Caldas e Óbidos são dos municípios menos transparentes do Oeste

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Camara das CaldasCamara de ÓbidosCaldas, em 242º lugar, e Óbidos, em 261º, estão mal posicionados no ranking dos 308 concelhos nacionais

O Índice de Transparência Municipal (IMT) coloca as Caldas da Rainha em 242º lugar e Óbidos em 261º do ranking dos 308 municípios portugueses. Em toda a região Oeste, pior só mesmo Sobral de Monte Agraço (281º lugar) e Cadaval (296º).
Alenquer é o município oestino mais transparente, figurando no 60º lugar da tabela nacional.
Esta avaliação é feita pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos web sites das autarquias.

O índice que mede a transparência dos municípios em função da informação obtida (através dos portais das autarquias) sobre a sua composição, funcionamento e gestão, coloca as Caldas da Rainha em 242º lugar e Óbidos em 261º. Estes dois municípios desceram na tabela em relação aos anos anteriores. Caldas da Rainha ocupou o 115º lugar da tabela em 2013 e o 242º em 2015. Já Óbidos subiu de 171º para 133º entre 2013 e 2014, mas depois desceu mais de 100 posições.
No Oeste o município mais bem representado no ranking é Alenquer, na 60ª posição. Arruda dos Vinhos aparece em 102º lugar, Lourinhã em 110º, seguido de Alcobaça em 116º, Nazaré em 122º, Peniche em 160º, Bombarral em 168º e Torres Vedras em 177º. Entre os menos transparentes estão Sobral de Monte Agraço, em 281º lugar, e Cadaval, em 296º lugar.
A nível nacional Alfândega da Fé ocupa o primeiro lugar no ranking, seguido de Arcos de Valdevez e Carregal do Sal. Por último, em 308º lugar aparece S. Roque do Pico (Açores).
O estudo foi feito pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), entre Março e Outubro de 2015.
O Índice de Transparência Municipal (ITM) é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; e transparência na área do urbanismo.
O índice não mede a acessibilidade da informação, os pressupostos da sua disponibilização por parte do município, nem a sua qualidade. De acordo com o site poderlocal.transparencia.pt este índice também não mede a corrupção e “não deve ser interpretado como um indicador da maior ou menor permeabilidade do município à corrupção ou má gestão”, adverte. No entanto, não deixa de considerar que um município que não presta informação aos cidadãos é, “por definição opaco e, portanto, suscetível de gerar um clima de suspeita sobre a forma como é governado”.
As práticas de transparência do município não se resumem à disponibilização da informação em formato digital. No entanto, a disponibilização de informação aos cidadãos é o nível “mais básico de prestação de contas”.
O mesmo documento refere que a publicação de um ranking de municípios tem por objectivo “criar pressão social e incentivos” para as autoridades locais melhorarem as suas ferramentas de comunicação e de interacção com os cidadãos. Desta forma alcançarão uma governação “mais aberta, responsável e participativa”.
Apesar de o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), por si só, não melhorarem a qualidade da democracia, são um “pequeno contributo para uma maior capacitação dos cidadãos na monitorização e participação na gestão autárquica”, conclui a associação.

Os concelhos do Oeste e os melhores e piores da transparência municipal

Rankings Transparencia
Sete dos 12 municípios oestinos estão abaixo da média no Índice de Transparência Municipal. (Fonte: TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica)