OesteCIM pretende ajudar a diminuir a desigualdade de género

Projeto internacional, lançado pela entidade, tem duração de dois anos e prevê criação do Observatório do Oeste

A Noruega está entre os países líderes ao nível da igualdade de género. Em 2019 a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho era apenas 6% inferior à dos homens, de acordo com os dados do Centre for Gender and Equality, da Universidade de Agder, parceiro da OesteCIM no Projeto Oeste + Igual, com o qual aquela entidade pretende ajudar a diminuir a desigualdade de género.
As boas práticas daquele país do norte da Europa passam pela existência de licença parental paga, dias de pensão alimentícia, intervalo para amamentar, creches financiadas pelo governo, atividade após a escola, entre uma série de benefícios que possibilitam um melhor equilíbrio entre trabalho e vida familiar. Dados partilhados no arranque do projeto, a 29 de janeiro, numa sessão virtual, que contou com elementos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (operador do programa), do Centre for Gender and Equality (parceiro norueguês), do secretário-executivo e equipa técnica da OesteCIM, bem como de autarcas e técnicos municipais dos 12 municípios oestinos.

O projeto visa a implementação de políticas de Igualdade de Género e Conciliação da Vida Profissional nos 12 municípios

De acordo com Paulo Simões, secretário-executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste, este pretende ser um projeto-piloto na implementação das políticas e boas-práticas nas áreas da Igualdade de Género e da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal. Nasce do “reconhecimento” que a melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres em cargos de decisão e o fomento de uma participação mais equilibrada em todos os setores de atividade são “condições essenciais a uma região Oeste detentora de uma economia inovadora, competitiva e próspera, com mais empregos e maior produtividade”.
Com duração prevista de 25 meses, o projeto contempla a criação de um Observatório do Oeste, para a conciliação e igualdade de género. “É muito importante que os dados e a informação recolhida neste Observatório tenham uma dimensão de Inteligência Artificial com processos automáticos, capaz de apoiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos”, explicou Paulo Simões à Gazeta das Caldas.

World Café em Fevereiro
A próxima iniciativa a realizar, durante este mês de fevereiro, é o World Café, que consiste na partilha de conversas positivas, profundas e significativas, que potenciem a mudança positiva.
“É através da partilha das perceções de cada indivíduo que se pode construir uma visão conjunta e, desta forma, desenvolver estratégias inovadoras para uma verdadeira mudança em prol da implementação de políticas de igualdade de género e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar”, salienta Paulo Simões. O evento tem por objetivo determinar o kit de ferramentas para diagnósticos participativos do projeto Local Gender Equality, um guia de consulta simples sobre metodologias e técnicas participativas de produção de informação útil na intervenção social e política a nível comunitário, nomeadamente municipal. Esta informação será obtida através de processos de consulta e participação públicas tendo em vista a definição de políticas locais.

Com um custo próximo dos 250 mil euros, terá uma duração de 25 meses

O projeto, com um custo próximo dos 250 mil euros, é financiado integralmente pelo mecanismo financeiro conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários e Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Portugal + Igual
O Governo aprovou em 2018 a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”, onde define eixos e objetivos estratégicos até 2030. Entre as medidas mais concretas estão a concretização de um Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica e do Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais.
A estratégia assume como “central a eliminação dos estereótipos de género enquanto fatores que estão na origem das discriminações diretas e indiretas em razão do sexo que impedem a igualdade substantiva que deve ser garantida às mulheres e aos homens, reforçando e perpetuando modelos de discriminação históricos e estruturais”, refere a resolução do Conselho de Ministros. ■