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O secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte está no centro de uma polémica por causa de informações falsas colocadas no seu curriculum que o davam como “visiting scholar”, uma espécie de investigador convidado a concluir o doutoramento com uma tese sobre ‘Políticas Públicas e Direito da Imigração’ na Universidade da Califórnia, em Berkeley.
O caso envolve um documento alegadamente falsificado, tendo na terça-feira passada a Procuradoria-Geral da República mandado abrir um inquérito.
Mas já em 1992 Feliciano Barreiras Duarte, então vereador na Câmara do Bombarral era notícia na Gazeta das Caldas e não pelas melhores razões. Na edição de 21 de Fevereiro desse ano, este semanário reportava que o autarca, então com 25 anos, era acusado de recebimentos indevidos. Tudo começou por causa de um comunicado apócrifo do CDS (mas cujo conteúdo viria a revelar-se verdadeiro) que o acusava de ter declarado aos serviços de contabilidade do município, durante 10 meses, que possuía automóvel próprio de modo a receber o respectivo subsidio de transporte. Este montante “terá ascendido a centenas de contos”, tal como se pode ler na noticia.
No entanto, o jovem vereador, deslocava-se então de comboio entre Lisboa (onde estudava) e o Bombarral (onde participava nas sessões de Câmara).
Apesar de o CDS se demarcar da origem do comunicado que acusava Feliciano Barreiras Duarte, esta questão já antes tinha sido levantada pelo vereador centrista Paulo Blanco (o advogado hoje envolvido na operação Fizz, relacionado com um caso de alegada corrupção com o ex-vice-presidente de Angola) que questionou o local de residência de Feliciano Duarte e a atribuição do respectivo subsídio de transporte. Explica a notícia que o autarca recebia o subsídio desde a tomada de posse, em Junho de 1990, “quando só veio a tirar a carta de condução em Abril do ano seguinte e nem sequer possui automóvel”.
Segundo informações dos serviços da Câmara do Bombarral, os boletins de itinerário foram preenchidos pelo próprio vereador. Era pois o responsável por tal declaração e, tendo sido feita “com a intenção de daí retirar vantagem poderão constituir ilícito de falsas declarações, previsto e punível, nos termos do Código Penal Português”. Explica então a notícia que legalmente o autarca se arriscava a perder o mandato por eventual prática do crime de peculato. Mas tal nunca viria a acontecer.
Na altura, Barreiras Duarte afirmou que foi apanhado “desprevenido” com estas notícias e lamentou as afirmações que saíram em vários órgãos de comunicação social e que disse terem atingido “a sua dignidade”. Relativamente ao facto de não ter viatura própria que justificasse o pedido de subsídio, referiu que se trata de “um simples pormenor”. Afirmou ainda à Gazeta de então que “toda a gente sabe que eu estou na política para servir e não para me servir. A prova são as muitas manifestações de solidariedade que tenho recebido”.
À época a família social-democracta estava dividida entre apoiantes de Dias Loureiro e Fernando Nogueira, tendo Barreiras Duarte apoiado o primeiro, que anos mais tarde estaria envolvido no caso BPN. No governo de Passos Coelho (de quem viria recentemente a distanciar-se), o bombarralense foi secretário de Estado da Emigração sob a tutela de Miguel Relvas, o ministro que sairia após profunda polémica por ter sido posta em causa a sua alegada licenciatura.
