Deputados municipais querem reunir “de urgência” com presidente da ARS

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Representantes da população das freguesias mais prejudicadas  com a falta de médicos marcaram presença na Assembleia Municipal de 8 de Junho e denunciaram o que se passa nas suas terras. Pedem uma resolução para um problema que apelidam de “pouca vergonha” e garantem que vão avançar para formas de luta se não forem já tomadas medidas.
Os deputados municipais mostraram-se solidários com os munícipes queixosos e vão pedir uma reunião de urgência ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo para tentar solucionar o problema.
Nesta reunião, bastante participada pelo público, foram ainda debatidos os problemas do ruído provocados por um bar da Encosta do Sol, e de um estacionamento perigoso no Casal da Marinha (Santa Catarina).

A Assembleia Municipal das Caldas vai pedir uma reunião de urgência com o presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal, para tentar resolver os problemas de falta de consultas médicas, sobretudo nas freguesias do Landal, Alvorninha, Carvalhal Benfeito e Santa Catarina.
A proposta, aprovada por unanimidade na passada Assembleia, define ainda que na reunião participará uma comissão formada pelos presidentes da Câmara e Assembleia Municipal, os presidentes de Junta das quatro freguesias afectadas e um representante de cada partido com assento naquele órgão.
O público (sobretudo pessoas daquelas quatro freguesias) marcou presença na primeira sessão desta reunião – mas está impedido de o fazer nas seguintes de acordo com o regulamento aprovado pela maioria laranja – para denunciar os problemas com que se deparam ao nível da saúde.
Manuel Tomás, do Carvalhal Benfeito, mostrou a “indignação” da população daquela freguesia relativamente ao serviço que está a ser prestado pelo Serviço Nacional de Saúde, que traduziu numa “pouca vergonha”. Com a abertura das Unidades de Saúde Familiar (USF) nos núcleos urbanos, os médicos integraram essas estruturas e levaram alguns dos utentes com eles e os que ficaram nas localidades começaram a deparar-se com dificuldades em arranjar consultas.

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“Desde Fevereiro foram muitas as semanas em que houve apenas uma tarde de atendimento, e outras nem isso”, reclamou Manuel Tomás, adiantando que as largas centenas de utentes que não integraram a USF das Caldas têm dificuldade em conseguir uma consulta.
“Isto que se está a passar é uma pouca-vergonha, não pode acontecer num Estado de Direito onde o Serviço Nacional de Saúde é um bem adquirido por todas as pessoas. Neste momento temos na nossa freguesia 900 utentes sem médico e sem alternativa”, resumiu.
Manuel Tomás referiu ainda que já estão a criar um movimento para reivindicar os direitos da população, na sua maioria idosa, pelo que apelou aos deputados que interviessem junto da administração central, de modo a tentar solucionar o problema.
António Augusto, do Landal, associou-se ao protesto, partilhando a “triste realidade” da sua freguesia. Considera “muito injusto” que a directora do ACES Oeste Norte tenha reduzido os períodos de funcionamento da extensão de saúde dos Rostos, quando já antes tinha sido encerrada uma outra no Landal. “A directora lida com números e não com pessoas”, reclamou.
Para Cristina Araújo, de Alvorninha, trata-se de “um castigo grande” para a freguesia. “Criaram-se infra-estruturas, transportes e um posto de saúde com médicos, depois vêm uns peritos que entendem que as coisas não estão bem e decidem as USF”, criticou, num discurso marcado pela ironia. Disse que Alvorninha chegou a ter 4000 doentes e que agora não chega a ter metade, pois muitos continuaram com os seus médicos, agora nas USF.
Ivone Silva deu voz aos cidadãos da freguesia de Santa Catarina, explicando que entre 31 de Maio e 18 de Junho não haverá ali nenhum médico para atender os doentes. A alternativa é o Centro de Saúde das Caldas, que apenas possui uma consulta aberta entre as 18h00 e as 20h00, onde podem só ser atendidas oito pessoas. Deu mesmo o exemplo de um doente que se deslocou às Caldas para ser consultada e que, apesar de lá estarem três médicos de serviço, como já tinham atendido as oito pessoas, não a atenderam a ela.
“Isto é preocupante. Penso que mais do que a falta de meios é uma falta de respeito para com os contribuintes e com os utentes que precisam de cuidados de saúde”, disse Ivone Silva.

