Utilizadores do skatepark foram pedir a sua remodelação à Assembleia Municipal

“Estes defeitos na construção do Skatepark provocam a deterioração acelerada dos equipamentos, leva a acidentes, má frequência do espaço e ao abandono do Skatepark pelos utilizadores usuais”, alertou.
Diogo Santos propõe como solução que se contacte a empresa que está responsável por construir Skateparks de betão, para que este possa ser remodelado sem que seja totalmente destruído. Entre as soluções apresentadas estão a retirada dos topos das rampas, a substituição de tubos, alisamento do pavimento e a colocação de novas cantoneiras. “Além de baixar o custo desta intervenção, consegue-se ter uma coisa melhor em pouco tempo”, disse o jovem, que levava consigo um abaixo-assinado com 157 assinaturas a pedir a remodelação do espaço.
Também Carlos Correia, praticante de skate desde os tempos iniciais do Skatepark, lembrou que este é utilizado também por atletas de bicicleta BMX e de patins em linha. Explicou que as rampas e os sítios lisos começam a ficar disjuntos e que os patins em linha e skates, que têm rodas mais pequenas, encravam e as pessoas caem. Carlos Correia salientou ainda que o Skatepark é um catalisador para uma juventude e comunidade mais activa e que, com as devidas condições, “pode devolver à cidade um espaço para expressão individual, livre de hierarquia, idade e crenças”.
Orlando Pereira, deputado na Assembleia de Freguesia de Santo Onfre e Serra do Bouro e morador na zona, também corroborou das denúncias de deterioração do equipamento, assim como dos acidentes que já lá aconteceram.

Quem é o dono do equipamento?

A social-democrata Tânia Galeão foi a primeira a falar sobre o assunto, que a preocupa não só como deputada, mas também como mãe de um utilizador do Skatepark. Referiu que será um assunto ao qual darão prioridade e mostrou a sua satisfação com a sugestão de Diogo Santos para que possa ser melhorado o equipamento existente, sem que se tenha que fazer um novo.
Na opinião do deputado socialista Manuel Nunes, é preciso haver um maior cuidado, tendo em conta o elevado risco para os utilizadores. Defendeu a existência de um guarda no local e uma maior manutenção daquela instalação.
O deputado socialista lembrou que, aquando da intervenção no Centro da Juventude, sugeriram que esta fosse alargada à biblioteca, Skatepark e parte desportiva, mas que tal não foi assim entendido pela Câmara.
Vítor Fernandes (PCP) disse tratar-se de um problema de falta de manutenção dos equipamentos e lembrou que se a comissão municipal do desporto reunisse com a frequência devida, que provavelmente não se chegaria a esta situação.
Já o deputado bloquista, Arnaldo Sarroeira, considera que o “problema é mesmo grave” e que foi a falta de manutenção que originou todos os acidentes que ali têm acontecido. Informou que actualmente só três lâmpadas dos holofotes funcionam e isso é fundamental em termos de segurança, e que o equipamento está ao abandono, questionando ainda sobre quem é o responsável directo pela manutenção.
Arnaldo Sarroeira defendeu ainda que possa ser reactivada a estrutura de apoio que ali existia, com bar e sanitários, para garantir mais segurança também aos praticantes.
Para Manuel Isaac (CDS-PP), a Câmara é a responsável pela manutenção do parque desportivo e sugeriu aos jovens que criassem uma associação. A opinião foi secundarizada pelo seu colega de bancada Duarte Nuno, que incentivou os jovens a unirem-se e a pedirem à autarquia o edifício de apoio que existe no local para o usarem.
Duarte Nuno disse ainda que é deste tipo de jovens que o concelho precisa, “que reivindicam e defendem os seus direitos”. Considera lamentável que o município não zele pelo seu património e o deixe chegar a este ponto de degradação e que, possivelmente, “está no vosso direito pedir uma indemnização à Câmara pelo que aconteceu porque os acidentes foram causados por negligência do município”.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, foi apanhado de surpresa, dizendo que até à data nem ele nem o vereador com o pelouro do Desporto (Pedro Raposo) tinham sido confrontados com o assunto.
O autarca lembrou que aquele espaço foi sempre pensado para ter uma vivência pública, sem guardas a vigiar o que os jovens estavam a fazer, e que em caso de necessidade, poderiam contar com a ajuda dos funcionários do pavilhão.
O parque foi requalificado há 10 anos e, nessa altura, para poder obter fundos comunitários, foi feita a cedência do equipamento à Junta de Freguesia de Santo Onofre, que é actualmente a dona do espaço. No entanto, o equipamento nunca foi recepcionado pela junta nem estabelecido nenhum protocolo para apoio (da parte da Câmara) na sua manutenção. Tinta Ferreira admitiu que “tenha ficado no limbo quem era responsável pela manutenção” e garantiu que irá, em conjunto com a junta de freguesia e os utilizadores, ver quais as intervenções mais urgentes a necessitar de concretização.
Já o presidente de União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Jorge Varela, ficou a saber nesta reunião que a sua freguesia tem mais património do que pensava, pois não sabia que eram responsáveis pelo Skatepark. Contudo, deixou desde logo a disponibilidade para colaborar com a Câmara na manutenção do espaço. Jorge Varela aconselhou ainda os jovens a criar uma associação de utilizadores do Skatepark e apelou à sua colaboração no futuro.
Também Alberto Pereira (PSD) defendeu as vantagens da constituição de uma associação, que permitirá aos jovens fazer protocolos de cooperação com a Câmara e ter direito a apoios.
Opinião diferente manifestou Joana Agostinho (PS) para quem a criação de um grupo de voluntários é mais informal e poderá funcionar melhor. A deputada pediu ainda aos jovens para que, caso o problema não seja resolvido, regressem à Assembleia a dar conta do que se passa.

