Tratamentos termais voltam a ter apoio do SNS

A Assembleia da República aprovou, a 4 de julho, o projeto de lei do PS, para que os tratamentos termais voltem a ser comparticipados. A votação estiveram mais três diplomas, do PSD, BE e PAN, sobre o mesmo tema, que foram reprovados pela maioria socialista.
O diploma do PS prevê que a comparticipação no preço dos tratamentos termais depende de prescrição dos médicos das unidades de cuidados de saúde primários do SNS. A deputada caldense, Sara Velez, destacou a reposição, “de forma definitiva”, da comparticipação, pelo SNS, dos tratamentos termais, realçando tratar-se de um “dia histórico para a saúde dos portugueses e para a coesão territorial”.
Os reembolsos foram suspensos em 2011 e retomados em 2018. Desde 2019 que as comparticipações dos tratamentos termais têm vindo a ser asseguradas, através de um projeto-piloto e com o governo a definir anualmente o montante destinado a esse fim.
Após cinco anos de projeto -piloto, a deputada socialista realçou o impacto positivo que a medida teve no sector, como também ao nível do SNS, “tendo em conta os benefícios que os tratamentos termais trazem para a saúde dos utentes, reduzindo assim os custos com outras prescrições”.
A proposta dos sociais-democratas foi apresentada pelo deputado caldense Hugo Oliveira, que evidenciou a mais valia do termalismo ao nível da prevenção e tratamento, com usufruto de cultura, natureza e valorização do território. “Acresce que a maioria das termas se localizam em territórios de baixa densidade e, em muitos casos, são o maior fator de desenvolvimento e criação de emprego”, disse.
Hugo Oliveira defendeu que as comparticipações voltem a estar plasmadas na lei, pelo que após a aprovação do diploma, deve de haver uma regulamentação “muito rápida para não prejudicar o setor”. ■