Deputados solidários com munícipes

O deputado socialista Carlos Tomás manifestou a sua “profunda solidariedade” com as questões colocadas pelos munícipes, lembrando que desde o início do ano que o PS tem agendada a discussão da saúde no concelho. Na sua opinião, estas alterações estão, “no mínimo, a ser mal executadas”, pois as USF tinham por objectivo prestar um melhor serviço às populações e afinal provocaram um serviço menos próximo e menos eficiente.
“Parece-nos que quem está a gerir o processo não conhece o concelho e não sabe o que está a fazer”, afirmou Carlos Tomás, salientando que retirar médicos ou permitir que estes saiam dos meios rurais sem garantir soluções “não é possível nem admissível”. Considera que o funcionamento das extensões de saúde nas freguesias rurais é fundamental e “não podemos aceitar que alguém sentado numa secretária possa, sem coordenar essa actividade com os representantes locais, proceder a alterações relevantes no funcionamento do Centro de Saúde”, disse.
Para Vítor Fernandes (CDU) não se podia ter avançado com as USF sem primeiro saber se as populações continuariam a ser servidas com médicos a tempo e horas. Já reuniram, no âmbito da segunda comissão, com a directora do ACES e com a directora das urgências do Hospital e o resultado “é assustador”, disse, adiantando que resolveram o problema dos médicos, mas pôs-se em causa a saúde publica.
“A directora das urgências do Hospital disse-nos que há uma aumento de 20% de corrida às urgências entre as 8h00 e as 16h00 porque os serviços do Centro de Saúde não satisfazem as pessoas”. No entanto, no hospital “correm o risco de esperar 14 ou 18 horas para serem atendidas”, disse o deputado comunista.
Também o BE está solidário com as populações e tem acompanhado a segunda comissão na tentativa de resolução deste problema. O bloquista Fernando Rocha alia a esta situação a deficiente rede de transportes públicos, tendo já agendado esta questão para debate na Assembleia. “Esta é uma politica economicista, em que os mais sacrificados são os mais humildes”, concluiu.
Carlos Elias (CDS/PP) concluiu que “quem está a elaborar a reforma ao nível da saúde no concelho das Caldas não sai do conforto do seu gabinete e fá-la somente com base em números”. Denuncia que, com a vinda dos médicos e alguns utentes para a cidade, as freguesias vão ficando com um número reduzido de utentes que, na opinião dos serviços de saúde, não justificam a deslocação de um médico às localidades rurais. Alertou ainda que essa situação irá verificar-se em mais freguesias do concelho.
Alberto Pereira (PSD) recuperou dos munícipes as expressões “indignação”, “pouca vergonha”, “triste realidade”, “preocupante”, “desorganização”, “falta de meios”, para dizer que este é o exemplo do país actual após cinco anos de governação socialista.
“É verdade que se errou neste concelho, mas isto é o espelho do país que temos”, disse, apelando a “apertar com quem de direito”, referindo-se à administração central.
Para o presidente da Câmara, Fernando Costa, trata-se de um assunto complicado, e que depois de muitas reuniões com os serviços de saúde das Caldas ainda não foi encontrada nenhuma solução. Pediu união aos deputados e autarcas e deixou a disponibilidade da Câmara para também participar nas acções que pretendam desenvolver.
“A ideia que tenho é que nas Caldas é mais grave que nos outros locais”, disse o autarca, adiantando que o Ministério da Saúde neste concelho já poupou muito com o encerramento do posto médico de Salir do Porto, S. Gregório, Carreiros e Landal, nos últimos quatro anos.
Fernando Costa disse ainda que, aleém de não haver médicos, também não há coordenação nos serviços de saúde, porque as freguesias de Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Alvorninha são próximas e podia haver rotatividade entre os médicos de forma a que todos pudessem ser atendidos. “Parece também que há uma certa utilização desta situação para obrigar as pessoas a mudar de centro médico”, disse.

Moradores da Encosta do Sol queixam-se do Rádio Bar

Os moradores das imediações do Rádio Bar, situado na Rua Dr. Maldonado Freitas, apresentaram um abaixo-assinado onde se queixam do barulho proveniente daquele estabelecimento. “O barulho originado no seu interior invade o interior das nossas casas, impossibilitando o descanso a todos nós, porque há karaoke à quarta, karaoke à quinta, à sexta e ao Sábado musica ao vivo, karaoke de novo ao domingo e ainda há os ensaios”, refere o documento.
Os moradores queixam-se que há anos que o “som, poluição sonora, que dali sai é ensurdecedor” e que além do seu interior, também o espaço traseiro albergou bilhares, matraquilhos e festas diversas, onde se “amontoavam dezenas de pessoas que invadiam também o espaço exterior das traseiras”. Nas ruas há acelerações de motos e carros, música alta nos veículos, gritos e conversas em voz alta, facto quem incomoda quem escolheu viver numa zona calma. “Pagámos e continuamos a pagar bem caras as nossas casas, e desejamos viver aqui com a tranquilidade que nos é devida por lei”, dizem.
Neste momento estão a ser feitas obras de ampliação daquelas instalações, o que para os moradores significa “mais gente, mais barulho e mais problemas”.
A porta voz dos moradores, Maria Amélia Monteiro, esteve na reunião e informou que também já fizeram chegar ao presidente da Câmara e à delegação do Centro de Saúde uma missiva igual, com 35 assinaturas. “Há muitas mais pessoas que se queixam, mas não quiseram assinar por uma receio de represálias”, disse, adiantando que as casas que estão próximas do Rádio Bar estão “extremamente” prejudicadas pelo ruído, impossibilitando as pessoas de dormir.
Também a polícia já foi contactada várias vezes e foi ao local, mas a situação mantém-se.
Fernando Rocha (BE) partilhou um problema idêntico que teve em Lisboa, e que para o solucionar se socorreu da autarquia. “A Câmara tem obrigação de tentar influenciar essas entidades no sentido de livrar as pessoas desse problema”, referiu.
Carlos Tomás (PS) mostrou alguma estranheza pelo facto dos documentos já terem sido entregues na Câmara e ainda não terem sido abordados na reunião de Câmara e disse que o assunto merece ser apreciado para verificar do cumprimento da legislação.
O deputado comunista Vítor Fernandes apelou a Fernando Costa para actuar de forma a resolver a situação e lembrou que é necessário haver também mais policiamento nas ruas. “O presidente e a Câmara têm que intervir junto da PSP e das entidades que tratam destes problemas o mais rápido possível”, disse.
Carlos Elias (CDS/PP) recordou que este foi o segundo abaixo-assinado que a Assembleia recebeu este ano sobre problemas de ruído e pediu à Câmara para “aligeirar” os processos para que situações destas não se voltem a verificar no concelho.
Para o deputado social-democrata, Alberto Pereira terá que haver uma conjugação de esforços entre as várias entidades (autarquia e forças policiais) para solucionar o problema.
Já conhecedor do assunto em questão, Fernando Costa, informou a Assembleia que o Rádio Bar tem estado fechado porque morreu um dos proprietários (cantor Beto). No entanto, deverá reabrir brevemente.
O autarca disse que aquele espaço foi construído para comércio e, dessa forma, pode ser utilizado por todas as actividades legais.
“Estes casos são difíceis de resolver porque as coisas estão legais para funcionar, mas não estão para fazer barulho às tantas da noite”, disse o presidente da Câmara.
As licenças que lhes foram concedidas para karaoke tiveram como pressuposto a recomendação de se houvesse reclamações seriam canceladas, explicou, acrescentando que neste caso em concreto irão dar seguimento processual, que inclui a medição de ruído. “Queremos que o assunto seja resolvido e bem, mas tenho a certeza que será demorado”, concluiu.

Cruzamento perigoso no Casal da Marinha

O munícipe José Paulo voltou a marcar presença na reunião para lembrar os problemas de trânsito com que se debate a população do Casal da Marinha (Santa Catarina), depois de ali ter estado em inícios de Março. Alertou para a perigosidade do cruzamento existente na localidade, devido à velocidade das viaturas que circulam na estrada nacional 360, no sentido Benedita – Sta. Catarina.
“Ando a colocar este problema há mais de 10 anos a nível de Junta de Freguesia, mas pouco ou nada se fez”, disse, pedindo a intervenção da autarquia para a colocação de sinalética.
“O problema não é o cruzamento ali existente, mas a velocidade com que os automobilistas ali passam”, frisou.
O presidente da Câmara disse que tomou nota do assunto e irá informar os serviços.

