Pedido de recurso do CCC foi recusado pela DGArtes e Ministério

CCC pediu apoio para programação e a DGArtes recusou. Centro Cultural apresentou queixa mas a recusa manteve-se

No início do ano, o CCC – que faz parte da a Rede de Teatros e Cine-teatros portugueses (RTCP) candidatou-se à DGArtes ao apoio para programação, a 200 mil euros por ano (durante quatro anos) que, na prática, seria a 400 mil euros pois metade será financiado pela estrutura (com o apoio da Câmara) e os restantes 50% terão apoio da DGArtes. O CCC fez uma candidatura que foi recusada pela DGArtes, o que levou o CCC a reclamar da decisão e apresentar queixa ao então ministro da Cultura.
A candidatura do CCC, como a dos equipamentos da Figueira da Foz e Covilhã, “foi pronunciada para não aprovação, por causa de uma declaração não estar conforme”, disse à Gazeta o diretor, Mário Branquinho, em fevereiro último. Em sede de audiência de interessados, o CCC apresentou nova declaração com correção, “mas não foi aceite, assim como não foi obtida resposta a outros esclarecimentos apresentados, suficientes para que a candidatura tivesse no mínimo 60%, os necessários para ser aprovada”, acrescentou. Mas a reclamação não deu em nada tendo a DGArtes e a nova ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, recusado a candidatura de financiamento à programação do CCC.
Os argumentos apresentados pela Culturcaldas, entidade gestora do CCC, “por não serem procedentes não determinaram a alteração da decisão de não apoio da sua candidatura, por não existirem fundamentos de facto e/ou de direito que permitissem reverter a decisão proferida em 26 de janeiro de 2024”, informou a DGArtes. O diretor do CCC, explicou à Gazeta das Caldas que houve uma declaração que não estava conforme e que comprometeu a própria candidatura. O documento assegurava 150 mil euros da autarquia e que os restantes 50 mil seriam assegurados pela Culturcaldas, que não foi aceite. “É algo que não nos desmoraliza pois estamos com uma grande dinâmica e desistimos de muito pouca coisa”. Segundo o responsável “temos uma trajetória crescente e estamos a ultrapassar a falta desse apoio”, rematou.■