Os três presidentes das Comunidades Intermunicipais foram esta semana a Bruxelas para reforçar o pedido de apoio à criação da nova NUT II. As instituições europeias são favoráveis ao processo

Os presidentes das Comunidades Intermunicipais do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo acreditam que a decisão do Eurostat para a criação da nova NUT (Nomenclaturas de Unidade Territorial) II deve acontecer nos próximos meses e que o processo é irreversível, sobretudo depois de o Governo ter manifestado apoio a esta intenção.
Esta semana, Pedro Folgado, Pedro Ribeiro e Anabela Freitas integraram uma comitiva de 25 pessoas que esteve em Bruxelas, numa visita de trabalho às instituições europeias, organizada pelo Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo, que serviu para reforçar a proposta de criação de uma nova região, que “sendo já antiga”, tem agora melhores condições para avançar.
Assumindo tratar-se de uma visita “com forte cariz político”, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) considera que a visita também serviu para “perceber qual a melhor maneira” para as autarquias se situarem no diálogo europeu, estreitando laços e percebendo “com quem é importante falar”.
A criação da nova NUT II obriga à emissão de diversos pareceres, sobretudo administrativos, para perceber se a região cumpre os requisitos para o efeito, mas para Pedro Folgado há “disponibilidade” em Bruxelas para que o processo se concretize. “Não estamos a falar de uma exceção, isto já aconteceu na Alemanha e na Polónia e, por isso, estando reunidas as condições administrativas para o efeito, parece-me que há vontade de que a nova NUT seja criada, mas temos de esperar pela decisão e não creio que o Eurostat nos vai negar essa pretensão”, frisou o autarca de Alenquer, para quem se pode abrir um novo horizonte na gestão pública.
“Somos diferentes da Área Metropolitana de Lisboa e acreditamos que, com esta união, temos condições para formar uma região importante em Lisboa e Vale do Tejo”, salientou o homem que dirige a OesteCIM desde 2015 e que olha para o território da nova NUT II como um espaço com “realidades diferentes, com mais litoral no Oeste e mais interior no Médio Tejo e Lezíria, mas que são complementares.” “Dentro desta diversidade, somos complementares e isso torna-nos mais fortes e teremos capacidade de fazermos político e sermos diferentes a nível nacional”, sublinha Pedro Folgado.
Para o presidente da Câmara de Almeirim, a criação desta nova região é “um trabalho de muitos anos e que tem muitos anos ainda pela frente”, dado que a nova NUT II apenas poderá ser uma realidade a partir de 2027 e terá efeitos práticos no próximo quadro de apoio europeu. Mas é algo que se impõe.
“Não seremos nós a implementar esse processo, pois atingimos o limite de mandatos e estamos de saída, mas é fundamental preparar o futuro e o país não pode viver do imediatismo”, nota o socialista que lidera a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
Pedro Folgado concorda: “Esta visita também serviu para percebemos que, até haver NUT II, temos de fazer um caminho. E que temos de ir pensando para estamos na plenitude quando aderirmos formalmente à nova região. Temos de perceber as nossas diferenças e semelhanças e prosseguir este trabalho conjunto.

Eurodeputada apoia
Durante três dias, a comitiva tomou o pulso a Bruxelas, com reuniões de trabalho no Centro de Visitantes da Comissão Europeia com dirigentes da União Europeia, que sintetizaram o funcionamento das instituições europeias e apresentaram vários programas de apoios.
O grupo, que incluiu autarcas, entre os quais Filipe Daniel, presidente da Câmara de Óbidos, e Ângelo Marques, vereador do PS em Peniche, e dirigentes da administração pública da região, teve ainda oportunidade de conhecer o Parlamento Europeu e visitar a Casa da História Europeia, a Comissão Europeia e o Comité das Regiões. Numa dessas reuniões, Sofia Alves, diretora da Direção-Geral da Política Regional e Urbana, aproveitou para elogiar “o trabalho da Gazeta das Caldas”, que considerou prestar um importante serviço público.
No primeiro dia da visita, a comitiva jantou com as eurodeputadas Margarida Marques (PS) e Maria da Graça Carvalho (PSD), que manifestaram apoio às pretensões dos autarcas do Oeste, Lezíria e Médio Tejo.
A bombarralense Margarida Marques revelou, depois, aos jornalistas que o assunto da criação da nova região já foi discutido num dos grupos de trabalho no Parlamento Europeu de análise dos planos nacionais do PRR e que a primeira reação não foi positiva. “Quem estava a coordenar os trabalhos disse ‘no way’, ao que respondi que há sempre um caminho, para que ela percebesse que esta questão tem sentido”, declarou a socialista.
“Ainda falta Portugal enviar a proposta para Bruxelas e, depois, é preciso negociar. Se olharmos apenas às questões formais, Portugal deveria respeitar o que existe, mas há um empenhamento em que esta questão se resolva”, afirma a eurodeputada, para quem, “neste caso é evidente que se deve fazer esse ajuste”, o que a deixa “confiante” de que o processo chegue a bom porto. ■

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