Deputados do PSD eleitos por Leiria reuniram com autarcas

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Os cinco deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria reuniram, por vídeo-conferência, com 10 presidentes de Câmara do distrito, no passado dia 14 de Maio. O objectivo da iniciativa foi o de analisar o papel desempenhado pelos municípios no combate à pandemia e fazer um levantamento das dificuldades e dos problemas sentidos para ultrapassar as consequências sanitárias, sociais e económicas resultantes desta situação.
Uma das conclusões a que chegaram foi a da importância das Câmaras no apoio às populações, “cumprindo as obrigações resultantes das suas competências legais e substituindo o Estado Central em inúmeras situações”, referem os sociais-democratas. Esse facto tem afectado o quotidiano das autarquias, sobretudo ao nível da redução das suas receitas e aumento das despesas correntes, “sem se vislumbrar qualquer apoio da administração central”, acrescentam.
Neste encontro virtual, os deputados ficaram a saber que os autarcas pretendem continuar, e até ampliar, este apoio mais próximo das populações, mas desejam também que não lhes sejam criadas dificuldades, pedindo desburocratização de processos, mais apoios financeiros e linhas de crédito, e que os apoios à economia cheguem mais rapidamente às empresas e às instituições. Entre as preocupações estão os atrasos nas transferências de verbas e financiamentos europeus e a coordenação europeia, ou pelo menos entre Portugal e Espanha, na área do turismo, permitindo que os mercados internos ajudem a mitigar os efeitos negativos sentidos neste sector.
Os autarcas mostraram apreensão com a abertura das praias e o aumento de custos associado, tendo em conta que alguns eram suportados pelos concessionários, nomeadamente com a contratação de nadadores-salvadores e equipamentos necessários à segurança e protecção dos turistas, reclamando apoio financeiro por parte do Estado. No que respeita às escolas, os deputados do PSD esperam que a administração central reembolse as autarquias das despesas com a desinfecção dos estabelecimentos de ensino e à aquisição de equipamentos informáticos.
Foram ainda abordados o aumento das despesas com transportes públicos e as quebras nas receitas das IPSS, que acabam por ser suportados pelos municípios e “alertou-se para a necessidade de as respostas para a dinamização da economia serem regionalizadas, pois os problemas são diferentes entre regiões”, salientam os deputados do PSD, que, depois de ouvidas as preocupações e sugestões, comprometeram-se a utilizar os mecanismos ao seu dispor na Assembleia da República para as fazer chegar ao governo, como aconteceu, dias depois, com com as questões sobre os atrasos das transferências de fundos europeus para as autarquias, o material informático para as escolas do distrito, a reflorestação do Pinhal de Leiria e o financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias.