Ministério da Saúde não seguiu orientações do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar para o termalismo nas Caldas

O relatório do grupo técnico para a reforma hospitalar, agora publicado em livro, refere no seu sumário executivo o caso do Hospital Termal das Caldas, referindo a importância de se avaliarem “oportunidades que permitam potenciar competências específicas”, o que não está a ser seguido pelo Ministério da Saúde, que tem vindo a desvalorizar a componente hospitalar das termas caldenses.
Tudo aponta para que o ministério venha a concessionar a gestão do Hospital Termal das Caldas, sem acautelar a sua importância no Serviço Nacional de Saúde e as poupanças que poderiam significar o tratamento de doentes de certas enfermidades nas termas, evitando o recurso da medicação.
O documento refere que há exemplos em que importa utilizar e potenciar competências específicas, como é o caso do Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha.“Na literatura científica há novos elementos de grande valia que confirmam o conhecimento médico, institucional de experiência feita: os efeitos positivos para a saúde dos tratamentos hidrotermais e a redução do consumo de medicamentos entre os doentes tratados”, salientam.
Na opinião destes especialistas, poderia ser desencadeada uma acção integrada ao nível das administrações regionais de saúde que cobrem a área geográfica tradicional da procura termal (Centro e Lisboa e Vale do Tejo), de forma a facilitar o fluxo de doentes com as patologias recomendadas pela composição e características das águas termais.
Coordenado por José Mendes Ribeiro, o estudo, divulgado em Novembro de 2011, tem como título “Os Cidadãos no centro do Sistema. Os Profissionais no centro da mudança”. O livro foi editado pelo Ministério da Saúde e impresso pela Várzea da Rainha Editores, com sede em Óbidos.
O estudo foi realizado no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado entre o governo português e a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), onde se assumiu o compromisso de “melhorar o desempenho e aumentar o rigor na gestão dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde através da utilização optimizada e eficiente dos recursos disponíveis, e continuando a assegurar o direito constitucional de protecção da saúde”.
Na sequência dos trabalhos realizados, as recomendações apresentadas ao governo tinham como objectivo “a melhoria da qualidade, a melhoria do nível de eficiência e o aumento da produtividade dos diferentes recursos empregues na produção de cuidados de saúde nos hospitais do SNS”, refere o relatório final.

Centro Especializado de Reumatologia nunca avançou

Uma das principais propostas que nunca chegou a avançar ao longo destes anos para o Hospital Termal foi a criação de um Centro Especializado de Reumatologia.
A Gazeta das Caldas, em 1999, avançava que o governo de então (de António Guterres) se preparava para criar na cidade uma nova especialidade de Reumatologia. A ministra da Saúde, Maria de Belém, tinha defendido que “cada vez há mais doenças do foro reumatológico e é importante que a sua abordagem seja feita de uma forma mais completa do que foi feito até hoje”.
O anúncio da criação desta unidade foi feito pela ministra na sessão de despedida de Mário Gonçalves como presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar.
A presidir nessa altura ao Centro Hospitalar, Vasco Trancoso defendeu, num artigo de opinião no nosso jornal, a criação de uma Unidade Reumatológica composta por três especialidades médicas: Reumatologia, Fisiatria e, eventualmente, a Ortopedia.
Na sua opinião, esta unidade poderia actualizar “o conceito do Hospital Termal, sendo importante para a revalorização da imagem de marca de um dos raros hospitais termais ainda existentes” no mundo.
Com os imbróglios em volta do processo da criação da fundação para a gestão do Hospital Termal e do seu património (projecto que contemplava a criação da Unidade de Reumatologia), e a saída de Maria de Belém do Ministério da Saúde após as eleições de 1999, nada avançou.
Actualmente o Hospital Distrital das Caldas nem sequer tem a especialidade de Reumatologia porque a única reumatologista saiu há um ano, alegando motivos pessoais.
Antes da saída de Maria de Belém, o então deputado na Assembleia da República Fernando Costa fez uma interpelação à ministra em que salientava as propriedades das águas termais caldenses e lançava dúvidas de que o Hospital Termal estaria encerrado (devido à presença da bactéria pseudomona na água) por motivos relacionados com uma eventual privatização.
“Há sinais claros de que toda esta situação tem a ver com a tentativa de a curto prazo se privatizar o hospital”, afirmava, lembrando que este está na origem das Caldas e “nasceu sobre o lema da benemerência”.
Recentemente a administração do Centro Hospitalar Oeste Norte reuniu com todos os partidos representados na Assembleia Municipal das Caldas. O presidente do CHON, Carlos Sá, pediu aos partidos que apresentassem propostas para o Hospital Termal e a entrega da sua gestão à Câmara.
Estas recentes movimentações não vão ao encontro do que foi defendido pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, que salientou as potencialidades das termas das Caldas, enquanto um hospital único em Portugal, para o tratamento mais económico de determinadas patologias.
A actual administração já assinou protocolos com duas associações de doentes (Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide e Associação Nacional Contra a Fibromialgia e Síndrome de Fadiga Crónica) para que estas dirijam para o Hospital Termal os seus associados, mas as termas estão encerradas desde o final de Junho por nelas ter sido detectada uma bactéria.
“Temos que tirar partido da diferenciação que estas termas têm em relação a outras porque temos um hospital termal e o tratamento de doentes é um dos nossos objectivos”, afirmava, em Maio, Carlos Sá, presidente do CHON.
Segundo informações referidas nessa altura, tendo em conta a características das águas termais caldenses, é nas valências da Reumatologia, da Otorrinolaringologia e da Ortopedia que estas poderão trazer maiores benefícios aos doentes, em junção com o tratamento clínico.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt