Concurso para a segunda fase das dragagens deverá ser lançado ainda este ano

A primeira fase das dragagens aguarda visto do Tribunal de Contas e deverá avançar em Abril, Maio e ficar concluída até ao final de 2015. Ainda este ano deverá também ser lançado o concurso da segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, para a retirada de 700 mil metros cúbicos de areia, permitindo assim uma intervenção contínua. As explicações foram dadas pelo secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, no passado dia 23 de Março, que acompanhou a visita à Lagoa dos deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria.
Este encontro coincidiu com o início dos trabalhos de reabertura da ligação da Lagoa ao mar, que terminaram no dia seguinte.

O concurso para a segunda fase das dragagens, na zona das cabeceiras da Lagoa, poderá ainda ser lançado este ano. De acordo com o secretário de Estado, Paulo Lemos, esta intervenção deverá ocorrer imediatamente a seguir à prevista para zona de ligação ao mar, que deverá ter início em Abril e terminar no final do ano.
A retirada de dragados na zona dos braços da Lagoa é tida como essencial pelos técnicos, autarcas, pescadores e mariscadores, pois irá permitir criar “fundos que possam absorver mais água e contribuir para manter o canal mais fundo e com melhor circulação”, explicou o governante. No total está prevista a remoção de 700 mil metros cúbicos de areia, mas o custo da obra ainda não está definido.
“Está previsto que no verão abra um aviso do novo PO SEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ] para as lagoas costeiras, de cerca de 12 milhões de euros, e que inclui, obviamente, a Lagoa de Óbidos”, informou Paulo Lemos, que espera que o concurso possa ser lançado “ainda este ano, ou no início do próximo”.
Manuela Matos, da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste, destaca que a parte superior da Lagoa, onde já não se fazem dragagens de grande dimensão há cerca de 30 anos, é uma zona onde existem mais problemas. Isto porque “parte dos solos do fundo têm alguma contaminação e, por isso, é um trabalho que vai demorar mais tempo”, disse, acrescentando que  também por isso se optou por fazer um trabalho sequencial em vez de ser em simultâneo.  Os dragados serão depois colocados em locais definidos nos dois concelhos.
A primeira fase das dragagens que Manuela Matos acredita que poderá começar já em Abril consiste na criação de um canal principal e vários canais secundários para aumentar a circulação de água na lagoa. Adjudicada por 3,5 milhões de euros, a intervenção permitirá retirar 650 mil metros cúbicos de areias que serão aproveitadas para reforçar o cordão dunar mas também o cordão à volta da lagoa.
Os técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já reuniram com os autarcas das Caldas e Óbidos e acordaram que as dragagens terão continuidade durante o Verão, mas que não terão implicações com a época balnear. “Julgamos que não vai haver grandes impedimentos porque temos zonas mais a montante que não são utilizadas para veraneio e faremos aí os trabalhos durante essa época”, explicou Manuela Matos.
A visita dos deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria coincidiu com o início dos trabalhos de retirada de areia da zona da aberta, que estava fechada há cerca de uma semana. A intervenção, da APA, e com o apoio de maquinaria da Câmara de Óbidos, teve um custo inferior a cinco mil euros e ficou concluída em dois dias.
“Não conseguimos controlar a natureza, mas [a abertura da aberta] são trabalhos relativamente rápidos, fáceis e de baixo custo”, concluiu a técnica.

“Os bares da Foz estão em bom sitio, devem é ser arranjados e melhorados”

“Ao puxar os bares aqui para a frente não sei se um dia não os vão buscar dentro do mar”. O alerta foi dado pelo ex-presidente da Câmara das Caldas e presidente da distrital de Leiria do PSD, Fernando Costa, sobre o estudo prévio que prevê a passagem dos bares para a zona da marginal da Foz do Arelho.
O autarca, que também foi convidado para a visita, disse aos deputados que o assunto é antigo e que sempre se manifestou contra esta alteração. “Em primeiro lugar trata-se de um investimento muito grande e depois porque vão obrigar os donos dos bares a deitar tudo abaixo e fazer novos bares e eles também não estão tão ricos como isso”, disse. Na sua opinião os bares da Foz estão em bom sitio, devem é ser arranjados e melhorados.
Fernando Costa defende que a solução passa por embelezar aquela zona, aumentar os passeios e aplicar materiais menos agressivos que o alcatrão. Diz mesmo que a calçada e a rotunda ali existente são uma “referência a nível nacional” e que lhe “parece um erro” deitar tudo abaixo.
De acordo com o vereador Hugo Oliveira, o estudo prévio feito pela autarquia em conjunto com a APA aponta para a passagem dos bares para o centro da avenida e não para cima do areal. “O que acontece é que os carros não estariam entre os bares e  praia”, disse, acrescentando que de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) os bares estão ilegais e têm que ser deitados abaixo e reconstruídos.
A nova solução prevista coloca os bares sobrelevados com vista sobre a praia, o que significa que “mesmo que a água viesse para a avenida passaria por baixo dos equipamentos”, explicou.
Já foi lançado o concurso para a elaboração do projecto, no valor de 200 mil euros e a autarquia procede agora à das propostas. Hugo Oliveira recorda que a única questão que foi sempre levantada pela APA é “que estes têm que ser demolidos porque não estão de acordo com o POOC”, funcionando actualmente com licenças provisórias.

O Centro da Juventude “esteve bem” ao não reintegrar Bruno Letra

“A haver responsabilidades parte delas são minhas e eu assumo-as”. Palavras de Fernando Costa sobre a polémica que envolve a direcção do Centro da Juventude e que data da época em que este era presidente da Câmara das Caldas. O autarca considera que Bruno Letra “quis sair e fez muito bem e nós até fomos simpáticos com ele, demos-lhe uma licença sem vencimento”, acrescentando que “pensámos que era para sempre”. Mas o ex-director resolveu voltar e, como não foi aceite, o caso foi para tribunal que decidiu pela sua não reintegração, mas que teria direito a uma indemnização superior a 26 mil euros.
“O Centro da Juventude, e a sua direcção, nesta matéria esteve bem até porque com a entrada de Rogério Rebelo o centro não perdeu dinheiro porque teve benefícios na segurança social”, defendeu. O autarca acrescentou ainda teria sido pior se ele tivesse que ser readmitido porque passava a ter mais um vencimento.
Para Fernando Costa o facto dos dois directores serem militantes da JSD “não pode ser um cartão de entrada mas também não pode ser um cartão de exclusão”, destacando que as pessoas não podem ser prejudicadas por estarem numa juventude partidária.