OesteCIM teve resultado positivo de 3,5 milhões em 2024

Comunidade Intermunicipal teve uma taxa de execução da receita de 118% e de 71,2% na despesa

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) apresentou, na Assembleia Intermunicipal do passado dia 23 de abril, um resultado positivo de 3,5 milhões de euros para o exercício de 2024 e uma disponibilidade de tesouraria a 31 de dezembro de 11,2 milhões euros.

A demonstração de resultados, que foi aprovada por unanimidade, justifica o resultado com uma taxa de execução de 118,67% na receita, que ascendeu aos 20,8 milhões de euros, e de 71,59% na despesa, que totalizou 15,8 milhões de euros, menos 12% do que no exercício anterior. Nos dois anos anteriores, a OesteCIM já tinha tido resultados positivos, de 2,9 milhões e 1,9 milhões de euros.

No relatório de gestão, foi destacada a aprovação da constituição do Operador Interno de Mobilidade, o lançamento do concurso para a eletrificação do troço Caldas da Rainha-Louriçal, a assinatura do contrato ITI Oeste, ao abrigo do qual foram apoiados 73 projetos de entidades públicas e 103 de empresas. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão da região Oeste foi executado em 100%, o que significou um investimento de mais de 55 milhões de euros.

No ano passado a OesteCIM desenvolveu 33 iniciativas alinhadas com as megatendências e objetivos de desenvolvimento sustentável, dos quais 14 na área digital, nove de inclusão social, seis de ação climática e quatro na área do território.

De entre esses, destaque para a mobilidade sustentável, com a criação do Passe M, que assegura transporte gratuito no interior da região e tarifas reduzidas para deslocações a Lisboa. Na ação climática, destacam-se projetos como o programa Oeste Mais Recicla, que recolheu mais de 800 mil embalagens em 2024, que correspondem a mais de 37 toneladas encaminhadas para reciclagem, e a aposta na mobilidade elétrica. A sociedade digital foi reforçada através de iniciativas como o Oeste Inteligência Artificial Generativa, o Oeste Digital 4.0 e o Concurso de Empreendedorismo nas Escolas.

Na área da educação e inclusão social, foram promovidos projetos como o “Aluno ao Centro 2.0”, a Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste e o programa Erasmus+, que já proporcionou experiências internacionais a 50 alunos e 80 docentes desde 2022.
No período antes da ordem de trabalhos, Jaime Neto (PS) e Hernâni Santos (PSD) defenderam a valorização da Linha do Oeste, saudando a inclusão desta no Plano Ferroviário Nacional aprovado em Conselho de Ministros, mas alertando para a necessidade da requalificação até ao Louriçal.

Jaime Neto, considerou que a decisão do Governo tem “um relevante impacto estratégico” para a região. O deputado intermunicipal que representa o município das Caldas da Rainha apelou à OesteCIM para acompanhar de perto a execução dos estudos e exigir a modernização do troço entre Caldas da Rainha e o Louriçal, para torná-lo verdadeiramente competitivo. Já Hernâni Santos defendeu a necessidade de um estudo que valorize a linha ferroviária do Oeste não apenas para passageiros, mas também para o transporte de mercadorias, considerando ser “de grande importância” reforçar a componente económica da região. O deputado, representante do município da Lourinhã, alertou ainda que, se a linha entroncar apenas no centro de Lisboa, poderá limitar essa capacidade. O social democrata abordou também o novo Hospital do Oeste, sublinhando que, independentemente dos resultados eleitorais, o trabalho técnico desenvolvido pela OesteCIM “tem de ser relevado” pelos próximos decisores políticos. ■