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Há uma rua na Foz do Arelho que está incompleta. Trata-se da Rua Joaquim Frutuoso, que num dos seus troços não tem pavimento betuminoso. O piso em terra-batida torna o dia-a-dia dos moradores muito difícil, principalmente quando chove intensamente e estes se vêem obrigados a empurrar os seus carros entre a lama. Há mais de um ano que a Câmara das Caldas está na posse dos projectos de execução das infraestruturas públicas desta via, que continua por acabar porque “nunca estiveram reunidas as condições para avançar com as execuções”, diz o município, que atribui parte da responsabilidade do atraso aos proprietários das moradias.
O troço final da Rua Joaquim Frutuoso, na Foz do Arelho, continua sem condições de acessibilidade para os residentes das moradias que ali foram construídas. Já em Setembro do ano passado, Gazeta das Caldas tinha noticiado os problemas destes moradores, que quando saem de casa encontram uma estrada em terra batida.
Embora quase toda a extensão da rua possua infraestruturas básicas (redes de águas, esgotos, electricidade, iluminação pública e telecomunicações), os últimos 80 metros – que resultaram de um prolongamento da rua para a construção de quatro lotes – nunca viram executados este tipo de equipamentos.
Foi em 2016 que os proprietários dos lotes assinaram um protocolo com a Câmara das Caldas, em que se acordava que a autarquia asseguraria metade dos custos da construção das infraestruturas, enquanto os moradores suportariam os outros 50% (como são quatro, cada um pagaria 12,5% da empreitada). Ficou também estabelecido que seria a equipa técnica da Câmara a executar o projecto, mas que tinham que ser os donos das casas a encomendá-lo a um gabinete de arquitectura. “Acontece que o projecto já está nas mãos da Câmara há mais de um ano e a obra ainda não avançou”, diz Carla Gonçalves, moradora que já se dirigiu por várias vezes às sessões públicas da Câmara para pedir esclarecimentos sobre este impasse.
Actualmente, o troço incompleto da Rua Joaquim Frutuoso já possui rede de águas e electricidade, mas continua sem qualquer pavimento betuminoso. Resultado: como existe muita terra solta, basta chover que o piso se transforma num verdadeiro poço de lama. Esta não é apenas uma situação descrita pelos moradores, Gazeta das Caldas confirma-o pois teve acesso a um vídeo que demonstra o estado daquela rua num dia chuvoso.
A indignação de Carla Gonçalves e dos seus vizinhos é maior ainda porque “a Câmara das Caldas comprometeu-se a fazer os trabalhos de terraplanagem para garantir as condições de acesso às casas, enquanto a execução das infraestruturas não começasse, e até agora nada foi feito”. Mais: a moradora afirma que tem conhecimento que o gabinete técnico da autarquia ainda não inseriu este processo na plataforma eléctrónica que serve para o efeito. “Trata-se de um simples procedimento administrativo que não foi cumprido e não entendemos porquê, até porque a obra nem exige o lançamento de um concurso público”, acrescenta.
CÂMARA DIZ QUE AINDA NÃO FORAM REUNIDAS CONDIÇÕES
Questionado pela Gazeta das Caldas, o município respondeu que “tem preparado o procedimento de contratação da empreitada para as obras que lhe compete nos termos do acordo referido e prevê-se que esteja em condições de iniciar as obras dentro de dois a três meses”. Mas, para que tal aconteça, é necessário que estejam reunidas todas as condições, nomeadamente no que respeita ao estado de execução dos muros de suporte das moradias, “uma responsabilidade dos proprietários”.
A Câmara diz mesmo que até agora “nunca estiveram criadas condições para o município cumprir a parte que lhe compete devido à falta dos muros de suporte, indispensáveis não só para esse efeito de contenção de terras como para rematar o pavimento”.
A autarquia justifica-se também com o facto de não terem sido retiradas as gruas de apoio à construção das moradias na parte superior da rua que faz parte do impasse (ainda há dois lotes cujas casas não foram terminadas). Além disso, “resultado da intensa precipitação recentemente ocorrida, as precárias condições do troço de rua em causa viram-se agravadas, mais pelas obras em curso, quer pela água da chuva em si”, acrescentou a Câmara das Caldas, que reconhece o incómodo a que estão sujeitos os residentes da Rua Joaquim Frutuoso.
