Peniche: Supremo mantém pena inicial ao pai e madrasta de Valentina

Recurso do Ministério Público recolheu acolhimento. Pai da menina vai cumprir 25 anos e a madrasta foi condenada a 18 anos e nove meses de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça deu provimento ao Ministério Público e manteve as penas aplicadas em 1ª instância ao pai e madrasta de Valentina, a criança de 9 anos encontrada morta, em maio de 2020, numa zona de mato em Peniche, revelou, esta semana, a Comarca de Leiria.
Os dois arguidos foram acusados, em novembro de 2020, pelo Ministério Público da 1ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Leiria da prática, “em coautoria e em concurso real”, de um crime de homicídio qualificado, de um crime de profanação de cadáver e de um crime de abuso e simulação de sinais de perigo. O pai de Valentina foi, ainda, acusado da prática de um crime de violência doméstica agravada, por ter molestado fisicamente a filha.
Condenados pelo Tribunal Judicial de Leiria a penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de prisão, já em 2021, Sandro Bernardo e Márcia Bernardo interpuseram recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Coimbra, o qual julgou os recursos “parcialmente procedentes”, reduzindo a pena do arguido para 24 anos de prisão e desqualificando o crime de homicídio pelo qual a arguida tinha sido condenada na 1ª instância, a quem aplicou a pena única de 9 anos de prisão.
Do acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra foi interposto recurso pelo Ministério Público para o Supremo Tribunal de Justiça que veio, agora, julgar o recurso procedente, concluindo ter a arguida efetivamente cometido um crime de homicídio qualificado, tal como fora acusada e condenada em 1ª instância, alterando a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra e condenando-a na pena única de 18 anos e nove meses de prisão.
Por sua vez, no mesmo acórdão, elevou a pena única do arguido para os 25 anos de prisão. Ambos os arguidos já se encontram a cumprir as respetivas penas.
As circunstâncias da morte de Valentina deixaram o país em choque, suscitando revolta popular. A menina tinha 9 anos e vivia com a mãe, mas passava uma temporada com o pai, no concelho de Peniche, quando foi alvo das agressões que se vieram a revelar fatais. ■