Os deputados do grupo parlamentar do PS apresentaram na Assembleia da República, a 25 de Outubro, um projecto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão do processo de reorganização dos cuidados hospitalares na região Oeste e inicie um processo de apreciação pública, envolvendo as comunidades locais.
No documento, que baixou à Comissão de Saúde para apreciação, os socialistas mostram-se favoráveis a uma reorganização da rede hospitalar assente nos princípios da equidade territorial e da justiça social, assim como no aprofundamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Por outro lado, opõem-se a medidas de reorganização dos serviços “assentes exclusivamente em critérios contabilísticos e financeiros” e mostram-se apreensivos com a reorganização dos cuidados hospitalares da região Oeste recentemente promovida pelo Governo que, dizem, foi “fortemente contestada quer por parte das populações abrangidas, quer pelas autarquias envolvidas”.
A reorganização dos cuidados hospitalares, agregando no Centro Hospitalar do Oeste os dois centros hospitalares existentes que agregavam cinco hospitais da região, é justificada pelo governo com a necessidade de racionalizar e optimizar os recursos existentes e, ao mesmo tempo, reduzir custos. No entanto, para os socialistas, a decisão foi tomada e implementada sem que o governo tivesse justificado “convenientemente tal opção, desconhecendo-se os seus impactos para as populações”.
Este grupo parlamentar defende ainda que “toda e qualquer reestruturação nos cuidados hospitalares deve acautelar a articulação dos cuidados de saúde primários, continuados e hospitalares e envolver, necessariamente, as comunidades locais o que, manifestamente, não ocorreu neste processo”.
O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) foi criado através da portaria de 12 de Setembro e entrou em vigor a 1 de Outubro. Ainda não foi nomeado o novo Conselho de Administração, mantendo-se em funções as administrações dos Centros Hospitalares Oeste Norte e de Torres Vedras.
Antes desta reorganização, o Oeste era servido pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (que abrangia os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Peniche) e o Centro Hospitalar de Torres Vedras (que abrangia os concelhos do Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte de Mafra).
Fátima Ferreira
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