“Portugal deve evitar que a União Europeia se torne uma federação”

“Portugal deve manter-se na Europa, mas evitar que a União Europeia se torne uma federação”. Esta a opinião de Miguel Mattos Chaves, especialista em Estudos Europeus, que no passado dia 21 de Fevereiro, proferiu uma conferência na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste (EHTO).
O orador foi convidado no âmbito do Programa Nacional Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, que na região integra a EHTO, Escola Secundária de Peniche e Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal, de Runa (Torres Vedras).

Miguel Mattos Chaves defende que Portugal deve manter-se na União Europeia (UE), mas deve diversificar cada vez mais as suas dependências. “Não podemos estar excessivamente dependentes de um único bloco pois isso leva a que estejamos estagnados, em termos económicos, desde 2000”, disse, defendendo uma maior abertura ao mar, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aos Estados Unidos, Canadá e Extremo Oriente.
Para o militante do CDS-PP, é importante fomentar as relações económicas e comerciais com vários blocos e países, de forma a “podermos ter uma sobrevivência mais assegurada e um nível de vida melhor para os portugueses”.
Sobre o futuro da UE, Miguel Mattos Chaves entende que este será resultado dos consensos dos vários governos e chama a atenção para a recusa de muitos países aos federalismo e até mesmo a uma maior integração dos estados-membros. Lembrou que o modelo de governança que esteve na base da UE foi o intergovernamentalista, que defende uma linha de cooperação permanente e a concertação em determinadas matérias, mas que se tem caminhado para uma linha federalista.
O especialista considera que a UE anda a várias velocidades há vários anos, “desde a entrada em vigor do euro” e que não há uma federação de estados iguais.
Para Mattos Chaves, os dirigentes europeus terão que dar alguns passos atrás e “deitar para o lixo o Tratado de Lisboa, de Nice, de Amesterdão e, eventualmente, mesmo Maastricht, para haver paz, entendimento e uma união mais sólida do que a actual”, disse, alertando para a dissolução do projecto caso se continue o caminho que está a ser percorrido.
Um exemplo disso mesmo é a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). O especialista diz mesmo que “sempre se soube que o Reino Unido nunca aceitaria este tipo de federação” e referiu que alguns dos tratados estabelecidos, como o de Lisboa, “aplicavam-se a toda a gente menos aos ingleses, porque as reservas e os protocolos de exclusão foram de tal ordem, que nunca se lhe aplicaram na totalidade”.
O especialista apresenta um cenário possível para o Brexit: se o Reino Unido, a 29 de Março, pedir a reintegração na Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que tem acordos de comércio livre com a União Europeia, “em vez de pagar 10 a 12 mil milhões de libras por ano para a UE, passa a pagar o mesmo que a Noruega, por exemplo, que são dois mil milhões”.
Mattos Chaves diz mesmo que é “teatro político” que se está a passar, referindo que é fácil sair da UE, embora considere que os países não o devem fazer.
Com a saída do Reino Unido, a Europa fica a 27, mas o orador diz que se continuar o caminho que está a ser trilhado, dentro de alguns anos serão apenas uma dezena. Mattos Chaves defende, em contraponto, uma Europa unida em torno de denominadores comuns, como as suas quatro liberdades: de movimento de mercadorias, serviços, capital e pessoas, pela união aduaneira e pelo mercado comum.
O especialista em assuntos europeus foi convidado pela EHTO para falar sobre a importância das eleições europeias, mas quis deixar claro aos jovens o que esteve na base da criação da UE e como este projecto se foi construindo ao longo do tempo.
As eleições europeias terão lugar a 26 de Maio e, para muitos jovens desta escola, será a primeira vez que irão exercer o seu direito de cidadania.