Avenida do Mar vai ter alguns candeeiros novos

O actual estado da Avenida do Mar, na Foz do Arelho, mereceu o reparo da deputada socialista, Catarina Paramos, que defendeu a limpeza da areia dos passeios e da estrada, e o corte das ervas daninhas no centro dos passeios. A deputada pediu também a substituição dos candeeiros públicos, que se encontram bastante deteriorados.
“Apelo para que estas obras sejam feitas com a maior brevidade possível pois é urgente dar alguma dignidade aquela avenida que será visitada nos meses do Verão por diversas pessoas e é um dos cartões de visita das Caldas”, disse a jovem socialista.
A sua colega de bancada, Luísa Arroz, mostrou a sua preocupação com o fecho recente do café e restaurante do CCC, dois anos depois da abertura daquele centro cultural. Considera que era uma valência fundamental e perguntou ao presidente da Câmara qual é a orientação estratégica do equipamento e como é que este se conseguirá rentabilizar, não só em termos financeiros como também culturais.
Luísa Arroz voltou a pedir o relatório de contas e a análise de resultados dos últimos dois anos de gestão do CCC, assim como um debate sobre a cultura no município.
O deputado centrista, Carlos Elias, questionou a Câmara sobre melhoramentos no piso no campo municipal da Quinta da Boneca, visto que o actual se encontra um pouco degradado pela muita utilização que tem tido. Relativamente às piscinas municipais referiu a forma “imprópria como alguns funcionários se dirigem a alguns utentes”, situação que também já transmitiu ao vereador do desporto.
Carlos Elias quis ainda saber quando é que os utentes daquelas piscinas “podem tomar os seus duches de água quente, uma vez que os empregados deste equipamento municipal não querem responder e, por vezes, são bastante arrogantes”.
Em resposta à deputada Catarina Paramos, o presidente da Câmara disse que a Avenida do Mar vai sendo limpa periodicamente, mas o vento torna a colocar areia nos passeios. Relativamente aos candeeiros, vão ser retirados os que estão em pior estado de conservação.
O autarca disse ainda que terá que ser equacionado um sistema novo para aqueles equipamentos porque a maresia estraga muito o ferro.
Sobre o fecho do café do CCC, o autarca informou que as pessoas que estavam a gerir o espaço não cumpriam com as regras de pagamento. A escolha de um novo concessionário tem que ser feita por concurso público e o autarca já solicitou aos serviços para abrir esse concurso.
Também o piso sintético do campo da Quinta da Boneca será reparado durante a época do verão. No que respeita às piscinas municipais, Fernando Costa informou que houve uma avaria em duas caldeiras em simultâneo, mas que já foram reparadas, ficando assim solucionado o assunto da água quente.

Parque de estacionamento subterrâneo muda de localização

O presidente da Câmara informou os deputados que tinha sido aprovado por unanimidade, em sessão de Câmara, mudar a localização do futuro parque de estacionamento subterrâneo da Avenida da Independência Nacional para a Praça 25 de Abril. Pediu ainda que o assunto fosse apreciado nesta sessão, mas devido ao adiantado da hora e às dúvidas que a alteração suscitou nos deputados, acabou por ser agendada uma sessão extraordinária para a passada terça-feira.
Na reunião foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de José Boleixa, ex-membro da Assembleia Municipal pela CDU, vítima de doença. Foram também aprovados votos de congratulação aos Juvenis B do Caldas por ganharem o campeonato distrital da primeira divisão, aos júniores femininos em futsal do ADC dos Vidais, que ganharam o campeonato distrital, e à atleta Carolina Ribeiro do Hóquei Clube das Caldas, campeã distrital de esperanças em patinagem artística.

Delfim Azevedo exaltado com Fernando Costa

Depois de terminada a Assembleia Municipal, e já fora da sala, o vereador socialista Delfim Azevedo trocou algumas palavras mais acesas com o presidente da Câmara, Fernando Costa. Este exaltou-se porque desconhecia um documento redigido pela chefe de gabinete do presidente da Câmara, Ana Paula Neves, sobre as justificações para a mudança do parque de estacionamento subterrâneo da Avenida da Independência Nacional para a Praça 25 de Abril, e que não tinha sido entregue em sessão de Câmara no dia anterior.
“Houve falsificação de documentos”, disse num tom mais alto Delfim Azevedo, acrescentando que os deputados socialistas aprovaram a alteração porque lhes explicaram que era um problema do foro administrativo, e que agora é dito que é de ordem técnica.
Fernando Costa abandonou a Câmara e foram os vereadores do PSD quem tentaram amenizar os ânimos dos vereadores socialistas.

 

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