Gustavo da Cunha, responsável pela revisão do PDM das Caldas da Rainha, diz que a autarquia deveria constituir um fundo imobiliário destinado a financiar a reabilitação urbana da cidade e impedir o alargamento das zonas destinadas à construção.
O arquitecto, administrador da Vasco da Cunha Estudos e Projectos, SA, diz que o trabalho em curso ainda está na fase de caracterização e diagnóstico do território, mas que espera, em fase posterior, ouvir todas as forças vivas locais para finalizar a revisão do PDM caldense.
A Câmara das Caldas deveria assumir-se como o motor da reabilitação urbana e criar para esse efeito um fundo imobiliário, cujo capital seria o próprio património municipal e que seria gerido por uma sociedade gestora de fundos imobiliários.
Desta forma, o município não gastaria um cêntimo para recuperar o seu património e responderia a umas das principais exigências do seu próximo PDM (Plano Director Municipal) que assentará na recuperação do que já existe em detrimento da expansão urbana.
Gustavo da Cunha, que coordena a equipa que está a proceder à revisão do PDM diz que a Câmara tem um problema – que é transversal a todos os municípios – resultante das exigências dos presidentes das juntas de freguesias. “Como são muito próximos da população, tendem a aceitar todos os pedidos e pressionam o presidente da Câmara a alargar os perímetros urbanos”, diz o arquitecto.
“Ora os perímetros urbanos não devem ser alargados, mas sim diminuídos”, prossegue o mesmo responsável para quem “é um roubo ao erário público” estar a permitir que a sociedade gaste recursos para levar água, luz, esgotos, telecomunicações a ainda suporte as despesas de policiamento, recolha de resíduos e outras, em benefício de uma minoria, quando, ainda por cima, há centros urbanos que estão desertos e degradados.
“É preciso é reabilitar as zonas históricas e não fazer mais loteamentos”, diz Gustavo da Cunha, que apresenta números exemplificativos do atraso de Portugal nesta matéria: enquanto no resto da Europa cerca de 40% da actividade da construção civil é na reabilitação urbana, no rectângulo luso esse valor é de apenas 7%.
Para a revisão do PDM caldense a Vasco da Cunha Estudos e Projectos SA aposta ainda numa “distribuição racional das actividades económicas”, que passa pela agricultura pois “há solos que têm de voltar a ser cultivados”.
As linhas orientadoras passam também por uma “racionalização da distribuição das redes de equipamentos colectivos”, desde as escolas à piscinas, com enfoque para o aproveitamento intermunicipal de algumas desses equipamentos.
Ouvir todas as forças vivas da cidade
O responsável do estudo diz que a primeira fase de caracterização e diagnóstico do território está praticamente concluída e que tem trabalho efectivo para mais seis meses, embora a conclusão possa demorar anos, dependendo dos períodos de apreciação das várias fases. O próximo passo é a proposta preliminar de revisão do PDM, seguindo-se o relatório de avaliação ambiental estratégica e a proposta final.
Gustavo da Cunha diz que a Câmara das Caldas é uma autarquia “colaboradora, mas que podia ser mais pró-activa” no que diz respeito ao acompanhamento deste processo. Em breve, o arquitecto diz que vai “ouvir todas as forças vivas da cidade” num processo de recolha de contributos e sugestões destinado a enriquecer o “novo” PDM caldense.
Uma das medidas previstas no documento é a classificação de vários edifícios como património municipal para que estes não sejam destruídos, tendo em conta que estes poderão constituir uma mais valia no património urbano e ser valorizados.
A Vasco da Cunha Estudos e Projectos SA, de Lisboa, conta com um quadro de 20 pessoas e a colaboração directa de mais 30 técnicos. Conta com uma equipa interdisciplinar de arquitectos, urbanistas, engenheiros, geógrafos, paisagistas e um economista e um jurista.
A empresa, que não divulgou por quanto foi adjudicada a revisão do PDM das Caldas, tem também a seu cargo a revisão dos PDM de Rio Maior, Amarante, Tavira e o Plano de Urbanização de Coimbra. Em Angola ganhou o concurso para o PDM de Golungo Alto no Cuanza Norte.
A Câmara das Caldas não respondeu à Gazeta das Caldas quanto custou a adjudicação deste trabalho.
Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt