Assembleia quer informações sobre apoios da Câmara ao Hospital das Caldas

Na reunião, que decorreu a 29 de abril, os deputados votaram por unanimidade o relatório de contas dos SMAS e, por maioria (com a abstenção do PSD) as contas da Câmara relativas a 2024

A Câmara investiu 725 mil euros na requalificação da maternidade do Hospital das Caldas como parte de um projeto de melhoria das infraestruturas do Serviço de Obstetrícia e do Bloco de Partos. Quase ano e meio depois, a Assembleia Municipal quer saber, junto da administração da ULSO, o resultado do investimento da autarquia. Na proposta apresentada pelo VM e aprovada por unanimidade, questionam se as instalações estão a funcionar em pleno, o número de partos efetuados e quantos dias, em 2024, a Maternidade e Urgência de Obstetrícia esteve encerrada ao exterior? E por que motivos? Os deputados municipais querem ainda saber quantos dias esteve encerrada no primeiro trimestre de 2025, se com a melhoria das instalações não era expectável um aumento da capacidade de resposta e aumento do número de partos e qual a origem de residência das parturientes.
A Câmara das Caldas transitou de 2024 para 2025 com um resultado líquido do exercício de 1,7 milhões negativos. Este valor está condicionado pelas amortizações, aumento dos custos com as prestações de serviços e energia, tendo sido aprovado na Assembleia, com a abstenção do PSD.

As receitas correntes cobradas em 2024 ascenderam a perto de 38,5 milhões, mais 3,5 milhões do que no ano anterior, enquanto que as receitas de capital cobradas foram de 3,4 milhões, um valor também superior às de 2023 em mais de 700 mil euros. Já a receita líquida cobrada foi próxima dos 50 milhões, enquanto que no ano anterior cifrava-se nos 46,6 milhões. A Câmara tinha previsto arrecadar em 2024 mais de 52,1 milhões de euros, mas viria a cobrar perto de 50 milhões, registando um desvio negativo de 2,1 milhões de euros. No que respeita à despesa, registou-se um desvio de -19,8% (mais de 10 milhões) entre a prevista, de 52,1 milhões e a paga (41,8 milhões). O presidente da Câmara deu ainda nota das transferências para as associações, na ordem dos 3,7 milhões de euros, e para as freguesias, de 3,4 milhões.

O vereador do PS, Pedro Seixas, fez uma apreciação positiva das contas da autarquia, mas criticou o atraso das obras do Páteo dos Burros e de outras intervenções como as da Escola Básica do Bairro da Ponte e da Escola Secundária Raul Proença. O deputado socialista denunciou ainda o atraso nas requalificações da EB D. João II, EB de Santa Catarina e nº 1 do Coto, assim como a criação do Arquivo Municipal. Mais crítico, André Santos (PSD), disse que não se vêem, na cidade e concelho, “obras de maior”, nem se verifica um “investimento palpável, que tenha causado um impacto positivo na vida dos caldenses”.
Este relatório “acompanha aquilo que tem vindo a ser a posição do PSD desde que o VM é poder, um aumento gradual na despesa corrente e uma redução no investimento”. O deputado do PSD lembrou as dúvidas levantadas relativamente ao festival Foz Beats, nomeadamente ao nível da componente financeira, e que agora vieram a verificar ter havido um “desfasamento de 18 mil euros a menos ao nível da receita”. O mesmo assunto levou a que os vereadores do PSD votassem contra a prestação de contas, na Câmara, e tenham reforçado o pedido já feito anteriormente, “de revisão de procedimentos internos através de uma auditoria interna” para prestação de informação.

O relatório e contas dos SMAS, que terminou 2024 com um resultado de 140 mil euros positivos, foi aprovado por unanimidade. O documento, bastante pormenorizado e elogiado pelos deputados, foi apresentado pelo novo administrador delegado, Pedro Manso. O deputado do PS, Pedro Seixas, destacou o resultado alcançado num ano em que trabalharam com duodécimos. Um excedente que, apesar de positivo, não terá grande impacto neste ano tendo em conta o custo das matérias primas, da energia, dos combustíveis e, sobretudo, dos gastos com o pessoal, fez notar. “Sei que em outubro haverá uma proposta de atualização de tarifário e deveremos refletir sobre a determinação do SMAS e na capacidade de continuar a fazer investimento porque presta um bom serviço e útil à cidade”, referiu Pedro Seixas.

O presidente da Câmara prevê que o resultado de 2025 seja negativo, tendo em conta o aumento dos custos, mantendo a faturação. A autarquia conta apresentar, em outubro, um novo tarifário à ERSAR, que contemple as questões do saneamento mas também as questões da rentabilidade da operação dos SMAS, que permita fazer investimento na renovação das redes.

Os drones da Tekever
Marta Moura, do Grupo Palestina Livre Caldas, interveio sobre a presença, nas Caldas, da empresa Tekever, uma das maiores fabricantes de drones da Europa. “Pode o município garantir que nenhum produto da Tekever será utilizado por Israel ou qualquer contratante que opere em seu nome para manter a presença ilegal nos territórios palestinos ocupados”, questionou. Marta Moura quis ainda saber em que ponto da situação está a criação de uma residência artística para um estudante da Palestina.

A empresa Tekever foi também o motivo da intervenção do munícipe David Borga, por esta causar ruído junto à parte residencial da Zona Industrial. “A empresa testa os drones em zona aberta, o ruído não está insonorizado”, alertou o munícipe, que já realizou várias queixas às autoridades e pediu registos de medição do ruído à Câmara. Em resposta a Marta Moura, o presidente da Câmara começou por se congratular pela participação cívica e cultural que o grupo tem desenvolvido. Referindo-se à empresa Tekever disse ter “conhecimento de que Israel não é cliente, pelo menos diretamente”, ao contrário da Ucrânia, país com o qual têm relações comerciais, ao nível da defesa e manutenção da paz. Em relação à residência artística, Vítor Marques informou que será aberta, em breve, uma call à qual os artistas se podem candidatar.

O autarca explicou ainda que estão a “diligenciar um conjunto de medidas e conversações para que a questão do ruído se possa mitigar e ser ultrapassada”.

O munícipe Carlos Ubaldo questionou o investimento feito nas passadeiras e ciclovias e pediu um ponto da situação da intervenção nos Pavilhões do Parque e no Centro da Juventude. Carlos Ubaldo alertou ainda para a necessidade de intervenção no Museu do Hospital e das Caldas, cujas paredes estão grafitadas. Também presente na Assembleia, Fernando Costa voltou a trazer a questão do novo hospital e manifestou que “é urgente que a câmara das Caldas desminta o presidente da OesteCIM, que disse que só o autarca caldense é que quer o hospital nas Caldas, quando também Óbidos e Rio Maior defendem esta localização”.

A Câmara tem a decorrer os trabalhos de pintura das passadeiras e serão também rebaixadas algumas, para facilitar a mobilidade. Estão a ser feitas ciclovias na Rua da Estação e na entrada Norte da cidade, disse o autarca, informando ainda que o início da obra nos Pavilhões do Parque está suspenso até setembro. Já a obra do Centro da Juventude deverá estar concluída este mês e depois será colocado o equipamento, para que possa voltar a abrir portas.

Referindo-se ao Museu do Hospital e das Caldas, Vítor Marques lembrou que o palácio foi pintado, numa ação de voluntariado, após o último Caldas Late Night. O edifício é propriedade do Estado mas o autarca garante que irá continuar a ajudar no processo de preservação. A sessão ficou ainda marcada pelas intervenções do PSD e MV relativas ao 25 de abril. ■