Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
A maioria das juntas de freguesia contam apenas com o dinheiro disponibilizado pelo Estado através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e das transferências da Câmara Municipal no âmbito da delegação de competências da autarquia.
Para além disto, as freguesias têm receitas próprias muito reduzidas que resultam, na sua maioria, do aluguer de salas, do serviço de correios e de alguns serviços que disponibilizam.
Mas há excepções. Há juntas que conseguem quase que duplicar o orçamento com a exploração de espaços que são sua pertença, como é caso de Alvorninha, com o Mercado de Santana, e S. Martinho do Porto, com o parque de campismo.
Em 2015 Gazeta das Caldas publicou uma série de entrevistas aos presidentes de todas as freguesias dos concelhos das Caldas da Rainha e de Óbidos, bem como de algumas juntas dos concelhos de Alcobaça, Peniche e Cadaval. A todos foi perguntado a origem das receitas.
A Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito teve, nesse ano, um orçamento de 200 mil euros, dos quais 37 mil euros vieram do FEF. Acrescem as receitas de delegações de competências da Câmara e receitas próprias resultantes do protocolo com os CTT por ter o posto a funcionar na Junta de Freguesia e receitas do expediente geral (emissão de atestados e licenças e aluguer de uma sala para recolha de análises).
Já a Junta de Freguesia de Salir de Matos teve um orçamento de 120 mil euros, resultado das receitas que provêm do Estado, das resultantes da delegação de competências e das que consegue auferir com o serviço de secretaria e as rendas de dois espaços, quem rendem 350 euros mensais, bem como com o posto dos correios.
A União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto dava conta de um orçamento de 213,4 mil euros, provenientes das verbas disponibilizadas pela administração central e local e resultado de algumas receitas próprias, como os 200 euros que aufere por ano com o mercado de Salir do Porto.
No Landal, em 2015 o orçamento foi de 100 mil euros, tendo a Junta como receitas próprias 300 euros mensais do espaço onde funciona a farmácia e 50 euros mensais de um serviço de análises. Já Vidais apresentou um orçamento de 185 mil euros e a União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro de 320 mil euros, ambos resultantes na esmagadora maioria de receitas do FEF e da delegação de competências da Câmara das Caldas.
A Junta de Freguesia de Santa Catarina contou com um orçamento de 220 mil euros, incluindo receitas próprias pelo aluguer de uma sala para formação, do cemitério e do posto dos Correios.
Em A-dos-Francos o orçamento da Junta foi de 150 mil euros, tendo esta entidade proveitos de uma casa alugada à PT para as ligações à freguesia, embora com um “rendimento muito reduzido”, dizia na altura o presidente, António Monteiro.
Já no Nadadouro o orçamento cifrava-se nos 90 mil euros, resultado também de algumas receitas próprias do expediente da Junta, muito pouco significativas.
Na cidade das Caldas, a União de Freguesias de Nossa Sra Pópulo, Coto e S. Gregório, apresentou um orçamento de 550 mil euros, dos quais a maioria veio do FEF e da delegação de competências por parte da Câmara. Contou também com 30 mil euros provenientes do IMI e receitas provenientes do Centro de Emprego porque os empregados vão à Junta fazer as suas apresentações.
A Junta da Foz do Arelho apresentava, segundo o seu presidente, um orçamento de 170 mil euros, incluindo receitas próprias com o posto dos Correios, parque de caravanas e parque de estacionamento da praia.
Já em Alvorninha o orçamento era de 539 mil euros, possibilitado pelas receitas auferidas com o Mercado de Santana. Sem esta verba, esta autarquia de base teria que fazer a sua gestão anual apenas com 180 mil euros.
S. Martinho com orçamento de 1,5 milhões
Na região é a Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto a que apresenta um maior orçamento. Em 2015 era de perto de 1,5 milhões de euros, dos quais cerca de 50% provêm da receita com o parque de campismo.
Já a Junta da Benedita apresentava um orçamento de 500 mil euros em que as receitas próprias apenas se cingiam às salas que aluga para formação profissional.
O orçamento da Junta de Alfeizerão foi de 203 mil euros, cifrando-se as receitas próprias em quase 54 mil euros provenientes do cemitério, seis mil euros das rendas do Bairro Social e três mil euros de tara das feiras mensais.
Na Junta do Painho, trabalhou-se com um orçamento de cerca de 125 mil euros, em que as receitas próprias apenas resultaram da renda de um posto médico (565 euros), licenças e vendas de campas no cemitério.
No concelho de Óbidos, a Junta de freguesia das Gaeiras apresentou um orçamento de 138 mil euros, garantido essencialmente pelo FEF e os protocolos de delegação de competências com a Câmara.
Já a Junta da Amoreira teve um orçamento de 120 mil euros, em que as receitas próprias foram reduzidas e resultaram apenas do IMI, venda de covais, aluguer de um imóvel da junta e do terrado do mercado mensal.
Em A-dos-Negros, a Junta de Freguesia trabalhou com um orçamento de 237 mil euros e as suas receitas próprias vieram de covais e da receita da Leader para um projecto de recuperação de fontes.
No Olho Marinho a Junta apresentou um orçamento de 181 mil euros, que conta com uma verba proveniente do fornecimento de água em que a Câmara de Peniche fornece em alta e a junta distribui pela população.
As receitas próprias de licenciamentos e rendas de extensão de saúde, parafarmácia e do posto de análises ajudam a Junta de Freguesia do Vau a conseguir apresentar um orçamento de 130 mil euros.
Já a União de Freguesias de Santa Maria, S. Pedro e Sobral da Lagoa apresentou um orçamento de 320 mil euros, que inclui as receitas próprias com o IMI, licenças dos canídeos e venda de sepulturas. F.F.
.){kind=link}