“Ao longo deste mandato temos transparecido a visão estratégica para os próximos 10 anos”

A aposta na agricultura aliada à tecnologia e uma indústria mais sustentável são objetivos do executivo de Filipe Daniel para Óbidos. O autarca, que tem por meta atrair mais população ao concelho, pretende resolver o problema dos G’s no Bom Sucesso, ainda neste mandato, a par da realização de várias obras

Filipe Daniel não assume a recandidatura à Câmara de Óbidos, mas avança que tem um projeto a 10 anos.

Na tomada de posse comprometeu-se com a criação de um dispositivo de medidas para acelerar o crescimento económico. O que foi feito nestes três anos?
Olhámos para o território e a sua identidade e sentimos a forte presença da agricultura, muito sustentada na fruticultura e na horticultura, mas também o turismo. A projeção para a vertente industrial remete-nos também para a questão da sustentabilidade. Nós queremos indústria, mas sustentável, e temos feito uma aposta notória na indústria dos videojogos, do gaming e na relação que tem com a educação, cultura e setor económico. A nossa aposta, do ponto de vista estratégico, será em fomentar e desenvolver este ecossistema de desenvolvimento económico através da indústria criativa associada à gamificação.
Ao longo deste mandato temos transparecido a visão estratégica para os próximos 10 anos. Muitas das vezes, quando me perguntam se me vou recandidatar, não é o momento ainda certo para o dizer… e respeito, naturalmente, também as indicações do partido, mas o meu projeto é a 10 anos. Eu não venho aqui para fazer 4 anos.
A ideia da confiança gerada tem sido sentida por parte dos empresários ligados ao setor do turismo e da indústria. Temos também a necessidade de atrair e fixar mais jovens no território.

Essa atratividade já está a dar frutos, já há realmente mais famílias a procurar Óbidos?
Nos últimos Censos conseguimos crescer 1,3%, em contraciclo com a maior parte dos concelhos a nível nacional. E isso é um bom indicador. Óbidos não beneficia com a questão de ser um concelho periférico de Lisboa, tem que criar um conjunto de eventos, reforçar a sua marca, mantendo uma estratégia muito ativa e concisa naquilo que é a atração de pessoas para o território.

No início do ano apresentou 17 projetos, alguns bastante ambiciosos. Já há candidaturas?
Neste momento é uma ideia de caminho que é, de facto, ambiciosa. Estamos a falar de um investimento, nos próximos 10 anos, de 73 milhões de euros. Acima de tudo, quisemos vincar que não temos medo do compromisso. Agora há ideias, há um caminho a seguir. O que estamos a fazer é reunir com os vários ministérios, dentro daquilo que são as perspectivas, para avançarmos então para o projeto. Mas destaco uma – um centro cultural e de congressos -, que tem sido uma necessidade, pois as empresas procuram Óbidos pela dinâmica, localização e história, para assinalar os seus eventos. É possível que venha a ter várias empresas também associadas, e associações, para ter alguma vida, e proximidade à A8. É o que está já mais avançado.

O Centro de Saúde continua sem médicos? A resposta dada pelo Plano de Saúde deve-se à dificuldade de profissionais?
Temos uma médica, dos sete que necessitamos para o concelho, e mais três prestadores de serviços, que totalizam 36 horas de serviços de cuidado de saúde. A nossa perspectiva, também falando com a presidente do CA da ULSO, Elsa Baião, é de que existem jovens médicos que estão a terminar a sua formação e que poderão vir desenvolver o projeto em Óbidos, passando a ter uma USF, com todos os benefícios, quer para os profissionais de saúde, como também para os utentes.
Recordo que foram gastos 536 mil euros [na requalificação do Centro de Saúde] e neste momento estamos a implementar, também, quase 20 mil euros em painéis fotovoltaicos para dar um sinal de sustentabilidade relativamente à questão do SNS.
Implementámos também o plano Óbidos Mais Saúde, complementar ao que o SNS oferece, que foi um investimento considerável, mas que está a dar uma resposta concreta às pessoas. Agora, temos que ultrapassar a barreira destes médicos, que são complementares ao SNS, quando fazem uma prescrição de exame ou de medicação, não ser comparticipado pelo SNS. Já falámos com a Sra ministra e secretária de Estado e houve uma boa aceitação e preocupação para resolver também este pequeno constrangimento.

