“O pior que pode acontecer a uma cidade média é transformar-se num subúrbio”

João Ferrão, geógrafo e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território no governo de José Sócrates, defendeu que uma cidade média, como as Caldas, deve ter autonomia própria.
A última sessão irá decorrer a 31 de Maio e terá por temática “Cuidar da coesão social nas Caldas da Rainha”.

O pior que pode acontecer a uma cidade média é transformar-se num subúrbio à distância de uma grande cidade, acabando por ficar com os seus defeitos e sem os benefícios de ser média. Esta a opinião do investigador e coordenador do Instituto de Ciências Sociais, João Ferrão, partilhada na segunda sessão de trabalho pública do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Caldas.
Mas o que de melhor pode acontecer a uma cidade média é transformar as grandes cidades num seu exúrbio, ou seja, o local onde se vai para fazer actividades ou um espectáculo de cultura muito especializado, ou para apanhar um avião. Já a cidade média tem a sua autonomia própria, com a qual ganha vida e futuro.
Sobre a modernização das cidades, João Ferrão considera que esta resultou em dois efeitos muito perversos: a sua construção contra a Natureza e a dicotomia entre o rural e o urbano. É preciso agora criar uma nova relação entre a cidade e a natureza, entre a cidade e a região e a cidade e a globalização.
“Grande parte da cidade moderna fez-se contra a natureza, enterrando linhas de água, impermeabilizando solos, fazendo terraplanagens e destruindo habitats”, disse, acrescentando que actualmente já se percebeu que esse não foi um bom caminho e, por isso, se fala em renaturalizar as cidades.
No que respeita à nova relação entre a cidade e a região, o orador considera que esta pode ser feita através do uso de equipamentos, mobilidade e relações entre universidades e empresas.
João Ferrão referiu ainda que o reforço da participação pública e a qualificação das instituições são duas questões essenciais para esta nova relação entre cidades e natureza, região e globalização.
Numa altura de mudanças, o ex-governante considera que o plano estratégico deve influenciar a revisão do PDM e defende que em muitos casos houve um excesso de zelo da leitura dos instrumentos que existem para o território.
Já o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, disse que o equilíbrio do concelho só se consegue com o envolvimento do urbano e rural, defendendo que o ordenamento deve garantir a permanência de pessoas no interior para que este não fique deserto.
O autarca revelou que, mesmo estando no litoral e perto da capital, o concelho das Caldas tem freguesias que estão a perder população e habitação. Entende, por isso, que ao nível de mobilidade, há que fazer melhorias na ligação entre litoral e interior.
Há duas vilas no extremo sul e nascente do concelho – A-dos-Francos e Santa Catarina – e o autarca considera que a sua ligação à cidade é decisiva para manter um conjunto de serviços e equipamentos. A questão das ciclovias, estacionamento regulado, uso da bicicleta, transporte público local e regional, e a linha do Oeste também são temas importantes para o autarca.
António Pires dos Santos, da IBM, falou sobre as cidades inteligentes e as várias soluções tecnológicas que podem ser usadas para benefícios dos cidadãos. O responsável adiantou que já não existe financiamento comunitário para rotundas e outras infra-estruturas públicas e que o novo quadro apenas disponibiliza apoios para iniciativas de inovação e tecnológicas.
“Acho que é a altura certa dos municípios fazerem investimento em tecnologia para poder dar resposta a situações que hoje em dia já são precisas”, disse, acrescentando que a participação dos cidadãos é fundamental, dando o bom exemplo do orçamento participativo.
Para Paula Teles, presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, chegou a altura de actuar ao nível da mobilidade sustentável. Defendeu a mobilidade pedonal e ciclável como prioritárias, assim como a existência de interfaces de transportes públicos.
Paula Teles, que está a executar o plano de mobilidade das Caldas, disse ainda que não consegue conceber uma cidade que não seja inclusiva.

As limitações dos planos de ordenamento

Os instrumentos de ordenamento estratégico e as limitações que colocam, sobretudo nos espaços rurais estiveram em destaque nas intervenções do público. O deputado municipal do MVC, Edgar Ximenes, falou nas “atrocidades” que têm sido cometidas com a legislação da reserva ecológica e agrícola e defendeu uma mudança de paradigma.
“No futuro não podemos ter a ideia de que há uma zona que é particularmente vocacionada para a agricultura e onde não se pode fazer mais nada e nos outros sítios pode-se fazer tudo”, disse, defendendo uma correlação entre os vários planos de ordenamento.
Também o ex-vereador socialista, Delfim Azevedo, disse não compreender que uma família com poucos recursos mas com terreno, não possa construir uma casa porque o plano de ordenamento não o permite. Refutou a ideia de que, uma vez concluído, o plano estratégico não possa ser alterado e defendeu que depois seja feita a sua monitorização.
“Faz sentido que o plano estratégico das Caldas não fale da grande centralidade da cidade, mas que transforme as Caldas em policentralidades”, disse Delfim Azevedo.
Já Rui Gonçalves, do CDS-PP, questionou se não será a altura de caminhar para uma nova geração de PDM, que permita uma maior flexibilidade aos municípios.
De acordo com a presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal Benfeito, Maria João Querido, as freguesias rurais foram “drasticamente” prejudicadas pelo PDM e por isso pede a sua revisão.
A autarca falou também sobre as novas tecnologias para pedir que antes dessa aposta, consigam garantir uma boa cobertura de rede de internet e rede móvel.
Maria João Querido mostrou ainda o seu desejo em ver uma via que substituísse a “obsoleta” EN360. “Carvalhal Benfeito fica a 15 quilómetros das Caldas e há dias em que demoramos meia hora a chegar lá”, disse, levantando o problema da mobilidade.
Já o deputado municipal do PS, Jaime Neto, defendeu a cooperação com municípios vizinhos e deixou como sugestão à equipa que está a fazer o plano para que não dialogue apenas com a maioria no executivo, mas que oiça também os partidos na oposição.
Ana Paula Harfouche, presidente do Conselho de Administração do CHO, quis saber qual será o posicionamento da Câmara das Caldas no futuro, para também definir o perfil do CHO.