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Há mais de 14 anos que Henrique Ferreira faz parte da equipa da Escola Segura na PSP das Caldas da Rainha e é uma presença constante nas imediações dos estabelecimentos de ensino da cidade.
Este agente principal começou a fazer parte desta equipa em 1997, cinco anos depois de ter entrado para a PSP. “A maior parte do meu tempo na polícia foi no âmbito da Escola Segura”, sublinhou. Muitos dos estudantes que conheceu ao longo dos anos são agora “médicos, advogados, arquitectos e carpinteiros”, entre outras profissões. “Ainda hoje me chamam, a brincar, chefe Henriques, embora o meu nome seja Henrique”, contou.
O programa Escola Segura teve início em 1992, fruto de um protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação.
Os 59 estabelecimentos de ensino abrangidos pelo programa (do pré-escolar ao ensino superior) beneficiam de uma vigilância reforçada e de uma relação directa com os agentes policiais responsáveis pelo seu policiamento, que se dedicam exclusivamente à vigilância e protecção da população escolar. No total são mais de 16 mil alunos abrangidos.
A PSP promove também acções de sensibilização e prevenção em várias áreas ligadas à segurança.
Para além do policiamento junto aos estabelecimento de ensino, os três agentes afectos ao programa fiscalizam os percursos feitos pelos estudantes e lidam directamente com as direcções das escolas.
Algumas vezes são chamados às escolas por causa de conflitos ou casos de pequenos furtos e acabam por conseguir resolver tudo, sem necessidade de tornar estes casos oficiais ou de trazer maiores consequências para os envolvidos. Os agentes só entram nos recintos escolares quando são solicitados e contam com o apoio dos colegas das outras unidades, quando é necessário.
A equipa da Escola Segura nas Caldas da Rainha é constituída ainda por Elisabete Rosa e Rui Santos. Na opinião de Henrique Ferreira, a caracterização personalizada dos veículos da Escola Segura faz com que haja uma melhor reacção por parte dos estudantes.
Na PSP de Alcobaça o programa Escola Segura conta com dois agentes, que dão apoio a 10 estabelecimentos de ensino e a quase três mil alunos. Em Peniche são dois agentes para 10 escolas e 3500 alunos. Na Nazaré estão afectos dois agentes para sete estabelecimentos e 1950 alunos.
O chefe Dário Magno, coordenador do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (do qual faz parte a Escola Segura) da esquadra da PSP das Caldas da Rainha, referiu que o papel destes polícias é importante para dissuadir alguns “comportamentos desviantes”.
Para tal é importante estabelecer-se uma relação de proximidade com os estudantes.
Embora Henrique Ferreira sabe que nem todos os jovens que conheceu durante o tempo que fez o seu serviço junto às escolas tenham seguido uma vida normal. “Infelizmente alguns foram engrossar as fileiras dos estabelecimentos prisionais”, diz. Mas é com orgulho que refere alguns casos em que soube dar os conselhos certos no tempo certo. “Há indivíduos que actualmente são pais e estão integrados na sociedade, que em determinada altura alertei para os riscos das decisões que estavam a tomar para o seu futuro. Hoje vejo que muitos deles estão bem na vida e inseridos na sociedade”, adiantou.
Segundo Henrique Ferreira, as alterações no comportamento dos jovens ao longo dos anos têm reflectido as mudanças da própria sociedade. Um dos aspectos mais saudáveis tem sido uma convivência mais sã entre pais, alunos e polícias. Só que, por outro lado, aumentaram também os casos de jovens delinquentes que não têm respeito pelas autoridades, embora pessoalmente não tenha razões de queixa.
Pais e alunos sentem-se mais seguros
Durante a nossa conversa com a equipa da Escola Segura o pai de uma aluna do colégio Rainha D. Leonor aproximou-se para pedir algumas informações. Rui Gomes é pai de Ana Rita, que este ano veio para as Caldas estudar porque no Bombarral, onde moram, não existe o curso de Economia.
Ana Rita Gomes, de 15 anos, vem todos os dias de comboio para as Caldas e o pai quis saber qual o caminho que a polícia aconselha a fazer até ao colégio.
Os elementos da PSP deram alguns conselhos e mostraram-se disponíveis para mostrar o melhor caminho, mas salientaram que o melhor seria a utilização dos autocarros do Toma. Segundo Dário Magno, o circuito de transporte urbano é uma grande mais-valia para os estudantes das Caldas, que assim podem movimentar-se pela cidade com maior segurança.
Rui Gomes já tinha ouvido falar do programa Escola Segura e é com agrado que vê que os polícias cumprem o seu papel.
Os alunos com quem conversámos também manifestaram ter uma boa opinião sobre este programa. David Sousa, de 15 anos, salientou que a presença da polícia junto à escola pode prevenir que aconteçam algumas situações negativas. Tiago Neves, de 17 anos, também se sente mais seguro e acha que os agentes “são muito simpáticos”.