Óbidos tem-se afirmado nos grandes eventos. Os que existem são para manter e/ou estão previstos outros?
Neste momento queremos consolidar todos aqueles que temos. O mais recente, o Óbidos Vila Gaming, tem uma grande capacidade de ser escalável, mas todos os outros serão para manter. Temos intenção de produzir mais, mas não posso pedir, neste momento e com os recursos que temos, para podermos fazer mais. Tenho muita vontade de fazer um evento agrotecnológico, porque é a minha área de formação e porque a agricultura está a precisar de muito apoio e credibilidade. Sentimos que é preciso darmos um salto de diferenciação, tecnológico e de muita formação.
Já acolhemos o Interpera e eventos de natureza mais tecnológica, como o Agricultura 4.0, no Parque Tecnológico, para irmos melhorando e moldando aquilo que é a atividade agrícola no nosso território.
Temos estado a falar também com o presidente da Associação de Maçã da Alcobaça para, em parceria com o presidente da Câmara de Alcobaça, fazermos um projeto pioneiro no âmbito da regeneração associada à agricultura. Ao nível da sustentabilidade apresentámos também o projeto para fazer a comunidade de autoconsumo, para disponibilizar para toda a população, mas que está a levar mais tempo do que aquilo que eu gostaria…

Porque que é que está a levar mais tempo? É a burocracia?
Estamos a falar de um local [antiga lixeira] em que é preciso fazer um estudo geotécnico e geofísico e não há muitas empresas disponíveis para o fazer. Estamos a falar de uma lona que está a tapar e pode haver, eventualmente, gases por baixo e temos de perceber se há capacidade de carga nesse mesmo espaço. Depois é toda esta entropia e a excessiva burocracia, que nos impede de progredir mais rápido.
É um projeto que a própria Direção-Geral de Energia e Geologia nos disse que era ímpar, inovador e replicável para todo o país. Isso é um motivo de orgulho, tal como o conseguirmos disponibilizar para todo o concelho e baixar a fatura mensal das famílias, empresas e associações. Com esta medida e com o aumento da eficiência energética nos edifícios públicos, através de panéis fotovoltaicos, vamos conseguir reduzir entre 35% a 45% os valores de fatura energética. Esperamos que no próximo ano possamos começar a implementar este projeto.

Ao nível do património há o projeto de recuperação do aqueduto, a reabertura da cidade romana e também de aproveitamento das águas termais? O que está a ser feito em cada um destes casos?
Estes projetos estão afetos aos recursos humanos do Gabinete Técnico, sob responsabilidade da arquiteta Mafalda Sousa. Neste nomento estão a terminar os projetos de habitação. Óbidos tem capacidade para introduzir 39 edificados para recuperação e disponibilização para habitação, no âmbito do Primeiro Direito, mas depois temos também um outro projeto, de 10 fogos em A-da-Gorda, que está praticamente concluído e que vai ser lançado agora para concurso. Temos 17 fogos no Bairro dos Arcos e mais algumas habitações dispersas pelo território. Por resolver ainda está a urbanização de Santa Refina, onde prevemos colocar mais cerca de 30 fogos, para 80 a 100 pessoas. Este é um sinal que nós queremos dar também, de habitação para jovens a preços controlados, com qualificações superiores, para estimularmos também no nosso território.
O próximo trabalho que a arquiteta Mafalda Sousa vai desenvolver será iniciar o procedimento para a reabilitação da primeira fase do Aqueduto da Usseira. Contemplamos o património edificado em três fases, a primeira de Óbidos até à parte de trás da Escola dos Arcos, depois uma zona intermédia e uma terceira até à sua origem, junto da nascente. Vamos apostar já nesta requalificação por uma questão de agilidade e tempo e mostrarmos o nosso compromisso.
A cidade romana de Eburobritium deverá ser alvo de intervenção ainda durante este mandato, bem como a primeira fase do aqueduto.
Relativamente ao aproveitamento das águas termais há uma vontade de um privado, que adquiriu a Quinta das Janelas, mas queremos também ter um balneário próprio. Estamos a pensar em desenvolver um concurso de ideias.

No Bom Sucesso, os edifícios dos G’S estão embargados há mais de 20 anos e continuam a poluir a paisagem. O que é que a Câmara pode ou pensa fazer neste caso?
Há cerca de dois anos a Câmara voltou ao dossiê para perceber o que estava em causa relativamente ao embargo dos G1, G3 e G5. Tivemos uma conversa com proprietários a manifestar-lhes a disponibilidade para voltar a este assunto e contratámos uma especialista para nos ajudar dentro do que é possível, e legal, a resolver um problema com mais de 20 anos. Os próprios proprietários dizem-nos que pode não haver necessidade de demolição, porque a estrutura, passados 20 anos, ainda se encontra em bom estado. É uma questão de áreas, nomeadamente respeitar os dois terços do piso superior relativamente ao piso inferior, que é o que foi licenciado e que não foi cumprido. É um problema que esperamos resolver ainda durante este mandato. Estamos a fazer internamente uma proposta para depois apresentar aos proprietários.

