Caldas da Rainha é o concelho com maior receita atribuída, acima dos 43 milhões de euros
Portugal tem cerca de um ano e quatro meses para aplicar os dinheiros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia. O Oeste garantiu, até junho deste ano, mais de 200 milhões de euros de apoios, dos quais cerca de 55 milhões já foram entregues. Caldas da Rainha é o concelho que garantiu, até agora, a maior fatia do bolo.
Segundo o relatório de acompanhamento do PRR, ao qual Gazeta das Caldas teve acesso, a região garantiu até 30 de junho passado 204,5 milhões de euros de fundos do PRR para um total de 6237 projetos. Até esta altura, a taxa de execução é de 28,6%, acima da execução a nível nacional, que segundo o relatório da Recuperar Portugal atingia no mesmo período os 23%.
Do total de projetos aprovados, o Oeste tinha, no final do primeiro semestre deste ano, 186,1 milhões de euros de financiamento contratado e 10,9 milhões de euros em projetos já aprovados, mas ainda a aguardar a formalização dos contratos. Dos projetos contratados, já tinham sido pagos aos respetivos beneficiários 55,3 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução dos projetos contratados de 28,6%. Os montantes relativos a projetos já encerrados atingem os 7,5 milhões de euros.
Das 19 componentes do PRR, a capitalização e inovação empresarial é a que garante mais fundos ao Oeste, 72,2 milhões de euros relativos a 80 projetos. Destes, cerca de metade, 38,6 milhões de euros, são projetos das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial. Segue-se a componente das qualificações e competências com 32 milhões de euros em 2679 projetos. A maioria deste capital será aplicado na instalação de centros tecnológicos nas escolas. As duas componentes combinadas abrangem mais de metade dos fundos do PRR atribuídos à região. Há ainda mais quatro componentes a atingir verbas acima dos 10 milhões de euros, nomeadamente a descarbonização nas empresas (14 milhões de euros), respostas sociais (13,8 milhões de euros), eficiência energética em edifícios (13,8 milhões de euros) e Habitação (11,2 milhões de euros).
A componente eficiência energética em edifícios é a que tem mais projetos aprovados, um total de 3170. É nesta que se verifica a maior taxa de execução, que chega aos 48,2%.
Por concelhos, Caldas da Rainha é o que captou, até ao primeiro trimestre deste ano, maior verba. Os projetos no âmbito do PRR aprovados atingem um investimento de 43,7 milhões de euros, dos quais 13,7 milhões foram já entregues aos beneficiários. A taxa de execução no concelho é de 33%.
O segundo concelho com mais verba captada é Torres Vedras com 37,7 milhões de euros e uma taxa de execução de 22%, correspondente a 8,3 milhões de euros já entregues. Alcobaça já garantiu 31,5 milhões de euros do PRR, com uma taxa de execução de 26% referentes a 8,1 milhões de euros já pagos aos promotores dos projetos. Estes dois concelhos são, no entanto, os que têm maior número de candidaturas aprovadas, 1221 em Alcobaça e 1220 em Torres Vedras.
Acima dos 20 milhões de euros em projetos financiados pela “bazuca europeia” desencadeada para combater a crise provocada pela pandemia de covid-19 estão ainda Alenquer, com 25,6 milhões de euros contratados e 4 milhões já pagos, e ainda Peniche, com 23,5 milhões de euros contratados e 5,7 milhões entregues.
Portugal tem 22,2 mil milhões de euros de dotação do PRR contrata com a Comissão Europeia, dos quais 19,2 mil milhões de euros estão já atribuídos, a 28 de agosto, segundo o relatório semanal da Recuperar Portugal. Os pagamentos já realizados atingem os 5,15 mil milhões de euros. ■