Conselhos da PSP para pais e alunos
– Evitem o uso de telemóveis topo de gama, gadgets de referência ou de marcas apelativas. Os vossos filhos podem e devem usá-los mas longe da escola e fora do período de aulas;
– As notas de valor facial mais elevado devem ficar nos bolsos dos pais. Prefira as notas de 5€ e moedas de 2€, 1€ e 0,50€, dividindo por vários bolsos e pastas escolares;
– Evite os percursos pedonais inóspitos, becos, atalhos e zonas de fraca luminosidade.
Devem percorrer sempre as artérias de mais movimento e zonas de grande volume de tráfego.
Aconselhamos os pais nesta primeira semana de aulas, a percorrerem com os filhos os trajectos pedonais e de transportes públicos que utilizarão, pois para além de ajudarem-nos a perceber quais as melhores opções, perceberão com detalhe os percursos que percorrerão ao longo do ano.
Há quem tenha a memória curta por deficiência própria e quem a tenha curta porque lhe dá jeito. Nós não temos a memória curta.
Portanto, eis a história abreviada do “Programa Escola Segura”:
1 – A decisão de criar um gabinete específico no Ministério da Educação para se ocupar em permanência dos problemas de segurança nas escolas (onde a PSP e a GNR não podiam intervir, salvo em situações de crime) foi tomada em 1986 quando era ministro da Educação Roberto Carneiro. O seu braço-direito, e secretário de Estado, Alarcão Tróni ficou com esse pelouro e nomeou para esse gabinete o então major Jorge Parracho, que tivera funções de comando da PSP em Macau. A lógica era esta: o ME passaria a dispor de um corpo de vigilantes, constituído por pessoal das forças militares policiais que não estivesse ao activo, para acompanhar de perto a situação das escolas de maior risco, agindo sempre em articulação com os professores. Os bons resultados obtidos afastaram os receios de sectores da esquerda de poderem ter “ex-militares” e “ex-polícias” a patrulhar as escolas.
2 – Em 1991, houve eleições (que deram origem ao último governo de Cavaco Silva) e Roberto Carneiro foi substituído por Diamantino Durão, um professor do Instituto Superior Técnico “soprado” a Cavaco Silva pelo seu sobrinho, Durão Barroso). Entre Outubro de 1991 e Março de 1992 reinou o caos no Ministério da Educação, com a equipa do professor do IST a soçobrar no vendaval da “guerra das propinas” e no seu próprio mar de disparates.
3 – Em Março de 1992, o actual deputado Couto dos Santos é nomeado ministro da Educação e a situação no sector demora algum tempo a estabilizar-se. Decisivamente apoiado pelo novo ministro, o gabinete de segurança manteve a sua actividade e alargou a sua acção junto das escolas. À sua frente manteve-se Jorge Parracho.
4 – O protocolo entre o ME e o Ministério da Administração Interna, que dá um apoio mais sólido à actividade do gabinete de segurança (respeitando sempre os limites de intervenção dos vários sectores em presença) foi assinado em 16 de Setembro de 1992.
5 – Em Dezembro de 1993, Manuela Ferreira Leite substituiu Couto dos Santos no Ministério da Educação, onde se manteve até às eleições de Outubro de 1995. O programa de segurança foi alargado e a autoridade do gabinete de segurança e o apoio prestado às escolas não sofreram contestação nenhuma.
6 – Em Outubro de 1995, o PS ganhou as eleições legislativas e formou governo. Para ministro da Educação avançou Marçal Grilo e para a Administração Interna Alberto Costa. Jorge Coelho foi nomeado ministro adjunto do novo primeiro-ministro António Guterres com o pelouro da propaganda.
7 – E coube, aliás, a Jorge Coelho (que substituiu Alberto Costa no MAI em 1997) o papel de impulsionador do “Programa Escola Segura”. Marçal Grilo não estava muito interessado na tutela desse regime de segurança escolar, Alberto Costa estava desesperadamente necessitado de boa imprensa e de dar qualquer coisa à PSP que não o deixava em paz e Jorge Coelho viu no “Programa Escola Segura” (com os carros de baixa cilindrada e devidamente pintados) a possibilidade de fazer um brilharete e de pôr o governo a beneficiar da boa imagem do programa de segurança do ME.
8 – Mas sem Couto dos Santos e Manuela Ferreira Leite nunca o programa de segurança do ME teria sobrevivido.
9 – Hoje em dia, aparentemente, o “Programa Escola Segura” ter-se-á institucionalizado e, com isso, perdido alguma da capacidade de iniciativa de que dispunha quando estava apenas no ME. Mas não deixou de manter uma imagem positiva e não é de estranhar que haja quem o queira pôr ao peito. Quanto ao gabinete de segurança, continuou a ser dirigido até 2007 por Jorge Parracho, entretanto promovido a coronel.
Esta é a verdadeira história do “Programa Escola Segura”.
Nenhum ministro, e muito menos de fora do ME, o pode reivindicar como seu. Aliás, se alguém o pode fazer é, justamente, o coronel Jorge Parracho, discreto e rigoroso e, há vinte e tal anos, o “cérebro” por detrás de uma ideia muito simples mas de alta eficácia