Nova Bastonária da Ordem dos Advogados é caldense

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Fernanda de Almeida Pinheiro a discursar duramte a tomada de posse

Eleita entre sete candidatos, defende um melhor acesso à justiça e lutar pelos direitos laborais dos advogados

Fernanda de Almeida Pinheiro é a terceira mulher a ocupar o cargo, depois de Maria de Jesus Serra Lopes (1990) e Elina Fraga (2013), e sucede a Luís Menezes Leitão, eleito em 2020, que não passou à segunda volta nestas eleições. Inscrita na Ordem desde 2002 é advogada em prática individual na Comarca de Lisboa desde junho de 2008, encontrando-se inscrita no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais desde 2010. Antes disso, exerceu funções como diretora de Recursos Humanos junto de sociedades da área das Tecnologias de Informação.
A caldense, que iniciou funções a 9 de janeiro, reconhece que vai ser um ano judicial difícil. “A crise que se vem instalando na Europa e também no país, em consequência da guerra na Ucrânia, conduziu a um aumento da inflação para níveis que não eram atingidos há décadas e que, naturalmente, têm reflexos reais no custo de vida das populações”, explica à Gazeta das Caldas. Também a subida pronunciada da taxa de juro (também para níveis que há muito não eram aplicados) levou a um “acréscimo muito pronunciado nas prestação dos créditos habitação e pessoal, o que vai dificultar muito a vida das famílias, que correm sérios riscos de incumprir com as suas obrigações contratuais, o que pode exponenciar um aumento significativo de processos de insolvência”, complementa.
Recém eleita para representar a classe, Fernanda de Almeida Pinheiro estabelece como principais prioridades a garantia de mais e melhor acesso das populações à justiça, de acesso real à consulta jurídica, “sendo imperativo reformular o atual sistema de acesso ao direito e aos tribunais”. Defende também a revisão da tabela remuneratória dos profissionais inscritos e que ali prestam os seus serviços, os direitos humanos dos profissionais, a regulamentação da relação jurídica entre pares e a Lei das Associações Publicas Profissionais que, aliás, considera inconstitucional. A nova bastonária estabelece ainda como prioridade a luta contra a procuradoria ilícita e a cooperação com todos os demais operadores judiciários (magistraturas, Ministério público, funcionários judiciais, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução), para assegurar um efetivo direito a justiça por parte dos cidadãos e cidadãs.

Saudades das Caldas
Fernanda de Almeida Pinheiro é caldense, nascida no Bairro da Ponte, mais concretamente na Rua Claudina Chamiço, “numa altura em que os partos ainda decorriam no domicilio com intervenção de uma enfermeira parteira e auxilio de vizinhas”, recorda. Foi na escola primária do Bairro da Ponte que iniciou o percurso escolar, seguindo depois para o ciclo preparatório (como se designava na altura) no atual agrupamento de escolas Dom João II. Mais tarde, viria a estrear a Escola Secundária Raul Proença, inaugurada no ano em que inciou o ensino secundário.
Caldas da Rainha foi a sua residência até aos 20 anos, altura em que Fernanda Almeida Pinheiro foi trabalhar para Lisboa para exercer funções como secretária de administração numa empresa ligada à área hospitalar e agro pecuária. Esta mudança prendeu-se com a possibilidade de seguir os estudos superiores, que na altura não existiam na cidade. Nessa altura ainda não tinha considerado a hipótese de estudar Direito, que diz que surgiu na sua vida “por acaso”. Foi a irmã mais nova quem a inscreveu na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), no Polo das Caldas da Rainha, e, como tinha dois amigos do secundário a estudar na Universidade Católica por se deixar influenciar e inscrever em Lisboa, na faculdade de Direito da Universidade Autónoma, na Rua de Santa Marta. “Adorei o curso e logo de seguida inscrevi-me, em 1999, como estagiária de advocacia. Desde então exerci sempre a profissão, que é uma das minhas maiores paixões”, partilha.
Das Caldas tem “sempre” saudade das amigas e dos amigos de infância, da Praça da Fruta, dos passeios de adolescente na Rua das Montras e da Praia de Foz do Arelho. Mas também dos lagartos da Mercearia Pena, da Gazeta das Caldas, “que o meu pai comprava religiosamente todas as semana, enfim, de tudo o que me traz à lembrança da minha infância a adolescência, que foi muito feliz nessa cidade”.
Desde que os pais faleceram, que as visitas à cidade natal começaram a rarear. Agora é o irmão mais velho, que ainda reside nas Caldas, quem vai a Lisboa visitá-la e à irmã mais nova, também ela advogada. ■