Quer recuperar uma casa antiga? Saiba quais os incentivos.

A reconstrução de casas antigas, muitas delas situadas dentro dos centros urbanos, está na moda. A ajudar esta tendência de dar uma nova vida a moradias e prédios velhos, estão também os programas de estímulo à reabilitação, que passam por apoios monetários e incentivos fiscais.

O IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, tem por objectivo apoiar a reabilitação e revitalização urbanas. Os apoios são concedidos através de produtos financeiros, criados especificamente para este efeito pela banca comercial, a disponibilizar com condições mais favoráveis do que as condições de mercado, sendo co-financiáveis apenas às áreas de reabilitação urbana.
Este fundo tem, a nível nacional, um valor que ascende a 1400 milhões de euros, dos quais 702 milhões são financiados pelo FEDER e os restante pelo Banco Europeu de Investimento e banca.
Entre as vantagens para quem recorre a este instrumento financeiro estão as taxas de juros mais baixas do que num empréstimo normal, bem como os prazos de amortização, que podem ir até aos 20 anos e ter quatro anos de carência. Este instrumento financeiro apenas apoia intervenções que estejam dentro das áreas de reabilitação urbana (ARU).
Em funcionamento está também o programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível, que financia reabilitações de imóveis com mais de 30 anos que se destinem a arrendamento habitacional com rendas condicionadas. As obras têm que cumprir todas as regras de licenciamento e de protecção do património arquitectónico e terão que ser concluídas no prazo de 12 meses. Já o empréstimo pode ascender a 90% do custo da operação, tem uma maturidade até 15 anos e uma taxa de juro fixa.
Este empréstimo permite um período de seis meses de carência de capital após o termo das obras e pode haver um adiantamento de 20% do valor do empréstimo. Por outro lado, a única garantia que os proprietários colocam é a hipoteca sobre o edifício.
Este programa foi apresentado em Óbidos há cerca de um ano e, nessa altura, o presidente do IHRU, Victor Reis, deixou a recomendação de que o custo das obras por metro quadrado não deve exceder os 700 euros, sob pena da recuperação do imóvel não ser sustentável.
Há também uma série de incentivos fiscais aplicáveis às obras de reabilitação de imóveis degradados, como é o caso da isenção de IMI por cinco anos (podendo ser acrescida de mais cinco), isenção do IMT na primeira transacção e das taxas de licenciamento, assim como  a redução do IVA de 23 para 6%.

O GATO em Óbidos

Em Óbidos a Câmara criou um gabinete que presta apoio técnico aos munícipes para que estes possam reabilitar as suas casas. O GATO – Gabinete de Activação do Território de Óbidos, consubstancia-se numa plataforma na internet (www.gatobidos.com), onde é possível encontrar os programas financeiros disponíveis, atendimento online, informação sobre candidaturas, bem como a apresentação dos imóveis que existem para compra, recuperação, ou arrendamento. O site é bilingue (português e inglês) e permite também a quem procura casa e não a encontra no local desejado, deixar o pedido e, logo que exista uma disponível, ser avisado.
Em 2017 foram feitos 40 atendimentos, dos quais 30 relativamente a habitações e 10 para actividades económicas e habitações. De acordo com informações daquele gabinete, estão a decorrer sete processos de reabilitação urbana com a modalidade benefícios fiscais nas freguesias de A-dos-Negros, Gaeiras, Olho Marinho, Santa Maria São Pedro e Sobral da Lagoa e Vau. Receberam também uma dezena de pedidos de declarações de imóveis que se encontram em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). De recordar que Óbidos aprovou 22 áreas de reabilitação urbana, abarcando todo o aglomerado urbano do concelho.
O presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, considera que a reabilitação faz todo o sentido num concelho como o de Óbidos, onde muitas aldeias e vilas têm os seus centros degradados. Às razões de natureza de planeamento urbano juntam-se as de gestão dos recursos públicos e a fixação de jovens no concelho.
Entre os locais com maior dinamismo ao nível da reabilitação, Humberto Marques, destaca o Vau e o Arelho, próximos da costa, e também A-dos-Negros e Olho Marinho, do lado mais interior do concelho.