Conferência sobre o Futuro da Europa abre caminho à participação dos cidadãos

Painéis de cidadãos, escolhidos aleatoriamente, permitem recolher ideias e sugestões dos europeus. O objetivo é fornecer informações aos dirigentes da União Europeia para melhor definir as políticas

O convite apanhou João Pires de surpresa e, por isso, o aluno de Economia na Católica do Porto julgou estar a ser alvo de uma “daquelas chamadas de propaganda”. Só depois percebeu que, afinal, o convite para viajar até ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), para participar, em três fins de semana, juntamente com outras centenas de cidadãos, na Conferência sobre o Futuro da Europa não era uma partida. Para o jovem, natural da Guarda, a oportunidade é mesmo para agarrar com as duas mãos.

“É um privilégio grande estar aqui. Estamos sempre a dizer que os políticos não nos ouvem e, desta feita, estão a dar-nos a oportunidade de sermos uma voz”, considera o estudante, um dos 800 cidadãos escolhidos, de forma aleatória entre os 27 estados-membros, para participar nos painéis de trabalho, que reuniram europeis de várias idades e nacionalidades. O propósito era obter a diversidade que é a imagem de marca da construção europeia.
Na passada sexta-feira, na abertura do painel 4 da Conferência, subordinada ao tema “A União Europeia no mundo: emigração”, João Pires foi um dos europeus ouvidos por especialistas, sendo que a iniciativa procurou marcar uma diferença substancial na forma como as instituições europeias olham para o conceito de democracia participativa.
“Não há caminho de volta. Estamos a forjar uma nova política europeia de baixo para cima”, garantiu, no hemiciclo, a croata Dubravka Suica, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela Democracia e Demografia.

“Não há caminho de volta. Estamos a forjar uma nova política europeia de baixo para cima”

Dubravka Suica

“Estão a dar-nos a oportunidade de sermos uma voz”

João Pires

A antiga presidente da Câmara de Dubrovnik não escondeu a emoção pela forma como os trabalhos decorreram, valorizando “a participação” dos cidadãos nesta chamada. “Queremos uma União Europeia que pertença, efetivamente, aos cidadãos”, frisou a dirigente, já depois de o antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, coordenador da delegação do Parlamento Europeu à Conferência, estar à conversa com os jornalistas, transmitindo “confiança” na obtenção de “bons resultados” com a participação dos cidadãos na iniciativa.
O sentimento comum era de surpresa, mas, sobretudo, agrado com o facto de os cidadãos terem um papel relevante na definição das políticas europeias. “Não queremos ser vistos como o único modelo, não nos devemos impor ao mundo. Mas devemos querer ser vistos como um exemplo”, declarou uma cidadã holandesa, a propósito das migrações, enquanto uma italiana, mais velha, não resistiu ao momento e, enquanto se dirigia à sala, começou a chorar compulsivamente.

Atento aos trabalhos, enquanto observador externo, o italiano Giovanni Allegretti, um “europeísta convicto”, acompanhou em muitos momentos o grupo de cidadãos portugueses que se deslocaram a Estrasburgo no passado fim de semana. O professor na Universidade de Coimbra frisou que a Constituição Portuguesa “já fala da democracia participativa” e que, além disso, o nosso país tem “bons exemplos” para mostrar, nomeadamente com a aplicação do Orçamento Participativo, disse, orgulhoso, o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra há 15 anos.
Maria Helena Marrana também foi escolhida para participar ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa, que classificou de “iniciativa excelente”. “Independentemente do resultado prático que possa vir em termos das conclusões, tenho a certeza que, para as pessoas que aqui estão, isto vai fazer a diferença na maneira como encaram a Europa e o mundo”, frisou a gestora, que acredita que “os processos mais produtivos” de trabalho “são os processos evolutivos”. “Normalmente, o que é visível são as decisões e as conclusões, mas o que faz a diferença é o trabalho de formiguinha. Se as pessoas conhecerem as outras pessoas criam-se laços mais fortes”, considerou a portuense, valoriza as “diferentes perspetivas e soluções” que se discutiram em Estrasburgo. ■

“Há um diálogo a um nível superior”

Giovanni Allegretti
investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Que razões o levam a estar presente nesta iniciativa?
Sou um europeísta convicto e trabalho em investigação com temas relativos à participação cívica há cerca de 25 anos. Esta conferência permite um diálogo a um nível mais elevado e supranacional, o que resulta num trabalho mais sistemático. Acabo de ganhar uma candidatura ao Horizon 2020, no valor de 5 milhões de euros, para organizar 11 assembleias de acompanhamento ao Pacto Ecológico Europeu e, nessa medida, é muito bom assistir e participar nestes eventos, para não repetir os erros que possam ser cometidos.

Em que consiste esse projeto aprovado?
Teremos sessões públicas em seis países: Portugal, Itália, Islândia, França, Hungria e Estónia. Em Portugal, escolhemos Odemira, por ser o maior município do país e ter alguns problemas estruturais, para realizar uma sessão a nível municipal. Além disso, vamos desenvolver um trabalho em conjunto com o Ministério da Administração Interna para estudar o modelo do Orçamento Participativo no país.

Por que escolheu Portugal para trabalhar?
Vim para Portugal num momento de expansão da investigação, com o ministro Mariano Gago, porque no meu país a investigação não é uma propriedade. E já me considero português. ■

Trabalhos prosseguem até à próxima primavera

Depois da primeira auscultação dos cidadãos, segue-se a fase de aprofundamento temático e a apresentação de recomendações ao plenário

Ao longo de três dias de uma agenda bem preenchida, os 200 cidadãos chamados a Estrasburgo no passado fim de semana participaram nos grupos de trabalho, apresentaram sugestões e propostas, que agora se juntam às restantes propostas apresentadas por outros cidadãos através das plataformas digitais. Depois, serão escolhidas recomendações coletivas.
E se no passado fim de semana, o painel discutiu o tema “A UE no mundo/migração”, antes já se tinham realizado outros três painéis, com outros três grupos de 200 cidadãos.
Em setembro, os trabalhos de auscultação começaram por analisar “Uma economia mais forte, justiça social, emprego, educação, juventude, cultura, desporto/transformação digital”, a que se seguiu o tema “Democracia europeia/valores, direitos, Estado de direito, segurança” e, já em outubro, o assunto em análise foram “Alterações climáticas, ambiente/saúde”.

Quatro painéis com 200 cidadãos discutem matérias de interesse para o futuro da União Europeia

Terminada a primeira ronda de sessões, que serviram, no fundo, para definir a “ordem do dia”, as recomendações emanadas dos grupos de trabalho seguem para um segundo nível de avaliação. A fase de aprofundamento temático arranca em novembro, em formato online e, depois, em eventos públicos nas cidades de Dublin (República da Irlanda), Florença (Itália), Natolin (Polónia) e Maastricht (Holanda).
Após a apresentação das recomendações finais ao plenário no Parlamento Europeu, a última fase permitirá realizar um processo de prestação de contas, durante o qual os 800 participantes terão a possibilidade de saber qual o tipo de respostas da União Europeia às questões formuladas. Em cada painel são designados 20 representantes para o plenário da Conferência, onde serão debatidas as propostas decorrentes dos painéis de cidadãos nacionais e europeus e da plataforma.
Os trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa vão decorrer até à próxima primavera, não havendo ainda uma data definida para o encerramento. Caberá à presidência conjunta da iniciativa, corporizada pelos presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, dar andamento às propostas que venham a ser aprovadas em plenário. ■