Câmara das Caldas baixa carga fiscal dos contribuintes

Na Nazaré foi fixada em 2% a comparticipação do município na taxa de IRS para o ano fiscal de 2011, poupando os contribuintes três pontos percentuais na sua carga fiscal. Em Óbidos a Câmara prescinde de 4% do valor de IRS.
Já Alcobaça tem mantido a taxa máxima (5%), justificando-se com a necessidade de verbas em tempo de crise.
No que se refere ao valor do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), este foi fixado nas Caldas em 0,55 para os imóveis não reavaliados, o que significa uma redução de 22% em relação ao limite máximo de 0,7. Já no caso dos edifícios novos ou de avaliação mais recente, este imposto regista um decréscimo de 22,5% fixando-se em 0,31.
De acordo com informação da autarquia, esta opção traduz-se numa diminuição nas receitas próxima de 1,6 milhões de euros.
O valor da derrama foi fixado em 1%, o que corresponde a uma redução de 33% em relação ao tecto máximo.
O município de Óbidos irá manter o valor do IMI em 0,8% para os prédios rústicos e 0,65 % para os prédios urbanos, e não é cobrado o valor da derrama.
O executivo caldense deliberou ainda reforçar, no próximo ano, os apoios e subsídios às instituições de solidariedade social do concelho que apresentem projectos novos e específicos de apoio a carenciados.
Tendo em conta a situação de crise que se vive, foi também aumentado, de 25 para 35, o número de bolsas de estudo para o ensino superior atribuídas a alunos carenciados do concelho, no valor de 700 euros cada. A proposta foi do PS e aceite por unanimidade.
Contas feitas, a autarquia estima que irá deixar de receber 2,6 milhões de euros. Contudo, a “razoável situação financeira da Câmara, com um dos menores índices de endividamento a nível nacional – 30 % abaixo do limite máximo – permite a adopção destas medidas numa altura tão difícil e de grande sobrecarga fiscal”, refere em comunicado.
Estas medidas têm sido amplamente difundidas na comunicação social, como um exemplo de preocupação social em tempos de crise.