimas reside fora das cidades de Lisboa e Porto, com especial incidência nas localidades com população inferior a 10 mil habitantes, em especial situadas na área metropolitana de Lisboa e na região centro.
O responsável deixou um alerta para as consequências de uma crise financeira e económica aguda, em que as poucas perspectivas poderão conduzir ao aumento de fenómenos tais como o da prostituição de menores.
O próximo encontro, em 2012, irá realizar no Bombarral.
