Como acabar com a desigualdade social?

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|Os representantes do Rendimento Básico Incondicional vieram às Caldas defender uma prestação igual para cada cidadão

E se todo o cidadão do mundo tivesse o mesmo dinheiro de forma a partir em igualdade de circunstâncias com o seu semelhante? E se a sociedade, em vez de ter por base o trabalho (cada vez mais escasso), pudesse ter por mote a dignidade?
Há um movimento social que se uniu numa plataforma internacional e que defende que deve ser criado um Rendimento Social Incondicional (RBI) para ser distribuído aos cidadãos de todo o mundo. Representantes deste movimento estiveram nas Caldas a 21 de Janeiro a convite do MVC.
O modelo de Capitalismo em que vivemos está esgotado. E não caminhamos para uma sociedade mais próspera e feliz. Então o que fazer? Que modelos e perspectivas é que podem começar a ser equacionadas?
A resposta é dada por um movimento presente em 28 países que defende a criação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) que seria uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
A ideia parece utópica. Mas já é defendida por investigadores.
O RBI não pretende discriminar ninguém. Todos o recebem
 e não seria uma esmola, mas sim uma garantia que iria assegurar a todos os cidadãos que jamais cairiam na pobreza e na exclusão social.
Foi isto que Dário Figueira (engenheiro de robótica), António Dores (sociólogo do ISCTE), Daniel Luís (programador informático) e António Fernandes (comercial na área do imobiliário) vieram defender às Caldas da Rainha no evento “21 às 21” do MVC.
Em Portugal este valor rondaria os 420 euros para cada cidadão, ao passo que na Alemanha o RBI rondaria os mil euros. Por agora, os estudos dos economistas ainda não revelam a partir de que idade é que os cidadãos começariam a receber este rendimento. Há quem defenda que deveria ser a partir dos 18 anos, outros dos 21 ou só aos 25.
A ideia de criar as condições para que haja RBI já é defendida em 28 países e o activismo deste movimento internacional decorre sobretudo através das redes sociais.
Em Portugal há o Núcleo de Lisboa e do Porto com 15 e 10 elementos, respectivamente.
Em Janeiro de 2013, a Comissão Europeia aprovou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) para o Rendimento Básico Incondicional e nessa altura começou uma campanha nos países da UE que pretendia que esta medida fosse discutida no Parlamento Europeu.
A ICE terminou a 14 de Janeiro de 2014 com 285 mil assinaturas, um número muito abaixo do milhão que era necessário para passar à fase seguinte.
No entanto,  permitiu que fosse lançado um movimento popular pelo rendimento básico em toda a Europa, incluindo Portugal, onde se formou o grupo que mantém o site e as páginas nas redes sociais e que faz as sessões de esclarecimento por todo o país.

“A construção da sociedade pela dignidade”

Os oradores trouxeram vários temas a debate desde o desemprego jovem até à forma como a automação e as novas tecnologias estão a levar à redução dos empregos.
“Com o RBI acabamos com os impostos. Ficaria apenas o imposto sobre o consumo de bens de luxo”, disseram, acrescentando que as pessoas continuariam a ter que trabalhar “de modo a melhorar a sua qualidade de vida”. O que desaparece com o RBI são as prestações sociais e a sopa dos pobres, que acabam por minorizar quem deles precisa.
“E se o mínimo está assegurado, as pessoas poderiam escolher a melhor forma de dispor do seu tempo”. Seria possível trabalhar em part-time ou dedicar mais tempo à família, já que o mínimo estava assegurado para todos.
O único país que conseguiu, até agora, incluir esta ideia na agenda política foi a Suíça, que possivelmente “fará um referendo sobre  este assunto em 2017”, afirmou António Fernandes.
O orador explicou também à Gazeta das Caldas que o movimento do RBI em Portugal  também está em contacto com os partidos políticos de modo a que possa ser equacionada esta nova ideia que “nós achamos que é uma solução para a sociedade actual”.
Por agora, disse, o primeiro passo é apostar forte na divulgação da ideia. O que não é fácil “pois há várias gerações que se constrói a sociedade pelo trabalho e a proposta que nós estamos a fazer é a construção da sociedade pela dignidade”.
António Fernandes diz que têm sido feitas algumas experiências similares ao que o RBI propõe, como por exemplo, na Índia, e o que acontece desde há cinco anos tem sido “extraordinário”. Em cinco aldeias, num projecto financiado por um Sindicato de Mulheres, foi possível “erradicar a pobreza extrema, a economia desenvolveu-se, estimularam-se os pequenos negócios e a criminalidade diminuiu”.