Justiça para Todos leva alunos da Escola Bordalo Pinheiro ao Tribunal

A jovem Daree Suttikul Malai, de origem tailandesa, respondeu a uma oferta de emprego em Portugal, através do facebook, para ser empregada doméstica. No entanto, quando chegou ao aeroporto de Lisboa foi recebida por um homem que não era quem ela julgava ser e que a levou para uma quinta, na localidade do Campo, perto das Caldas da Rainha, onde a manteve prisioneira e a obrigou a prostituir-se, assim como a mais cinco mulheres.
Daree Malai e as outras mulheres eram também vítimas de violência e obrigadas a trabalhar sob ameaça de represálias às respectivas famílias. No entanto, a jovem conseguiu obter um telemóvel de um cliente e denunciou a situação em que se encontrava a uma amiga que residia em Espanha que, por sua vez, alertou as autoridades que actuaram e desmantelaram este negócio ilícito de tráfico humano. O caso foi a tribunal na passada terça-feira, 27 de Fevereiro, com o Ministério Público a acusar o responsável pelo espaço, Ricardo Fernandes, da prática de tráfico humano.
O julgamento, simulado por alunos do 11º ano da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, que desempenharam os papéis de vítimas, testemunhas, advogados, polícias e oficiais de justiça, foi presidido por um juiz real, Vítor Pardal. Durante cerca de três horas, o magistrado coordenou os trabalhos como se de um julgamento a sério se tratasse e, no final, remeteu a sua sentença para a próxima terça-feira, 6 de Março.
Esta sessão, que decorreu durante a manhã de terça-feira, foi a terceira de quatro simulações de julgamentos de casos relacionados com direitos humanos, nomeadamente a liberdade religiosa, homicídio, tráfico de seres humanos e asilo e refugiados. A iniciativa integra-se no projecto Justiça Para Todos, promovido pelo Instituto Padre António Vieira em colaboração com os ministérios da Justiça e da Educação, patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian e com o apoio do Centro de Estudos Judiciários. A Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (ESRBP) participou pela primeira vez no projecto, envolvendo mais de 70 alunos do 11º e 12º anos.

“Profissionalismo e vontade de fazer bem”

De acordo com a professora Manuela Silveira, que coordena o projecto na Escola Bordalo Pinheiro, trata-se de uma actividade extra-curricular, tendo os jovens trabalhado à noite, durante os fins-de-semana e tempos livres. Ajudados por seis advogados tutores, os alunos elaboraram as várias peças processuais e prepararam-se para desempenhar os papéis necessários em julgamento.
A docente considera este trabalho importante na medida em que os jovens aprendem assim a exercer a sua cidadania. “É uma aproximação ao direito e aos tribunais”, referiu, acrescentando que para alguns é a primeira vez que estão num tribunal, enquanto para outros é um primeiro contacto com a profissão que querem seguir.
O juiz Vítor Pardal não ficou indiferente ao empenho dos jovens, nomeadamente da jovem que fez o papel de vítima, destacando que esta foi muito convincente. À Gazeta das Caldas o magistrado realçou o “profissionalismo e vontade de fazer bem” destes alunos.
Vítor Pardal considera que é importante para os jovens terem um contacto mais directo com os tribunais, até para terem noção de como as coisas se passam na realidade. “O sentido crítico evolui bastante com o facto deles participarem porque vêem as dificuldades”, concluiu.