Como é a relação com Caldas da Rainha e que projetos conjuntos existam?
Tem havido uma boa relação, o que acho que é notório para o público em geral. Temos alguns projetos em comum, algumas ideias, como a travessia com uma ponte flutuante do Nadadouro para a freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa. Enviamos essa proposta ao presidente Vítor Marques, que ele acolheu de imediato. Foi lançada a ideia para o Grupo GAL Costeiro e estamos a guardar a resposta da ADEPE.
Mas há muitos projetos com interesse, se calhar com impacto maior, nomeadamente a questão da Lagoa de Óbidos. É um património natural e ambiental riquíssimo, apesar de estar em Óbidos e Caldas da Rainha é de todo o país e sentimos que temos que fazer mais pela nossa querida lagoa. E fazer mais é estudá-la. Ter um estudo efetivo, que nunca foi feito, de espécies com valor piscatório, como o choco, a enguia, os bivalves, nomeadamente a ameijoa – que tem um potencial enormíssimo no nosso território -, o robalo, a dourada e outras espécies. Mas também aquelas que são vulneráveis, como é o cavalo-marinho, que me habituei em criança a ver na Lagoa de Óbidos e que vejo poucos atualmente. Depois temos uma outra dificuldade, que se pode traduzir numa oportunidade também, que é uma alga que neste momento está a ocupar o espaço dos bivalves e que pode servir de fertilizante ou ter propriedades cosméticas.
Temos uma escola superior de turismo e do mar próxima e a Direção-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) já se disponibilizou para nos ajudar numa candidatura ao Mar 2030. É um passo importante para percebermos como estão as dinâmicas do ecossistema, porque sem dados é difícil, do ponto de vista político, tomar algumas medidas.
Ainda recentemente tivemos 14 milhões de euros de investimento nas dragagens da zona superior da Lagoa. Ficámos com o sentimento agridoce, achámos que na zona inferior, mais próximo da “Aberta”, seria fundamental o rebaixamento para termos ali um criatório natural de espécies que os pescadores e mariscadores necessitam e que tem um potencial na ordem dos 6,5 milhões de euros por ano.

Há anos que há a vontade de aquisição de uma draga que possa estar em permanência…
Essa foi a principal razão para chamarmos o Sr. Secretário de Estado, para que pudesse constatar a grande quantidade de sedimentos que entram na lagoa. Uma das possibilidades era de facto a aquisição da draga, a outra era a aquisição de uma bolsa de horas para termos um procedimento em contínuo de manutenção. A outra é retomarmos um projeto que foi pedido pelo LNEC, e foi isso que apresentei também ao Sr. Secretário de Estado, de um dique de mergulhia que tem algum impacto visual, tenho consciência disso. Esse projeto foi apresentado em abril de 2014. As dragagens, preparação e implementação custavam na ordem dos 11 milhões de euros, acredito que esteja no dobro neste momento, mas se for um investimento estruturante, se calhar vale a pena reconsiderá-lo.

Falou em muitos investimentos, alguns não são do município, mas outros serão. Como estão as contas da Câmara?
A Câmara, fruto também de um esforço e de um trabalho muito importante dos anteriores executivos, está numa situação financeira estável.

A cada orçamento a oposição critica a falta de valor de despesa em investimentos. Refuta esta crítica?
Refuto. Nós temos que pensar a médio e longo prazo. Fizemos uma modernização bastante considerável no parque de máquinas e viaturas da Câmara. Estamos a falar de um investimento de 1,1 milhões de euros em pouco tempo. Melhorámos a carpintaria de acordo com as normas de segurança e com a produtividade. Aquilo que estamos a fazer é preparar a bolsa para projetos estruturantes, como o edifício multisserviços, que vai ser candidatado a uma medida do Portugal 2030, mas temos que colocar a nossa percentagem. Vamos fazer a reabilitação de todo aquele estacionamento que está em terra batida e que não reflete o bem-acolher do concelho de Óbidos. Ao nível da mobilidade suave, vamos investir perto de 5 milhões de euros entre a escola Josefa de Óbidos até à designada ponte do Avelar e depois a ideia será fazer a ligação ao concelho das Caldas Rainha até próximo do Cenfim. Na educação, em dezembro vamos iniciar a reabilitação da escola do Alvito. Na área do fornecimento de água e saneamento, vamos reabilitar a rua principal da Usseira e os 4 km da estrada da Sancheira, onde temos muitas avarias. Além dos 736 mil euros que tínhamos até 2029 na OesteCIM, no âmbito do 2030, aumentámos a nossa dotação para 4 milhões de euros para o fornecimento de água e saneamento. Queremos fazer um projeto global para todo o concelho, para mudarmos tudo aquilo que seja necessário. ■

Parte 1:

Parte 2: