ASD criticam “ausência de compromisso” do Governo

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Luís Montenegro encerrou os trabalhos da Academia do Poder Local do PSD, que decorreu durante o fim-de-semana

Academia, que tem por objetivos informar e formar os autarcas do PSD, juntou uma centena no Inatel.

“Este Governo tem tratado mal muitas áreas do país e o poder local é um dos maiores exemplos”, denunciou o presidente do PSD, Luís Montenegro, na sessão de encerramento da VI Academia do Poder Local do PSD, ao início da tarde de domingo, na Foz do Arelho. O líder dos sociais-democratas lembrou o investimento feito pelas Câmaras e Juntas durante a pandemia, perante a “incapacidade do Estado em dar resposta” e que ainda não foi lhes pago. Uma situação que considera “imoral” e que tem de ser denunciada.
Também no que respeita à descentralização de competências, os acordos não passam de intenções, “que não são cumpridas”. “Este Governo e este primeiro-ministro têm uma característica, a palavra dada não é uma palavra honrada”, disse Luís Montenegro, acusando-o de centralismo e de fazer “um simulacro de descentralização, porque lá no íntimo não quer partilhar as competências com os municípios nem com as comunidades intermunicipais”.
O líder do PSD acrescentou ainda que o que aconteceu “com o acordo de descentralização” é o que vem acontecendo “desde há sete anos com todos os Orçamentos do Estado”, que não passam de “intenções que não são executadas”. Já antes, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Helder Sousa Silva, tinha denunciado que os acordos com o governo “valem muito pouco ou nada”, referindo-se à “ausência de compromisso” nos documentos assinados nas áreas da Saúde e Educação. Em relação ao Orçamento de Estado considera “poucochinho” para as autarquias e falou de “maldades” feitas aos autarcas, como o pagamento do IVA a 23% na iluminação pública, a eliminação da taxa de contribuição para o audiovisual ou a falta de pagamento das despesas no âmbito da Covid 19.
Helder Sousa Silva referiu ainda que a academia é um contributo na preparação das próximas autárquicas. O fórum, que tem por objetivos informar e formar os autarcas social democratas, contou este ano com a participação de uma centena de elementos, entre os mais de 200 inscritos. Funcionando em regime de internato, a Academia integra sessões temáticas, de natureza mais técnica, e sessões-conferência, com a participação de oradores como Marques Mendes, ex-presidente do PSD e Conselheiro de Estado, e o socialista, médico e presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, Álvaro Beleza.
Depois de se ter realizado na Guarda, a academia decorreu nas Caldas na sequência de um convite feito à distrital de Leiria e concelhia caldense. “Existe um reconhecimento da estrutura nacional relativamente ao PSD caldense”, referiu o presidente da distrital e deputado, Hugo Oliveira.