Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a preparar o projecto para as dragagens nas cabeceiras da Lagoa, com um valor estimado de seis milhões de euros, que deverá ser financiado por fundos comunitários. A obra deverá começar em inícios de 2016, anunciou o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, no passado dia 12 de Junho.
Presente na apresentação do Projecto de Reconversão do Património e das Gentes do Mar, desenvolvido por investigadores da Escola de Turismo e Tecnologia do Mar, o governante destacou o trabalho do IPL, que tem “promovido o conhecimento e desenvolvimento da região, assim como motor de atracção e fixação de jovens ao nosso território”.
A Agência Portuguesa do Ambiente está preparar uma candidatura para que no início do próximo ano se possa iniciar a segunda fase de intervenção na Lagoa, dando assim uma quase continuidade às dragagens em curso que deverão terminar em Dezembro.
Entre os meses de Junho e Setembro será aberto um aviso no novo programa operacional (para a Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos) onde será incluída esta candidatura com um custo previsto de seis milhões de euros. O secretário de Estado, porém, diz que será possível baixar este valor.
Paulo Lemos lembrou que há vários anos que não é feita uma intervenção nas cabeceiras da Lagoa e que sem ela,
“as dragagens que fizemos no corpo principal da lagoa pouco efeito terão”. Reportando-se ao estudo de impacto ambiental de 1992, o governante, realçou que estas dragagens são fundamentais para “dar corpo” à lagoa, ou seja, para dar força sobretudo à vazante que arrasta as areias para o mar.
Iniciada há um mês, e a decorrer até Dezembro, está a primeira fase de dragagens, no valor de quatro milhões de euros e que prevê a retirada de 650 mil metros cúbicos de areia do corpo da lagoa.
Residente junto à Lagoa de Óbidos, o secretário de Estado salientou que esta tem condições impares para ser um foco ambiental e de sustentabilidade económica. Defendeu que cada vez mais a relação entre economia e ambiente é convergente e ressalvou que a lagoa não seria o atractivo que é se não estivesse preservada. Paulo Lemos lembrou que houve, da parte de Óbidos e das Caldas da Rainha, planos “mirabolantes”, sobretudo do ponto de vista urbanístico de ocupação desenfreada, mas que “felizmente, houve bom senso para manter o equilíbrio entre a preservação da mancha verde e a construção”.
Perante uma plateia composta por investigadores e pessoas ligadas à Lagoa, o governante disse ainda que esta deve manter a sua identidade e valorizar o seu potencial, sobretudo ligado à observação de aves, actividade piscatória de forma sustentada e ao turismo.
Propostas para a Lagoa
Na cerimónia, que decorreu no CCC, foi apresentado publicamente o Projecto de Reconversão do Património e das Gentes do Mar, coordenado por Mário de Carvalho e desenvolvido por vários investigadores da Escola de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche. Deste trabalho resultaram dois livros e a criação de uma plataforma electrónica com informações sobre a Lagoa de Óbidos.
Mário Carvalho, professor do IPL, disse que a qualidade ambiental “é indiscutível quando se ambiciona prolongar os destinos no tempo visando a sua sustentabilidade” e que os produtos turísticos têm que valorizar a autenticidade dos territórios. Referindo-se às lagoas salientou a necessidade de configurar modelos bioeconómicos, que harmonizem as componentes das actividades humanas e alterações ecológicas. “Importa intervir observando o equilíbrio entre as necessidades locais e a legislação ambiental”, disse, defendendo que a lagoa de Óbidos necessita com urgência de um modelo de avaliação ambiental estratégica e de um plano director.
Mário de Carvalho referiu que, para isso, devem ser tomadas decisões estratégicas que passam pela obtenção da declaração ZEPA (Zona Especial de Protecção de Aves), a criação de um plano de gestão que garanta a adequada administração do plano de água e ciclos naturais de fauna e flora locais e o estabelecimento de acordo com entidades científicas que controlem o seu desenvolvimento. Defende ainda a criação de um centro de recepção aos visitantes e interpretação da natureza e a realização de actividades educativas com as escolas da região.
As zonas envolventes da lagoa também devem ser reabilitadas, assim como ser estabelecidos acordos com proprietários para a promoção de agricultura responsável e a criação de trilhos ecológicos.
Todas estas propostas podem ser encontradas no livro “Visões Cruzadas”, enquanto que o Guia para a Interpretação do Património tem a aplicação dessa interpretação, estabelecendo 19 cenários para o aproveitamento e utilização da lagoa.
Na opinião do secretário de Estado, os planos existentes já“trazem algum grau de protecção à Lagoa”, mas passam agora a ser integrados nos PDM. “Portanto, se tivermos uma boa articulação entre autarquia e governo central podemos ter uma boa protecção à volta da lagoa de Óbidos”.
A cerimónia contou ainda com a presença dos presidentes das câmaras das Caldas da Rainha e Óbidos, que também escreveram o prefácio de uma das obras apresentadas.
O projecto “Reconversão do Património e das Gentes do Mar” teve um financiamento de 55 mil euros e foi realizado no âmbito do PROMAR (Programa Operacional de Pesca).
