No dia da cidade, saiba que Caldas foi vila praticamente desde a fundação

Caldas é uma cidade que conhece a sua origem. Sabe onde nasceu e como se expandiu. Nesta edição, dedicada ao Dia da Cidade, recordamos a fundação

A lenda da criação das Caldas da Rainha é relativamente conhecida e há, aliás, até mais do que uma história sobre os motivos que deram origem a esta povoação, entre os dois mais importantes núcleos medievais da região: Alcobaça e Óbidos. Certo é que aqui a Rainha mandou construir um Hospital ainda no século XV, aquele que é hoje considerado o mais antigo hospital termal do mundo. E certo é também que toda a povoação que hoje se define como cidade se desenvolveu em torno dessa estrutura. Mas, caro leitor, sabia que Caldas foi vila praticamente desde a fundação?
Segundo vários historiadores, com os benefícios então atribuídos a quem povoasse esta região (primeiro, em 1474 e depois, em 1488, um capítulo que merece igualmente estudo), a zona em torno do hospital foi-se desenvolvendo rapidamente.
Lisbeth Rodrigues, na tese intitulada “Os hospitais portugueses no renascimento (1480-1580): o caso de Nossa Senhora do Pópulo das Caldas da Rainha”, refere que “a análise dos documentos que dizem respeito ao hospital mostram que o título de vila era usado muito antes de 1511, data da fixação dos limites do seu termo”.
A mesma investigadora sugere que os termos da vila já estariam então definidos, mesmo antes de formalmente o serem.
“Ao que tudo indica, foi apenas a 15 de março de 1511 que o monarca (ndr: D. Manuel) apontou o doutor Rui Boto, chanceler-mor do reino, para delimitar o termo das Caldas. Rui Boto e os juízes e oficiais de Óbidos e das Caldas definiram que o termo da vila seria constituído pelas povoações e territórios no perímetro de meia légua, colocando vários marcos para o efeito”.
Apenas seis dias depois da demarcação, D. Leonor solicitou a D. Manuel “que passasse carta na sua chancelaria sobre a instituição da nova vila e seu termo” e foi, a 21 de março de 1511, que as Caldas passaram a ser uma vila.
Lisbeth Rodrigues nota ainda que “foi graças a D. Leonor que surgiu uma das poucas vilas criadas ex novo nos finais do século XV. Entre 1485 e 1525 a rainha não mediu esforços para dotar o hospital e a vila de estruturas indispensáveis para vingarem depois da sua morte”, como são exemplo “a aprovação de Roma, os privilégios e liberdades concedidos aos habitantes das Caldas, a atribuição de sesmarias a partir de 1491, a compra de inúmeras parcelas de terra que depois doou ao hospital, a elevação do lugar a vila, a delimitação do seu termo, e, finalmente, a aprovação do Compromisso do hospital em 1512”
Foi, portanto, há mais de 511 anos que o lugar das Caldas passou a ser uma vila. Em 1927 deu-se a elevação a cidade, que se assinala a 26 de agosto. ■

Concelho tem, além da cidade, um total de três vilas entre as sedes de freguesia

O concelho das Caldas tem três vilas. São elas, por ordem de antiguidade, Santa Catarina (elevada em 1991) e A-dos-Francos e Foz do Arelho (ambas em 2009).
Os motivos históricos são importantes na fundamentação que levou a cada uma destas decisões, como se lê no decreto-lei que eleva A-dos-Francos a vila, em que se realça que “o passado da localidade de A dos Francos reveste importância não desprezível na História de Portugal, estando ligada à Fundação da Nacionalidade e conquista de Lisboa e, também, à Guerra Peninsular”. Mas não só a história interessa. No caso da Foz do Arelho há uma particularidade destacada no decreto-lei que a consagra como vila: “a singularidade das características naturais da Foz do Arelho, bem como as da Lagoa de Óbidos, e, bem assim, a relevância das actividades humanas que nelas se desenvolvem”.
À data, a lei ditou que, para serem vilas, estas povoações tinham de contar com um número de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 3.000 e que estar dotadas de uma série de equipamentos coletivos como posto de assistência médica, farmácia, transportes públicos coletivos, entre outros.
Resta dizer que Santa Catarina foi sede de concelho entre 1349 e 1834, num concelho constituído pelas freguesias de Carvalhal Benfeito e Santa Catarina que tinha, em 1801, 1210 habitantes. Também Alvorninha havia sido sede de concelho desde 1210 até 1836, então incluindo também a freguesia dos Vidais. ■