Dois euros por dia para poder tocar flauta na rua

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Um homem que se dedica a tocar flauta nas ruas das Caldas da Rainha foi abordado recentemente por um agente da PSP e instado a obter uma licença para poder continuar a fazê-lo e receber dinheiro por isso.
Há cerca de três anos que Luís Jorge anima sobretudo a rua das Montras, sendo quase uma “imagem de marca” porque está sempre acompanhado do seu cão.
Natural de França (os pais eram emigrantes e nasceram na Gafanha da Nazaré), Luís Jorge, de 41 anos, veio para a região em 2008 por causa da apanha da fruta. “Depois disso não tinha trabalho e arrisquei a rua, para tocar flauta e fazer alguns malabarismos”, contou.

Segundo contou à Gazeta das Caldas, esteve embarcado e foi mecânico naval, mas deixou de ter esse emprego. Também teve um atelier de cerâmica em conjunto com a sua ex-mulher, mas quando se separou acabou por ficar desempregado.
Trabalhou em várias áreas, mas o seu destino foi tocar na rua “porque não há mais nada”. Nem sequer na apanha da fruta voltou a conseguir trabalho este ano.
Durante algum tempo esteve a dormir junto aos antigos silos, mas há cerca de dois anos que dorme dentro de um carro que herdou do pai, depois de este ter falecido.
Luís Jorge garante que não é toxicodependente. “E ainda bem, o dinheiro já é pouco”, comentou.
O seu cão, a quem deu o nome de Conforto, nasceu em Coimbra, pouco tempo antes de se mudar para as Caldas. “Um amigo meu adoptou uma cadela que estava grávida e eu fiquei com um dos filhos dela”, contou. O nome Conforto surgiu porque “quando ele era pequenino andava sempre à procura de um sítio confortável”.
Agora o cão Conforto está sempre ao lado do seu dono e é olhado com carinho por muitos caldenses e visitantes das Caldas, tal é a sua passividade.
“Ele é uma grande companhia e ajuda-me muito” porque as pessoas aproximam-se mais do tocador de flauta devido à presença simpática do animal.
Para Luís Jorge é mais fácil arranjar alimentação para o seu cão do que para si próprio, porque muitas vezes lhe oferecem ração para o Conforto.
Como já fez alguns amigos e gosta das Caldas, gostaria de poder continuar nesta cidade. Um dos seus sonhos é conseguir uma casa, até porque se aproxima o inverno e as condições são muito difíceis.

Antes arrumador do que tocar flauta

Segundo Luís Jorge, a polícia abordou-o principalmente porque um comerciante queixou-se do barulho. O caso foi divulgado pelo caldense Carlos Gaspar num grupo do Facebook dedicado às Caldas da Rainha.
Entretanto, o artista já se deslocou à Câmara para pedir uma licença de ocupação do espaço público, onde lhe foi dito que provavelmente terá de pagar dois euros por dia para poder actuar na rua (valor de um metro quadrado).
Agora tem medo que acabe por nem sequer conseguir ganhar dinheiro para comer. “Num dia muito bom posso fazer 10 ou 15 euros, mas num dia mau nem os dois euros faço”, referiu, dizendo até ter medo que não lhe passem a licença.
Embora ache exagerado ter de pedir licença para tocar flauta na rua, compreende que os agentes da autoridade façam o seu trabalho.
“Eu posso tocar flauta, mas para poder receber dinheiro das pessoas tenho que ter a licença”, explicou.
O que não é compreensível é que em relação aos arrumadores de automóveis essa exigência não seja feita.
O decreto-lei 264/2002 transferiu para as câmaras municipais o licenciamento de várias actividades, inclusive a de arrumador de automóveis.
Por outro lado, o decreto-lei 310/2002 regula especificamente o licenciamento do exercício de arrumador de automóveis e sujeita a sua actividade a licenciamento municipal.
Estranhamente, quando a câmara das Caldas fez o seu regulamento municipal contemplou todas as actividades previstas no decreto-lei 264/2002 e 310/2002, menos a de arrumador de automóveis.
O que poderá querer dizer que a responsabilidade da continuação dos arrumadores nas Caldas da forma que existem actualmente acabe por ser exclusivamente da própria autarquia.

 

3 COMENTÁRIOS

  1. Por este andar vamos voltar a pagar uma liçensa para utilizar isqueiro.
    Os oportunistas estão sempre dispostos a tirar a que já tem pouco, deviam ter vergonha.

  2. A Câmara exige a um tocador de flauta uma licença, paga com o escasso dinheiro que o mesmo consegue angariar e, com o qual mal consegue sobreviver se pagar as taxas, a probabilidade de morrer de fome ou frio aumentará.
    A Câmara possui dois estilos de tratamento diferente para situações do mesmo âmbito, como por exemplo:
    Existe um estabelecimento comercial em Caldas da Rainha, que também provoca ruído (este desagradável) e com maior intensidade. O estabelecimento está aberto ao público, em pleno funcionamento e sem a respectiva licença de utilização desde o ano de 2007. O Presidente da Câmara, emitiu um despacho em cujo conteúdo reconhece a irregularidade, contudo os anos passam e a situação mantem-se.
    Numa das visitas ao Departamento de Obras, para apresentar uma reclamação sobre o ruído que o estabelecimento comercial causa, provocando enorme incómodo aos moradores do prédio, tive de pagar uma taxa de 18,50€, o que considero um abuso, ter de pagar para conseguir a aceitação da minha reclamação de violação dos meus direitos.
    Na tentativa de obter a resposta da minha reclamação, estive por diversas vezes em contacto o Departamento responsável e com o Sr. Presidente da Câmara. Passados 19 meses desde a apresentação da reclamação e pagamento da taxa, a informação que recebo é sempre a mesma “a resposta a sua reclamação será emitida assim que possível”.
    Para concluir, quando contacto com a polícia, recebo sempre uma das duas respostas abaixo:
    1) Não temos viatura disponível, assim que possível enviamos alguém até o local.
    2) Deverá entrar em contacto com a Câmara e fazer a sua reclamação, porque quando se trata de um estabelecimento comercial, a responsabilidade de controlo é da Câmara.
    Para seguir a segunda indicação da Polícia, para cada reclamação teria de contribuir com 18,50€ para a Câmara e com os resultados que já conhecemos, quem sabe… eu poderia entrar para o “Guinness World Records”, como o maior e melhor pagador de taxas a uma Câmara Municipal.

  3. Reportando-me àos comentários anteriores. Todos temos a sensação de que quer a cidade quer o país está ao abandono! Isso não é comigo diz um….Também não é comigo diz outro! E assim se vai degradando A vida, a cidade, a segurança e a limpeza na cidade …. É Então ISTO que temos para mostrar aos veraneantes e turistas??? Casas e carros a serem assaltados diáriamente??? Velhinhos espancados e roubados???? Lojas assaltadas a qualquer hora à mão armada?O que é preciso é os bares noturnos terem a quem vender alcool até de manhã….. Não é gente de bem nem de trabalho que por lá anda aos TOMBOS!!!Se eu tivesse dinheiro para fÉrias não era para sitios assim que ía gastar as poupanças.TUDO isto só cria insegurança. Há muito a fazer na limpeza segurança e conservação do património Histórico de Portugal. Pode não estar escrito com o Acordo Ortográfico mas, está escrito com o coração