Medidas de protecção na prisão em causa

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Na cadeia das Caldas da Rainha estão proibidas as visitas e não se distribuiu nenhuma protecção aos reclusos

Na cadeia das Caldas estão em vigor as medidas accionadas nas 49 cadeias do país, para evitar a propagação da covid-19. Ainda assim, a APAR está preocupada com a segurança dos reclusos.

Tal como em todos os estabelcimentos prisionais do país, também no das Caldas da Rainha foram suspensas as visitas. E as encomendas, enviadas aos reculsos, têm que esperar 72 horas até serem distribuídas. Para facilitar o contacto com familiares e amigos, foi permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada, informou o Centro de Competências de Comunicação e Relações Externas à Gazeta. O plano de contingência mandou intensificar a limpeza e higienização e os reclusos que regressam às cadeias permanecem em isolamento profilático “com o devido acompanhamento clínico pelo período de 14 dias”. Estão também suspensas as transferências de reclusos entre estabelecimentos, salvo se motivos de segurança o determinarem. As actividades de trabalho com entidades externas estão suspensas, assim como as escolares, formativas e de ocupação de tempos livres. As saídas de curta duração, concedidas pelos directores dos estabelecimentos, também estão suspensas, sendo que as jurisdicionais dependem dos Tribunais de Execução de Penas. Foi feita também a reafectação (alojamento no mesmo sector prisional) e a diferenciação dos horários das rotinas diárias da população reclusa de modo a procurar separar, o mais possível, as pessoas que a DGS considera mais vulneráveis, dos restantes reclusos.
Para a Associação Portuguesa de Apoio aos Reclusos (APAR), cuja sede fica em Alvorninha, a cadeia caldense “está longe de poder ser considerada problemática”.
Vítor Ilharco, o secretário-geral daquela entidade afirmou que tendo em conta a covid-19 “pode ser um problema atendendo à falta de espaço para se conseguir um confinamento eficaz”.Além do mais diz que não foram distribuídos aos reclusos “máscaras, nem sequer gel desinfectante ou produtos de higiene para limpeza de celas e camaratas, o perigo de propagação do vírus, que possa entrar nas cadeias por guardas prisionais ou funcionários, é grande”. E chama a atenção para o facto de que “um recluso infectado, pelos funcionários que vêm do exterior, pode contagiar, rapidamente, toda a comunidade reclusa”. E também não esquece de que os guardas prisionais e funcionários que regressam diariamente aos seus lares no exterior. Ainda segundo Vítor Ilharco, com a libertação dos 1.250 reclusos que se prevê na próxima semana, perspectiva-se “uma grande mudança” nas cadeias conhecidas como regionais, entre as quais se inclui a das Caldas. Aquele responsável considera que a maioria dos reclusos que serão libertados vão sair das pequenas cadeias “que eram, já, as menos lotadas, enquanto as grandes, algumas com mais do dobro dos presos, poucos deverão sair”. Assim, a situação “levará a uma transferência de reclusos, até agora em cadeias de média e alta segurança, para as cadeias regionais”. É obvio que as direcções, e a guarda prisional, estão aptas a enfrentar mais esta nuance, mas há que ter em conta que, de um modo geral, “estes reclusos têm outra forma de agir nas cadeias o que, numa primeira fase pode ser problemático de gerir”, referiu aquele responsável, que também lembrou que a alimentação nesta cadeia “é má e em pequena quantidade”.