Orçamento Participativo pouco divulgado

Ana Costa Leal, presidente do associação cívica Conselho da Cidade, esteve pela terceira vez na Assembleia Municipal para mostrar as suas preocupações com o funcionamento do Orçamento Participativo (OP). Socorrendo-se do regulamento, a cidadã referiu-se à realização de sessões de esclarecimento em todas as freguesias, mas que na prática só se concretizou uma, em A-dos-Francos. Para além disso, estava prevista a divulgação do OP em muppies e outdoors pela cidade, o que de acordo com Ana Leal, não se verificou, encontrando apenas informação na internet, no sítio do OP e na página do facebook.
Também dos dois foruns de participação previstos para pessoas com menor acesso a meios de comunicação digitais, só foi realizado um, e sem publicitação nos meios de comunicação regionais, disse, ironizando que “para as pessoas com menos acesso a meios de comunicação digital enviaram 400 e-mails”.
Ana Costa Leal reconhece que houve uma melhoria relativamente ao aumento do horário para votar e que presencialmente a votação pode ser feita no edifício do Turismo ou na União de Freguesias de Santo Onofre, mas que as pessoas são enviadas de uns serviços para os outros, para conseguirem votar. Por outro lado, desafiou as pessoas a tentar votar on-line, fazendo notar que é extremamente dificil conseguir fazê-lo.
Ana Costa Leal falou também sobre a elegibilidade dos projectos, que devem ser específicos e orçamentados, e que devem constituir despesa de investimento. Deu como exemplo um projecto que foi proposto em A-dos-Francos (o único que resultou da sessão que houve na Junta de Freguesia), com o titulo “Requalificação de 163 metros lineares das margens do Rio Arnóia”, questionando os presidentes de junta se o consideram um investimento ou um trabalho de manutenção.

Discussão sobre os valores envolvidos

O deputado Manuel Nunes (PS) lembrou que o OP foi uma sugestão socialista e que já defenderam o aumento do valor actual, que é de 200 mil euros, assim como uma maior rapidez na concretização dos projectos. “[O OP] é uma forma de podermos equilibrar o que se pretende para o nosso concelho e cada vez mais isso é feito por todo o país”, disse.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Salir do Matos, Rui Jacinto, começou por dizer que não é contra o OP, mas sim contra os moldes como ele se tem desenrolado no concelho das Caldas.
Rui Jacinto disse que o “choca” os valores envolvidos, fazendo notar que o OP tem um orçamento superior ao da sua freguesia, que é de 150 mil euros. “Isso é inadmissível, não posso calar-me com esta situação, não sou contra orçamentos participativos, mas com valores mais simbólicos”, concluiu.
Vítor Fernandes (PCP) concorda que algumas freguesias rurais têm um orçamento inferior ao OP e que isso não deveria acontecer. Defendeu uma análise mais aprofundada às execuções destes orçamentos participativos e à responsabilidade da Câmara na sua gestão, bem como uma discussão mais aprofundada do assunto em sede de comissão, mas a sua proposta não foi acolhida pelo restante plenário.
Para o deputado centrista Manuel Isaac, a solução não está em descer o valor do OP, mas sim em aumentar o das juntas de freguesia. “As pessoas não têm culpa da Câmara não apostar na compra de máquinas para fazer os serviços das juntas”, disse.
O seu colega de bancada, Duarte Nuno, defendeu que o OP é de todo o concelho e não só de uma freguesia. Considera também que o presidente de Salir de Matos, Rui Jacinto, (que foi eleito pelo PSD) está a ver a situação da perspectiva errada pois não deve pôr em causa o valor do OP (de 200 mil euros), mas sim bater-se por um aumento do orçamento da sua freguesia.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, começou por dizer que não sabia responder a grande parte das questões e observações colocadas e que a vereadora com o pelouro do OP, Maria João Domingos, não estava presente, por se encontrar numa reunião que decorria ao mesmo tempo em Óbidos, para apresentação do Centro de Interpretação da Lagoa de Óbidos. Ainda assim, explicou que o regulamento que rege o OP foi aprovado em Assembleia Municipal e que ele próprio tem algumas dúvidas relativamente ao documento. Por exemplo, entende que devia haver uma limitação em relação ao valor de cada obra, de modo a que não haja nenhuma que cubra os 200 mil euros.
“Algumas das propostas não são de fácil execução, obrigam à adjudicação e execução de projectos e os prazos para contactar firmas, meter na plataforma e abrir concursos, são morosos”, justificou. Ainda assim, Tinta Ferreira está satisfeito com algumas das obras que foram construídas pois são úteis para as populações.

Um Orçamento Participativo só para a cidade

O presidente da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, Arnaldo Custódio, entende que este “não é verdadeiramente um orçamento participativo para o concelho, mas sim para a cidade” porque as populações que estão nas freguesias, sobretudo as mais afastadas e que não têm acesso à internet, têm que ir votar às Caldas. “Isto acaba por ser a coutada de algumas pessoas mais instruídas, mais habilidosas, porque é o que representa o que acabámos de ver”, concretizou.
Arnaldo Custódio questionou porque foi feita apenas uma sessão em A-dos-Francos e porque dali saiu uma proposta que abrange 200 mil euros. O autarca socialista considera que não se podem eleger obras de despesa corrente, tal como acontece com o projecto de A-dos-Francos, que entende que deve ser da responsabilidade da Câmara e juntas de freguesia.
Por sua vez, Paulo Sousa, presidente da Junta de Freguesia de A-dos-Francos, garantiu que a sua freguesia “foi apanhada no meio da confusão sem ter culpa nenhuma na matéria”. O autarca de base explicou que foi contactado pela vereadora Maria João Domingos para a realização de uma sessão do OP na junta e que apenas cedeu o espaço e nem sequer esteve presente.
Paulo Sousa explicou que a junta de freguesia já tratou da autorização para a limpeza do rio com os técnicos da Câmara e que os trabalhos deverão começar no início do próximo Verão.

Empréstimo de quatro milhões

Os deputados municipais aprovaram, por unanimidade, a contracção, por parte da Câmara, de um empréstimo de quatro milhões de euros. Esta verba tem por finalidade permitir o avanço de oito projectos cujo financiamento comunitário seria perdido se não fossem executados nos próximos dois anos. A requalificação de duas escolas, do Centro da Juventude e de três áreas de espaço público, juntamente com a construção da sede do Teatro da Rainha e da nova Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre irão beneficiar deste empréstimo.
Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento da mãe do deputado municipal Rui Rodrigues e do alfarrabista e ex-deputado municipal, Hermínio de Oliveira. O deputado socialista, Manuel Nunes, propôs a atribuição do nome desta personalidade caldense a uma rua, sugestão que foi subscrita por todos os grupos parlamentares.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, concordou com a proposta, mas disse que actualmente não existem novas ruas para atribuir nomes. De acordo com o autarca, existem loteamentos novos a serem construídos nas freguesias, mas entende que Hermínio de Oliveira deveria ser homenageado na cidade, pelo que este poderá dar nome também a um equipamento que venha a ser construído.
Foi também aprovada, por unanimidade, a proposta de Claudia Monteiro, do PSD, de um voto de louvor ao atleta caldense João Almeida pelos óptimos resultados obtidos em provas nacionais e internacionais de ciclismo.

Ruído das festas de Verão na Foz motiva queixas

O deputado socialista Vasco Baptista deu voz à queixa dos habitantes da zona perto da praia da Foz do Arelho relativamente ao ruído e duração dos eventos durante o Verão. “Perduram madrugada dentro, tendo chegado às 6 horas da madrugada e com registos de ruído elevadíssimo, para o intolerável”, disse.
Vasco Baptista referiu que também se verificaram actos de vandalismo, praticados por grupos alcoolizados ou sob o efeito de estupefacientes, que deixavam garrafas, copos de plástico e de vidro partidos pelos passeios da Avenida da Marginal e pela estrada. Encontraram ainda caixotes do lixo deslocados para a via, papeleiras partidas e, algumas vezes, incineradas, veículos riscados e assaltados.
A GNR acaba por não actuar porque quem faz os desacatos foge para a praia, onde esta força policial não tem jurisdição. “É a imagem que fica das festarolas que decorrem na barraca”, disse o deputado, referindo-se aos eventos que decorrem na tenda colocada no areal durante o mês de Agosto.
Vasco Baptista questionou sobre quem poderá vir a ser responsabilizado se acontecer algum acidente na zona, como afogamento ou congestão, dado que não há assistência na praia durante a noite e a presença da Polícia Marítima “não se faz sentir por manifesta falta de efectivos”.
Por isso, propôs que a Câmara passe a limitar o ruído até às 2 horas da manhã, que haja um critério diferente na escolha dos intervenientes, privilegiando a qualidade e não a quantidade, e que seja implementado um sistema de segurança e vigilância eficaz e confiável. O deputado socialista deixou ainda a sugestão de se deslocar este tipo de eventos para outro local, deixando a Avenida do Mar para “outros mais saudáveis e que causam menos incómodo”.
O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Sousa, reconheceu que houve exageros, mas considera que aquele tipo de animação movimentou milhares de pessoas na Foz e defende a sua continuidade.
O autarca disse que viu acabar a vida nocturna na Foz com o encerramento da Green Hill, do Solar da Paz e dos bares da Avenida e perguntou quem é que lá irá à noite se acabarem também com a animação de Verão.
Fernando Sousa considera que não são os jovens que cometem os actos de vandalismo, nomeadamente o roubo das vedações dos muros de suporte ao pé do palacete, das estacas para proteger as árvores e dos sinais de trânsito. No entanto, o autarca não precisou quem terá cometido tais actos.
Para o deputado do CDS-PP, Duarte Nuno, é importante perceber que tipo de turismo se quer promover na Foz, defendendo que pelas características que aquela zona apresenta, deve-se apostar no turismo para as famílias. F.F.