No dia 13 de Fevereiro realizou-se no Sana Hotel uma sessão de esclarecimento acerca das mudanças no Orçamento de Estado para 2019, organizada pelo Bankinter e destinada aos empresários oestinos. O orador, Tiago Almeida Veloso, da Baker Tilly, notou que o orçamento não traz grandes mudanças, mas identificou as oportunidades que este pode trazer para os empresários.
O Bankinter realizou uma sessão de esclarecimento para os empresários oestinos sobre as alterações no Orçamento de Estado deste ano. Tiago Almeida Veloso, da consultora Baker Tilly, foi o orador da sessão, que decorreu a 13 de Fevereiro, no auditório do Sana Hotel, com cerca de 50 pessoas na plateia.
O orçamento de 2019 não traz muitas mudanças. Tiago Almeida Veloso começou por esclarecer quanto representa cada imposto na receita fiscal. O IVA vale 36% e o IRS 26%. Ambos representam mais de metade das receitas. Com o IRC (13%), o IUC (8%) e o ISP (7%) está conseguida praticamente a totalidade do bolo. Se a distinção for feita entre impostos directos e indirectos então a divisão é 40/60.
“O Estado está dependente do consumo”, concluiu Tiago Almeida Veloso, notando ainda que, quando comparado com outros países europeus, as taxas para a classe média são altas em Portugal.
Entre as alterações ao Orçamento do Estado deste ano, está o regime fiscal para ex-residentes (emigrantes que regressam a Portugal), que “é altamente competitivo para as empresas, mas traz desvantagem para os que não saíram do país”.
Outra alteração está ao nível da retenção na fonte das horas extraordinárias, que permite a manutenção do escalão do IRS e que pode ser uma medida vantajosa para o pagamento das horas suplementares por parte das empresas.
Há ainda medidas de alargamentos dos prazos de entregas de documentos, que “fazem sentido porque hoje em dia é tudo electrónico e o Estado tem capacidade de analisar de uma forma mais rápida”.
O orçamento também traz novidades ao nível da possibilidade de reinvestir o IRS de imóveis alienados na aquisição de contratos de seguros, na adesão a fundos de pensões ou em contribuições para o regime público de capitalização (quando o sujeito passivo ou o cônjuge já estiverem em situação de reforma ou se tiverem, pelo menos, 65 anos).
A revogação da isenção de IMT e de Imposto do Selo nas aquisições de imóveis com destino à instalação de empreendimentos qualificados de utilidade turística é “a medida mais pesada” do orçamento.
E há uma medida que o especialista considera que não terá nenhum impacto orçamental: a aplicação da taxa especial de 35% alargada às mais-valias fiscais de imóveis localizados em Portugal, apuradas por residentes em paraísos fiscais.
Tiago Almeida Veloso salientou ainda a existência de medidas para fomentar o desenvolvimento do interior do país.

Bankinter vai abrir novos centros de empresas
Esta sessão do Bankinter insere-se na lógica de proximidade que o banco espanhol quer implementar em território nacional, conforme explicou Paulo Rodrigues, membro da comissão executiva e director da banca comercial do Bankinter. “Não somos o maior banco, mas gostamos de fazer coisas diferentes e de estar com as pessoas, queremos ser um banco rentável e muito sólido, fomos o segundo banco europeu em indicadores de solidez”, referiu.
Este banco tem 81 agências em Portugal e está a abrir quatro novos centros de empresas, ficando com um total de nove a nível nacional.
Rui Carneiro, novo director da agência das Caldas, salientou “uma aposta muito forte” do banco na cidade e na região.